EDITORIAL 795

Um país acolhedor não se esquece de respeitar os Direitos Humanos

• Pedro Soares

Torna-se constrangedor e revoltante sermos confrontados, em pleno período natalício, com toda a dimensão da brutalidade do assassinato por uma entidade policial portuguesa, no passado mês de março, de um cidadão ucraniano que procurava em Portugal um novo caminho para a sua vida. Um país que se diz acolhedor não pode deixar de exigir que as instituições respeitem os direitos humanos.

No passado dia 30 de setembro, o Ministério Público (MP) acusou três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk, um cidadão ucraniano detido no Aeroporto de Lisboa. Em inquérito posterior, foi concluído que estiveram 12 inspetores do SEF implicados nas agressões que vitimaram Ihor Homenyuk.

Por se ter recusado a embarcar num voo com destino a Istambul, que não desejava, Ihor Homenyuk acabou por ser isolado numa sala do SEF, onde permaneceu até ao dia seguinte atado nas pernas e braços. Tinha visto turístico para entrar no país. Ninguém esclarece por que razão foi detido no aeroporto.

Os inspetores algemaram o cidadão ucraniano com as mãos atrás das costas, amarraram-lhe os cotovelos com ligaduras e desferiram um número indeterminado de socos e pontapés no corpo. Já prostrado no chão, foi novamente agredido com um bastão e com pontapés. Inconsciente, a vítima foi deixada no chão sem assistência, algemada e com os pés atados por ligaduras. Horas mais tarde, o médico do INEM limitou-se a verificar o óbito de Ihor Homenyuk

As autoridades portuguesas tentaram passar pelos pingos da chuva. A família da vítima, casada e com dois filhos, não teve qualquer apoio e foi obrigada a tratar e a pagar a transladação. Por cá, foi lamentável ver Governo, Presidente da República e responsáveis políticos deixarem arrastar este dramático caso ao longo de 9 meses e só agora a diretora nacional do SEF se demitir e o ministro da Administração Interna vir a público tentar justificar-se.

A “solução” apresentada, para evitar novas situações destas, de colocar um “botão de pânico” na sala do SEF é incrível. Cheira a uma certa normalização da violência exercida pelas autoridades – “quando fores agredido carrega no botão, pode ser que te salvem!” Em vez de alterações profundas, um paliativo para que tudo fique na mesma.

Entretanto, começam a surgir outras denúncias de comportamentos violentos e indignos por parte do SEF. Portugal tem de ser um país que acolhe os imigrantes com humanidade e respeito pelos seus direitos. Eles fazem de nós um país melhor e o Estado tem a obrigação de lhes garantir segurança e o cumprimento dos Direitos Humanos.

 

NOVA COLABORADORA GB

Ekaterina Malginova, natural da Rússia, veio em 2001 para Portugal, com apenas 10 anos de idade. Com os pais passou a residir em Serrazes, São Pedro do Sul, e foi com a professora Helena Garrido que começou a ler, escrever e a falar português. Na Universidade de Coimbra tirou a licenciatura em Estudos Europeus e o mestrado na mesma área, mas com especialização em Política Regional.

Escreveu dois livros pelo meio, “Espelhos de Alma” e “Pé de meia-memória”. Gosta muito da montanha, de ar puro, de ler, de viajar e de viver e trabalhar em São Pedro do Sul. Começa nesta edição da Gazeta da Beira a sua colaboração com temas relacionados com a história da Europa e do Mundo. Obrigado Ekaterina e bem-vinda!

17/12/2020