Crónicas dos Olheirão por Mário Pereira

Ninguém viu nem ninguém sabe nada....

O caso que envolve Isabel dos Santos veio confirmar o que era uma questão do senso comum. Nas nossas aldeias dizia-se que quem não rouba ou não herda não chega a rico. Isto já era dito das pequenas fortunas que se conseguiam fazer pelas nossas terras.

Ora, os negócios dela, em Portugal, não são meia dúzia de terrenos ou casas, mas bancos, empresas de telecomunicações, empresas industriais, a GALP e alguns negócios imobiliários.

Movimentar esses milhões de euros criando a aparência de legalidade obrigou à criação de uma complicada rede de sociedades e parece evidente que ela não tratava disso tudo sozinha.

Nas notícias que surgem na comunicação social vai aparecendo uma já longa série de nomes de portugueses ilustres nos negócios, na política e sobretudo de advogados especializados em negócios, que se cruzaram com Isabel dos Santos.

A atitude generalizada destas pessoas, não podendo esconder o óbvio, faz lembrar uma celebre frase do Presidente Bill Clinton dos Estados Unidos, que quando questionado a propósito de, na juventude, ter ou não fumado marijuana, respondeu: “fumei mas não inalei”.

Também os nossos ilustres não podendo esconder que colaboraram com Isabel dos Santos, vêm agora dizer que só ajudaram a fazer coisas legais e claro que não faziam a mínima ideia que poderia haver algo de errado com a origem ou o destino do dinheiro que ajudavam a movimentar.

Claro que o Dr. Miguel Relvas nunca conheceu Isabel dos Santos. Só colaborou com o pai, mas não com ela. O Dr. Durão Barroso também só foi ao casamento de um dos irmãos; talvez na infância tenham sido colegas de escola do pai. Não sabemos.

As sociedades do Dr. José Miguel Judíce e do Dr. José Luís Arnault dizem que só ajudaram numas coisitas sem importância e dentro da legalidade. Resta esperar que os administradores, atuais e passados, do EuroBic, entre eles os ministros Mira Amaral e Teixeira dos Santos, não venham também dizer que não sabiam de quem era o banco.

Um dos problemas é que todos dizem terem atuado dentro de legalidade e o pior é que isso pode ser verdade.

De certo que, a legislação angolana não proíbe um pai de dar um jeito a uma filha que está a começar a vida, assim como, certamente, o dinheiro que Isabel dos Santos investiu no BCP, na GALP ou na NOS entrou Portugal de forma legal e também não é ilegal fazer negócios com sociedades offshore ou criá-las.

A generalidade dos nomes de advogados que aparecem nas notícias pertencem às grandes sociedades de advogados que o Dr. Paulo Morais, numa conferência realizada em Oliveira de Frades no final do ano passado, dizia serem os grandes agentes da corrupção em Portugal, pois além de aproveitarem para ganharem muito dinheiro colaborando em negócios entre privados,  chegam ao ponto de, quando representam o Estado em negócios com privados, colaborarem na montagem de esquemas que são verdadeiros assaltos ao erário público.

Olhando os nomes dos advogados que aparecem nas notícias e o que disse o Dr. Paulo Morais sobre as sociedades deles é evidente uma enorme distorção da função desses advogados.

Habituei-me a pensar que a função dos advogados é ajudar as pessoas a obter justiça, quando vítimas de algum crime ou injustiça, ou a defenderem-se quando acusadas.

Também me faz todo o sentido a existência de pessoas que ajudem as empresas e os particulares a fazerem negócios de uma forma que lhes evite problemas legais ou mesmo a encontrarem formas de contornarem as leis.

A minha dúvida é saber se essas pessoas são advogados ou são outra coisa qualquer, por exemplo consultores. Claramente, parece-me que já não são advogados e que a Ordem dos Advogados deveria impor uma distinção clara entre as funções de advogado e de consultor.

Como também deveria ser mais claro que os advogados além de respeitar a letra da lei, devem respeitar o seu espírito e também os valores morais e éticos em que assenta a nossa sociedade.

Defender alguém quem é acusado de um roubo é uma tarefa nobre dos advogados mas facilitar o roubo ainda é cumplicidade.

Janeiro 2020    Mário Pereira