EDITORIAL 754

Não queremos terras de pão a produzir combustíveis

• Maria do Carmo Bica

No passado dia 21 de Janeiro, Lisboa juntou-se às outras capitais europeias que se manifestaram pelo fim da produção de óleo de palma para a produção de biocombustíveis.

Vários activistas ambientais mascarados de orangotango apelaram ao Governo e à Assembleia da República para legislarem no sentido de impedir a presença do óleo de palma no gasóleo vendido dos postos de abastecimento em Portugal.

Esta ação que decorreu ao mesmo tempo em Berlim, Bruxelas, Madrid, Paris, Roma e Lisboa A campanha “No meu depósito não” (#NotInMyTank), lançada em Novembro do ano passado por associações ambientalistas de 10 países, entre elas a associação Zero em Portugal, visa convencer a Comissão Europeia a banir o que chama de falsos combustíveis verdes. Uma petição recolheu até à data cerca de 550 mil assinaturas.

Os biocombustíveis, provenientes de óleos vegetais, foram promovidos durante anos como uma alternativa “verde” aos combustíveis fósseis. Mas não só não diminuem a emissão de gases com efeito de estufa, como levam à reconversão de terras aráveis dedicadas a culturas alimentares, o que diminui a oferta e encarece os géneros alimentares, e à desflorestação de vastas áreas de floresta para conversão em plantações.

Na Europa, cerca de metade de todo o óleo de palma importado em 2018 foi parar aos depósitos de combustível. Em Portugal, segundo a associação Zero, entre Janeiro e Setembro de 2018 tinham sido consumidos 31 milhões de litros, 4 vezes mais que em todo o ano de 2017.

Por estas razões, várias campanhas ambientalistas têm batalhado contra os apoios ao biodiesel. Em Maio de 2018 conseguiram uma vitória no Parlamento Europeu com a aprovação da chamada “lei da energia verde”, que recomenda o seu fim. Mas esta decisão será em vão se não for adotada pela Comissão Europeia, que no próximo dia 1 de Fevereiro decide sobre o assunto. A Comissão está sujeita a um lobby intenso dos sectores pró-biocombustíveis, nomeadamente os governos da Indonésia e Malásia, que ameaçam não assinar novos acordos de comércio com a UE caso haja restrições às suas exportações.

O crescente desenvolvimento das tecnologias que permitem a produção e o uso de energias alternativas, nomeadamente a partir do sol e do vento são mais um motivo para dizer não aos biocombustíveis.

Esta ideia de promoção dos biocombustíveis inscreve-se numa lógica de apoio ao capitalismo verde, que por ser “verde” não deixa de ser capitalismo.

Está na moda a economia verde, a economia circular, a bioeconomia e outras terminologias “bio” que, embora apresentando como objectivo o uso racional dos recursos naturais, a reciclagem de produtos e o combate aos desperdício, não preconizam alterações nas relações de poder que estão na origem do capitalismo.

Se pretendemos acabar com a predação de recursos que está a inviabilizar a vida no nosso planeta temos que defender um outro modelo económico que não assente na acumulação de riqueza à custa da exploração de pessoas e de recursos naturais. Teremos que evoluir para uma nova forma de economia que assente na produção de bens e serviços para assegurar o bem estar das populações numa base da justiça social e ambiental o que implica romper com o sistema capitalista.