Crónicas do Olheirão por Mário Pereira

Se não são livres servem para quê?

Ouvi, há alguns dias, um deputado do PSD eleito por Viseu queixar-se de que não pôde votar a favor de um projeto de lei que propunha a abolição das portagens nas autoestradas do interior, porque o seu partido o obrigou a votar contra, impondo disciplina de voto.

Para percebermos a diferença entre uma Parlamento amordaçado pelas direções dos partidos e um Parlamento a sério, não posso deixar de referir o que disse o Presidente do Parlamento Britânico num debate em que estava em discussão uma questão tão importante como o Brexit.

No calor da discussão, a primeira-ministra Teresa May chamou alguns nomes menos abonatórios aos deputados que discordavam das suas propostas e ameaçavam votar contra.

O Presidente do Parlamento reagiu mediatamente a essa intervenção dizendo, de forma clara e perentória, que a única obrigação de um membro do Parlamento é agir e votar de acordo com o que a sua consciência lhe diz ser o melhor para o país.

Só podemos lamentar, que um deputado do partido do governo britânico possa manifestar-se e votar contra o acordo que o governo do seu partido defende, enquanto um deputado de Viseu não pode votar a favor do fim das portagens, que desde há muitos anos anda a defender e que prometeu durante a campanha eleitoral.

Sem liberdade para que servem os deputados?

Se é só para legitimarem as decisões das direções dos seus partidos, que não são eleitas pelo povo, podemos poupar em eleições e em deputados.

É conhecido que há partidos que obrigam os candidatos a deputados a assinarem uma carta de renúncia, que fica na posse da direção do partido.

Estas atitudes dão toda a legitimidade às críticas ao Parlamento e a quem defende a redução do número de deputados. A acima de tudo dão razão a quem não vai votar.

A mera ideia de que os deputados não são livres de expressar a sua opinião e de assumirem as suas convicções é, absolutamente, contrária com a noção de democracia parlamentar.

Nós votamos convencidos que estamos a escolher quem nos represente de forma livre e responsável, mas na verdade os deputados são capturados pelas direções dos seus partidos.

Os deputados de Viseu e dos outros distritos do interior que, criticam as portagens, se são obrigados a votar contra, um projeto de lei, cujo objetivo é a sua abolição, têm de escolher entre ser deputados castrados da sua liberdade ou votar segundo a sua consciência, ainda que isso lhes crie problemas.

Participar em discussões de longas horas, em que antes de começarem já todos sabem como vão acabar, torna a função dos deputados cada vez menos interessante e até humilhante.

Sei que os deputados também representam os partidos, mas alguma coisa está errada se, uma vez eleitos, representarem apenas o seu partido e deixarem de representar os cidadãos.

O equilíbrio é essencial e sem ele a democracia corre sérios riscos.