EDITORIAL 822

A pandemia não terminou e os seus efeitos perduram

Fez esta semana 2 anos que o Governo italiano realizou um conselho de ministros extraordinário por causa da pandemia. Começou na tarde de sábado, dia 22 de fevereiro, e acabou passava da meia noite. Foi decretado o confinamento obrigatório em 9 localidades da Lombardia e uma do Venetto. Era o início oficial da pandemia na Europa.

Os dados mais recentes sobre a evolução da situação epidemiológica Covid-19 em Portugal são animadores. O aumento do número de casos tende a diminuir fortemente e os internamentos nas Unidades de Cuidados Intensivos também. Os óbitos, sendo ainda uma preocupação, estão a baixar.

Já foram promulgadas pelo PR medidas de alívio de várias restrições. O certificado digital passa a ser exigido apenas no controlo de fronteiras e o teste negativo quando se trata de visitas a lares ou estabelecimentos de saúde.

Finda a obrigatoriedade de isolamento dos contactos de risco (apenas passam a estar isolados os casos positivos, com sintomas e assintomáticas) e da recomendação de teletrabalho, terminam também os limites de lotação em estabelecimentos comerciais. Porém, o uso da máscara nos espaços interiores continua a ser exigida.

Contudo, apesar da melhoria sanitária, os graves efeitos da pandemia não desaparecem e manifestam-se em áreas para cuja solução não basta a vacinação. O Relatório Europeu sobre a Pobreza 2021, elaborado pela instituição católica Cáritas Europa, mostra que a pandemia agravou, e muito, a situação de quem já estava em risco de exclusão antes.

Migrantes, mulheres, jovens trabalhadores, pessoas com deficiência, cidadãos de etnia cigana e prestadores de cuidados são os grupos mais discriminados e explorados, e com salários indignos. “A economia tem de servir as pessoas, não o contrário”, sublinhou na passada segunda-feira o presidente da Cáritas Europa, Michael Landau, que considera urgente “proteger a dignidade do trabalho, num mercado inclusivo e uma economia centrada na pessoa”. As políticas públicas estão a ser insuficientes e nos territórios rurais e do interior a situação pode ser ainda mais grave.

João Almeida, natural de Viseu, bolseiro na Universidade de Aveiro e cofundador da organização “Rural Move”, alerta para a falta de adaptação das políticas públicas, nomeadamente no combate aos efeitos sanitários e sociais da pandemia, aos territórios rurais e do interior. Refere que em Portugal, um dos países mais centralizados da Europa, a maioria das políticas são feitas quase sempre “nos e para os centros urbanos”. Criar um mecanismo que permita “ruralizar as leis” é essencial, refere.

Por cá ainda não existe o conceito de “Rural Proofing” que consiste em examinar as políticas e a legislação numa perspetiva dos territórios rurais ao longo do seu desenvolvimento, ajustando-as conforme necessário para assegurar que os resultados também cheguem aos territórios rurais. Em Espanha já se começou a trabalhar nesse sentido. Face ao atraso português nesta problemática, as autarquias e as autoridades locais têm um papel fundamental na atenção às vulnerabilidades nos territórios rurais, onde há mais isolamento, menos acessibilidade aos serviços, menos infraestruturas, menos transportes, etc., exercendo também a sua influência para que o “Rural Proofing” chegue cá com a máxima urgência.

24/02/2022

---