Em Foco 820

Conferência Episcopal Portuguesa cria Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strech

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI) tem autonomia em relação à hierarquia religiosa, conforme foi assumido pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, garantindo que não haverá quaisquer ingerências no trabalho da comissão. “Que este seja um caminho de verdade, sem preconceitos nem encobrimentos, mas de autêntica libertação, autenticidade e dignidade para todos”, declarou. O pedopsiquiatra Pedro Strech, que coordena a CIEAMI, reafirmou essa autonomia e que o grupo trabalhará, no centro de Lisboa, num “espaço físico autónomo, exteriormente descaracterizado”.

Qualquer denúncia relativa a abusos sexuais de menores perpetrados no seio do clero português pode ser apresentada pelo número 917 110 000, pelo e-mail geral@darvozaosilencio.org ou através do inquérito na página online https://darvozaosilencio.org

O primeiro semestre de trabalho da CIEAMI será dedicado à recolha de denúncias e à análise documental. O objetivo é, através de testemunhos de vítimas e terceiros que tenham conhecimento de casos, bem como com recurso aos arquivos históricos da Igreja Católica, destapar a realidade sobre os abusos cometidos desde 1950 por membros do clero em Portugal. No final de 2022, surgirá o primeiro relatório com a recolha dos casos ocorridos, mas também com conclusões sobre o perfil das pessoas abusadas, dos abusadores e dos respetivos contextos sociológicos.

As denúncias que não tenham prescrito e sejam passíveis de investigação serão encaminhadas para as autoridades, nomeadamente para a Procuradoria-Geral da República e Polícia Judiciária. “Não estamos a fazer uma avaliação criminal. Nós estamos a fazer um estudo”, adiantou Laborinho Lúcio, que integra a comissão, explicando que o grupo “acordou” um critério objetivo para a definição dos casos de abuso que será o de atos sexuais com relevância jurídico-criminal no Código Penal.

A Igreja Católica portuguesa junta-se, desta forma, aos países que respondem com medidas concretas ao apelo do Papa para que este flagelo que criou dramas em tanta gente seja enfrentado. Francisco reiterou recentemente a sua “firme vontade” de esclarecer os casos de abusos sexuais cometidos no seio de instituições católicas, nomeadamente em centros educativos, paróquias e escolas sob a tutela da Igreja.

27/01/2022

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