Desmaterialização e entrega de processos das obras particulares

O Município de S. Pedro do Sul tem vindo a desenvolver procedimentos com o objetivo de tornar possível a desmaterialização dos processos de operações urbanísticas no âmbito das Obras Particulares, passando da instrução de processos em papel para a instrução e gestão em formato digital.

No âmbito da modernização administrativa e no sentido de prestar uma melhor e mais célere prestação de serviços, a partir de segunda-feira, dia 26 de novembro, a submissão de pedidos presencial passará a ser efetuada no GAM – Gabinete de Atendimento ao Munícipe.

A consulta de processos e o atendimento técnico efetuado pela Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Arquiteta Ana Carriço, terão de ser solicitados através do GAM, telefonicamente (232 720 140) ou pelo email dpgusou@cm-spsul.pt.

O atendimento administrativo efetuado pelo Coordenador Técnico da Secção de Obras e Urbanismo é realizado às terças-feiras das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.

Todos os requerimentos, termos, minutas e declarações necessários à instrução de pedidos, assim como documentos de apoio e legislação estarão disponíveis, a partir do dia 26 de novembro, no site do Município em http://www.cm-spsul.pt/conteudo.asp?idcat=341