Crónicas do Olheirão por Mário Pereira

O direito a usar e o dever de cuidar

Quando conversamos sobre os problemas ambientais e os incêndios na nossa região, é obrigatório falar da reduzida dimensão das propriedades florestais e agrícolas, que não permite uma utilização rentável desses terrenos.

Parece fácil concordar que é necessário fazer alguma coisa, mas quando se chega a medidas concretas ninguém se atravessa com propostas condizentes com a dimensão do problema.

Uma solução radical passaria pela nacionalização de todos os terrenos agrícolas e florestais, indemnizando de forma justa os proprietários. Em seguida criar-se-iam novas propriedades com viabilidade económica, as quais poderiam ser vendidas ou arrendadas a pessoas que se comprometessem a morar nas aldeias em que essas propriedades se situam.

Este processo poderia, também, fazer a unificação das propriedades dispersas, que tenham viabilidade uma vez agregadas, desde que os proprietários as trabalhem ou arrendem,

O argumento contra é sempre o direito à propriedade que é tido como absoluto.

A inação é motivada pelo medo, de que poderia haver uma revolução tipo da Maria da Fonte no século XIX. Infelizmente, nas nossas terras já não há gente nem a energia necessária para desencadear grandes tumultos.

Esse receio faz com que esta proposta, ou outras similares, não estejam nos programas eleitorais nem sejam discutidas nos debates.

Do que vou ouvindo, parece-me que se fosse atribuído um valor justo às propriedades as pessoas que aqui vivem rapidamente alinhariam nessa solução.

Entre as pessoas que aqui moram, umas já não têm idade para andarem a cuidar dos seus terrenos, outras trabalhando na indústria e serviços e não têm tempo para isso. Enquanto isso, em Lisboa há muitos ecologistas, que são pequenos proprietários, mas não cuidam dos seus terrenos.

Entre nós temos pessoas que dizem que não conseguem tratar das coisas, mas quando, alguém, que poderia cuidar delas, as quer comprar recusam-se a vender ou pedem preços absurdos. Seria lógico que quem não pode cuidar ceda a posse a outro.

Em Portugal está arreigada a ideia de que o direito de propriedade é um direito absoluto. Ser proprietário parece conferir o direito de explorar os recursos gerados por um dado terreno, sem que daí decorra qualquer encargo.

Considera-se aliás qualquer condicionante desse direito de propriedade uma coisa do comunismo de antigamente.

Não deixa de ser curioso que nos países capitalistas, com os Estados Unidos à cabeça, nas regiões em que no inverno neva bastante, quem tem uma casa seja obrigado a limpar a neve no passeio em frente.

Às vezes, nos filmes, vemos as pessoas a limpar a neve dos passeios. Não é certamente porque isso seja muito agradável, mas sim porque essa é uma responsabilidade dos moradores e se houver algum acidente por não terem limpo o passeio podem ter sérios problemas.

Se por aqui alguém dissesse que, dentro das vilas e aldeias, cada um é responsável por cortar as ervas e arbustos nas bermas e passeios das ruas em frente das suas casas ou propriedades, isso seria considerado um atentado.

Nesta pré campanha eleitoral os partidos lutam por mostrar quem é o mais ambientalista e hoje todos dizem que temos de cuidar do planeta.

Uma das condições básicas para a melhoria do ambiente seria introduzir uma norma relativamente simples e aplicável a todas as situações.

“O direito a ter ou a usar implica o dever de cuidar”

Isto vale para a fábrica que usa a água ou o ar, mas também para os proprietários dos pequenos terrenos agrícolas e florestais.

Nada disto é simples, mas ficarmos sentados a assistir aos incêndios e a dizer que os políticos não sabem apagar os fogos e não fazem nada, não parece a atitude mais produtiva para quem realmente se preocupa com o futuro.

Setembro 2019