Dificuldades no acesso às redes móveis e à rede de Internet

Resposta ANACOM

O Município de S. Pedro do Sul informa que, na sequência de vários contactos realizados com a ANACOM referente às dificuldades sentidas em algumas freguesias do concelho no acesso às redes móveis e à rede de internet, foi recebida resposta da qual se destaca os seguintes pontos:

– Quer o serviço de acesso à Internet em banda larga prestado em local fixo, através de tecnologias tradicionais (ADSL suportado em pares de cobre), ou através de redes de alta velocidade (fibra ótica e cabo coaxial), quer o serviço móvel, envolvendo a prestação de serviços de voz e/ou de acesso à Internet em banda larga, não integram o serviço universal, pelo que não existe a obrigação de cobertura (da totalidade) do território e da população.

– A velocidade real de acesso à Internet através de ADSL depende da distância a que o cliente se encontra da central, pelo que, devido a restrições técnicas associadas à rede fixa em cobre, os clientes poderão experienciar um serviço com velocidades mais baixas. Em certos casos, o serviço de acesso em banda larga pode mesmo não ser disponibilizado (com uma qualidade mínima) sobre ligações de elevado comprimento (grosso modo, superior a 5 km).

– Em zonas remotas, com menor densidade populacional e eventualmente com menores índices de rendimento per capita, o livre funcionamento do mercado revelou-se, por vezes, insuficiente para assegurar uma oferta alargada de serviços de comunicações eletrónicas.

– De acordo com os dados disponíveis mais recentes, cerca de 60% dos alojamentos do concelho de S. Pedro do Sul tem cobertura deste tipo de redes. No entanto, note-se que, mesmo nas freguesias cobertas, por razões técnico-económicas, relacionadas com o custo e/ou complexidade na implementação de uma rede ótica em zonas de baixa densidade populacional e/ou geografia/orografia montanhosa, nem todas as localidades e habitações são cobertas.

– Apesar dos prestadores apresentarem, na globalidade do país, um bom nível de cobertura e desempenho de rede, subsistem ainda, mesmo no interior de uma dada freguesia, “zonas de sombra” – nomeadamente decorrentes das próprias características do serviço, que se suporta no espectro radioelétrico – as quais poderão refletir-se numa perda da qualidade do serviço prestado ou na impossibilidade total de utilização do serviço. Adicionalmente, caso haja picos de utilização com um maior número de utilizadores em simultâneo na rede, mesmo havendo cobertura e capacidade disponível, tal poderá refletir-se numa perda da qualidade do serviço prestado momentaneamente em determinados locais.

– Não obstante o exposto, a ANACOM reconhece que continuam a existir localidades e freguesias com níveis de cobertura em fibra ótica reduzidos, bem como com níveis de cobertura móvel deficitários, que afetam a qualidade das comunicações eletrónicas ou mesmo a sua realização, com prejuízos para as populações, pelo que continua a ser uma preocupação desta Autoridade a melhoria dessas situações, no âmbito das suas competências.

– Na prossecução desta preocupação, a ANACOM encontra-se a elaborar um conjunto de esforços que implicam novas abordagens, para monitorar os níveis de cobertura das redes disponíveis e dessa forma poder dar mais informação ao mercado e sensibilizar os operadores para a existência de zonas com coberturas mais reduzidas.