Ekaterina Malginova

Este mês na história, dezembro

O mês de dezembro, o último do calendário, é o mês do Natal, por muitos aguardado. É também, o mês de feriados políticos e religiosos em Portugal, o mês do nascimento da poetisa Florbela Espanca (1894-1930), o da abolição da pena de morte pelo Parlamento britânico (1969) e o mês em que Van Gogh “lembrou-se” de cortar a sua orelha. Vários acontecimentos marcaram dezembro ao longo dos anos, em diferentes épocas e contextos políticos, sociais e culturais.

Os episódios políticos, por exemplo, tiveram grandes impactos no decorrer da História da Humanidade, tendo sido em grandes ou em pequenas proporções…

Este mês escrevo sobre os direitos humanos! Por dois motivos. Primeiro, porque no dia 10 assinala-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos; segundo, pelo facto de ter sido em dezembro, no dia 14 de 1955, que Portugal aderiu à Organização das Nações Unidas. Esse é o acontecimento que pretendo relembrar.

Mas anos antes disso…

Com o fim da Primeira Guerra (1914-1918) e com a Europa devastada era necessário encontrar uma forma de manter a paz entre os países em guerra. A Sociedade das Nações, criada em 1920 foi a primeira tentativa de resolução diplomática dos conflitos que foram aparecendo e era o local onde estavam representadas, sem armas, várias nações. Porém, as fraquezas da própria instituição, talvez por ter sido a pioneira na matéria, a crise económica dos anos 30 e a situação política em diferentes países europeus acabou por mostrar sinais de ineficácia desta.  Foi, sem dúvida, um passo importantíssimo para uma nova forma de resolução de conflitos e de garantir a paz, mas esse objetivo acabou por se verificar mais forte e eficiente com a criação da Organização das Nações Unidas, anos mais tarde. Foi em 1945, que a ONU começou a procurar corrigir e responder às principais insuficiências e desafios de então e evitar os erros cometidos pela SDN. Organização mundial que permanece até aos dias de hoje, conta com 193 países-membros e desde 2017 tem como Secretário-Geral da ONU António Guterres.

Como foi a adesão de Portugal?

Portugal tinha apresentado o seu pedido para adesão em 1946 (sem sucesso, muito devido às tensões entre o bloco Ocidente/Leste) mas só passado 9 anos, a 14 de dezembro de 1955 é que o Conselho de Segurança da ONU votou favoravelmente. “Salazar, que nunca tinha sido partidário do multilateralismo e dos fóruns internacionais, compreendeu que era necessária alguma adaptação aos novos cenários geopolíticos mundiais”. A posição de Portugal na ONU foi, portanto, muito frágil e contestada até 1974 pela questão das suas colónias transformadas em “províncias ultramarinas”, pelo início da guerra da Guiné, Angola, Moçambique… factos que eram sempre muito questionados dentro da Organização.

Só no pós 25 de abril, com o processo de descolonização é que Portugal foi adquirindo gradualmente prestígio e respeito nos fóruns internacionais, ONU, NATO, reforçando-o com a sua adesão anos mais tarde, em 1987 à CEE.

Há muito ainda a ser feito no que diz respeito aos direitos humanos, em Portugal e no resto do Mundo, mas estando erguida uma organização como a ONU e Portugal fazendo parte, há sempre espaço para o diálogo e a discussão que já por si, são direitos sinónimos da Liberdade.

Votos de Feliz Natal.

17/12/2020