EDITORIAL 785

A COVID-19 avança pelos caminhos das desigualdades

• Maria do Carmo Bica

Os dois primeiros casos confirmados de COVID-19 em Portugal eram de residentes na região Norte e foram notificados a 2 de março. O número foi aumentando nos dias seguintes, até atingir os 642 casos no dia 17 de março, véspera da declaração do primeiro estado de emergência. Apenas 15 dias depois, 45% dos infetados encontravam-se na região Norte, onde reside pouco mais do que 30% da população portuguesa.

Um mês depois, a 17 de Abril, havia 11.762 casos na região Norte que correspondiam já a quase 60% da totalidade das pessoas comprovadamente infetadas no país. Até aquele dia, 57% dos óbitos ocorridos por COVID-19 também eram na região Norte.

No relatório oficial do 3º estado de emergência está referido que, a 3 de Maio, se mantinha a desproporcionada taxa de 57% de óbitos na região Norte. O número de casos confirmados com a doença COVID-19 por 10 mil habitantes foi acima do valor nacional em 51 municípios e, deste conjunto, cerca de 70% (36 municípios) pertenciam à região Norte. A média nacional foi de 26 casos/10 mil habitantes (valores de 4 de maio). É ilustrativo que este indicador tenha sido de 40,2 no Cávado, 32,0 no Ave e 50,0 na Área Metropolitana do Porto (na Área Metropolitana de Lisboa foi de 18,6).

Revendo as declarações das autoridades sanitárias e dos responsáveis políticos, parecia ser normal esta concentração de casos na região Norte. Porém, mais recentemente o crescimento de casos começou a ser particularmente expressivo na Área Metropolitana de Lisboa.  O número de infetados e de falecimentos por COVID-19 continua a ser mais elevado na região Norte, mas como a taxa de crescimento passou a ser mais elevada em Lisboa as autoridades fizeram soar os alarmes e definiram medidas especiais para esta região durante o desconfinamento.

Esta progressão da doença carece de uma análise aprofundada que, até ao momento, as autoridades responsáveis não fizeram ou não revelaram. Tudo indica que a progressão da doença não é um fenómeno fortuito e que se relaciona diretamente com as desigualdades. O efeito manifestou-se primeiro a norte e só mais tarde em Lisboa e não será estranho a esta situação o perfil económico de cada região. Primeiro foi a norte porque as fábricas em grande parte não pararam, só depois na região de Lisboa onde os serviços fecharam, foram para teletrabalho, e começaram a reabrir mais tarde.

Henrique de Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, refere que “as pessoas com piores condições sociais têm de se expor mais. A exposição e a doença não são fenómenos aleatórios, dependendo da região, das condições sociais, da idade e do sexo”.

Os apoios sociais e as medidas sanitárias não terão sido suficientes para atenuar o efeito das diferenças sociais. De que forma é que foram concedidas condições sanitárias a quem continuou a trabalhar na indústria e na construção civil?  Houve alterações nas fábricas, nas oficinas e nos estaleiros, garantido o distanciamento físico e os necessários meios de proteção às operárias e aos operários? As casas de banho e os balneários têm as condições adequadas? E os locais de refeição? E as condições de habitabilidade das famílias? E a qualidade dos transportes? E os baixos rendimentos do trabalho? E a precariedade? E a falta de fiscalização da ACT?

Há um país que não conseguiu nem consegue resguardar-se, um país de operários fabris e da construção, de trabalhadores das limpezas e de setores informais. É o país dos baixos salários, da precariedade, das habitações sem condições, dos transportes sobrelotados e dos apoios sociais indigentes. É o país que mais sofre com as crises e que está a engrossar o desemprego.

A pandemia expôs as desigualdades sociais e territoriais que o estado de emergência não enfrentou, apesar de ter contribuído para a ilusória ideia de que “estamos todos no mesmo barco”.  De facto, não estamos.

Infelizmente, as desigualdades sociais e territoriais são dramaticamente reais e a pandemia veio expô-las. Têm de ser reconhecidas e exigem-se medidas para as enfrentar.