Crónicas do Olheirão por Mário Pereira

Violência Doméstica

Uma série de assassinatos de mulheres, incluindo uma criança, trouxeram para a praça pública a questão da violência doméstica.

Portugal, dizem que, é um país de brandos costumes. Entre eles há o costume de aceitar como natural um certa violência, desde que não deixe marcas e não seja exercida na praça pública.

Este brando costume faz com que seja assustador o número de jovens estudantes universitárias que dizem terem sido vítimas de violência da parte dos namorados e pior é o grande número delas que considera isso aceitável.

Outro costume é considerar que o que se passa na casa dos outros não nos diz respeito.

Também, havia o costume de pensar que a violência doméstica era uma questão dos pobres. Só muito recentemente se começou a aceitar que o fenómeno também existe nas classes altas.

A vontade de mandar e de impor o nosso domínio sobre os outros são caraterísticas naturais nos humanos e se a persuasão não for suficiente o recurso à violência, apesar da evolução social, ainda é aceite. É assim que funcionam as relações entre estados e, demasiadas vezes, é assim que funcionam as relações entre as pessoas que vivem na mesma casa.

Pelo que fica dito, não acredito que um dia deixará de haver violência entre pessoas que são próximas, fenómeno a que chamamos de violência doméstica.

Porque passamos mais tempo com elas e é com elas que temos de partilhar, espaços, recursos, maneiras de fazer e conversas, temos mais oportunidades de nos irritar ou nos zangar com as pessoas que vivem em nossa casa do que com quem vive em casa do vizinho.

Há algum tempo conversando com uma agente da Polícia Judiciária sobre os atos de violência cometidos por pessoas com doenças psiquiátricas graves em momentos agudos da doença, ela dizia-me que as vítimas são quase sempre as pessoas mais próximas, muitas vezes as mães.

A nossa sociedade lida de um modo hipócrita com esta situação. Ao conversar com pessoas que me contam situações de violência doméstica que tinham testemunhado, quando sugiro que vão à GNR fazer queixa, a resposta é muito frequentemente a mesma: “não quero arranjar problemas…”

As nossas autoridades policiais e judiciais têm agido como o resto sociedade:

– Evitam arranjar problemas;

– Parecem aceitar que a vítima tem alguma responsabilidade na situação;

– Falham estrondosamente na missão de proteger as vítimas.

É conhecido que muitas pessoas que foram agredidas quando o caso é levado a tribunal acabam por negar ou retirar as queixas na esperança de que a situação possa melhorar ou por medo.

Esses processos não são inúteis pois alguns agressores, quando levados a tribunal, mesmo se são absolvidos, por falta de provas, acabam por diminuir a violência.

Contudo, é muito difícil identificar quem são os agressores que podem tornar-se assassinos.

O modo enviesado como olhamos para o problema torna-se evidente quando criamos centros de acolhimento para as vítimas e não centros de internamento para os agressores, que podem continuar a fazer a sua vida tranquilamente.

Numa altura que a questão está em discussão pública gostaria de deitar uma pequena acha numa fogueira que é preciso manter acesa. Assim, proponho:

– Que se, para proteger a vítima, alguém tiver de sair de casa seja o agressor a sair.

– Que os centros de acolhimento das vítimas sejam transformados em locais de internamento para agressores onde possam ser sujeito a uma avaliação da sua perigosidade e a tratamento psiquiátrico ou psicológico.

– Que nos postos da GNR existem agentes treinados em atender pessoas vítimas de violência doméstica e crianças vítimas de abusos ou violência.

– Que o Ministério Público e as polícias, sempre que há uma denúncia, investiguem e não se fiquem apenas pelos testemunhos na GNR ou no tribunais. Parece simples e poderia ser um procedimento padrão colocar sob escuta os telefones das vítimas e dos agressores.

Mário Pereira   Fevereiro de 2019