Crónicas do Olheirão por Mário Pereira

Baldios - Uma responsabilidade especial

Embora esteja a chover, vou escrever sobre os incêndios, na verdade já não faz sentido falar de incêndios florestais, basta ver a a quantidade de casas que arderam e de pessoas que morreram nos incêndios de 2017.

Todos concordados que há enormes responsabilidades do estado central e das câmaras municipais que não tomaram as medidas que o fim da agricultura tradicional, o despovoamento das aldeias e, também, as alterações climáticas impunham, já desde o século passado.

Neste contexto também os terrenos baldios enquanto terrenos comunitários viram a sua função social e económica modificada e não foram capazes de se adaptarem aos tempos.

Os baldios administrados pelo Serviços Florestais foram votados ao abandono, onde a única coisa que foi feita foi o corte de algumas árvores semeadas há muitos anos ou nascidas das cinzas de outros incêndios.

Na verdade, foi mais ou menos isso o mesmo que aconteceu com os baldios administrados por conselhos diretivos locais ou pelas juntas de freguesia.

Estes terrenos faziam parte de uma economia comunitária de apoio à agricultura de subsistência das aldeias e foi isso que justificou a sua existência, ao logo dos séculos, como terrenos propriedade de uma aldeia em conjunto, mas de ninguém em particular.

Já me lembro do tempo em que os baldios em volta da aldeia em que nasci praticamente não tinham árvores. Os poucos carvalhos, sobreiros e castanheiros que existiam eram em geral de grande porte e de provecta idade. Eram aliás tão respeitados que tinham um número no registo predial e valor tributário, tal como um terreno agrícola.

Em poucas dezenas de anos essas árvores foram cercadas pelos pinheiros que começaram a nascer por todo o lado à medida que terminou o pastoreio e deixou de se fazer a roça do mato para estrume.

O resultado foi que estes terrenos densamente florestados e sem uma limpeza adequada arderam totalmente em 15 de outubro levando o fogo até dentro da aldeia.

O problema decorre de uma gestão focada na obtenção de receitas para fazer obras na aldeia, muitas vezes substituindo as câmaras ou juntas de freguesia.

Agora que há a necessidade e a possibilidade de recomeçar os compartes têm de olhar para estes terrenos como um complemento da economia das pessoas que vivem na aldeia e menos como um meio de obtenção de receitas para a aldeia.

Pela sua dimensão os baldios são os únicos terrenos onde se podem criar zonas de descontinuidade na floresta, sem as quais, na nossa região, não será possível controlar os grandes incêndios.

Se o fizerem, os conselhos diretivo ou as juntas de freguesia, poderão ter menos receitas, mas os moradores e proprietários florestais poderão tirar outro rendimento dos seus terrenos florestais.

Esta é a razão porque estes terrenos não devem ser vendidos nem arrendados a empresas interessadas na sua florestação e é também um bom motivo para os serviços florestais devolverem às aldeias todos os terrenos baldios usurpados pelo estado no século passado.

Isso implicará que em vez de investir em pinheiros ou eucaliptos os conselhos diretivos invistam em rebanhos, que mantenham limpas as as áreas próximas das aldeias, ou na plantação de grandes áreas de sobreiros, carvalhos ou castanheiros.

Se continuarmos a fazer o mesmo continuaremos a destruir o valor das matas particulares dos compartes e se for assim não faz sentido que esses terrenos sejam propriedade comunitária.

Eu sei que é difícil e todos temos a desculpa de ninguém ter feito nada.

Peço a todos que façam o exercício de tentar explicar a um estrangeiro como foi possível que o fogo entrasse nas vilas ou o que é ainda mais difícil explicar a uma criança que os incêndios de 15 de outubro foram tão destrutivos porque nós todos, incluindo os seus avós e os seus pais, nos limitamos a contemplar para as árvores e o mato a crescer e a colher o que natureza ia dando e que embora sabendo que a situação era muito perigosa nada fizemos.

É bem possível uma criança mais despachada, pergunte porque não fomos presos.

Mário Pereira – Março 2018

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