DE BESTIAL A BESTA!

Mário Almeida

O Tribunal Constitucional foi dos órgãos de soberania mais elogiados nos últimos anos em Portugal. A esquerda não cansou de lhe cantar loas retirando-o do apagamento a que estava votado e dando-lhe um protagonismo que já não tinha há muito.

A crise que o país atravessou nos últimos tempos contribuiu para esse protagonismo, porque por várias vezes a esquerda se ancorou nas decisões do Tribunal Constitucional para fazer oposição a Passos Coelho.

O combate ao corte das pensões (onde se incluía também, as pensões milionárias- é bom não esquecer!) por parte dos juízes do Tribunal Constitucional foi sempre elogiado na praça pública pelas várias esquerdas. O motivo principal para o ainda pequeno crescimento da economia devia-se exclusivamente ao travão que o Tribunal constitucional colocou ao corte das pensões e rendimentos.

Portanto, o tribunal Constitucional foi deste modo o herói nacional que impediu ainda mais miséria e pobreza ao povo.

Num período difícil onde a ordem que vinha do governo era cortar em tudo que mexesse, qualquer obstáculo e impedimento a esse tipo de medidas era sempre bem visto por toda a esquerda e, diga-se, também por uma grande parte da direita em Portugal.

Isto num período em que toda gente fartou-se de falar que era preciso emagrecer o estado e reformar a administração pública. Quando começaram a perceber que essa reforma implicava cortes de benefícios e redução de despesas, rapidamente o discurso das reformas urgentes e fundamentais passou a uma austeridade desumana a erradicar.

Pois bem! Bastou uma decisão que não agradou à esquerda e imediatamente o Tribunal Constitucional passou de bestial a besta!

A condição de recurso introduzida pelo governo em 2014 e que definia que o pagamento da pensão vitalícia a que os deputados tinham direito, aqueles que tinham exercido essas funções até 2005, estaria condicionada a um rendimento familiar inferior a 2000 Euros. Ou seja, quem tivesse rendimentos superiores não poderiam receber.

Esta decisão levou a que um grupo de deputados, achando que tinham direitos adquiridos nessa matéria, pedissem a fiscalização constitucional preventiva ao Tribunal Constitucional dessa norma.

Entre os deputados que pediram essa fiscalização preventiva estava a candidata ao cargo de Presidente da República Maria de Belém.

É claro que o Tribunal Constitucional, tanto nessa matéria como em outras em que a decisão tinha agradado às esquerdas, entendeu que os direitos adquiridos são para manter. Quer o país tenha ou não condições para pagar. Mas isso é outra história!

Assim todas, ou quase todas, as forças políticas apressaram-se a criticar o tribunal constitucional e os deputados que pediram a fiscalização. Criticando também a própria existência da Pensão Vitalícia.

O Bloco de Esquerda naturalmente cavalgando esta onda de indignação, pela voz da sua líder, ou porta-voz, Catarina Martins veio dizer que nenhum deputado do Bloco recebe essa pensão vitalícia. Faltou que alguém lhe dissesse que nenhum dos deputados do BE cumprem as condições para receberem a pensão.

Quanto ao PCP, ficamos sem saber o que fazem os deputados que recebem essa Pensão Vitalícia. Dão ao partido ou ficam com ela? Mesmo não tendo subscrito o pedido de fiscalização sucessiva!

P.S – Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República sem surpresa!Redação Gazeta da Beira

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