Crónicas do Olheirão de Mário Pereira

A culpa é do ministro

O incêndio que devastou os concelhos de Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande e Castanheira de Pera  têm  servido de pretexto para o CDS e o PSD pedirem a demissão da ministra da administração interna e, como um azar nunca vem só, o roubo de material de guerra em Tancos veio dar-lhes o pretexto para pedirem também a demissão do ministro da defesa.

O argumento é que já se demitiram ministro por menos do que a tragédia de Pedrogão ou o roubo de Tancos. Contudo esta linha de pensamento tem a meu ver vários problemas.

O primeiro é que os ministros não mandam tanto como gostariam nem tanto como nós somos levados a acreditar.

O segundo é que isso leva a que a imensa teia de chefias intermédias, que têm o poder de fazer as coisas funcionarem e acontecerem, a coberto da responsabilidade política dos ministros não assumam as suas.

Outra questão é a coerência e a consistência de quem pede as demissões. Basta lembrar que Assunção Crista foi durante quatro anos a ministra responsável pelas florestas.

Um exemplo interessante dessas incoerências aconteceu na audiência do ministro da defesa no Parlamento. Pelo tom das intervenções de alguns deputados parecia que as falhas da segurança eram do conhecimento de toda a gente e que o ministro não lhes deu importância, propositadamente.

Perante o que parecia ser uma preocupação de longa data dos deputados do PSD e do CDS o ministro referiu um dado esclarecedor. Disse ele, que tinha recebido, desde que é ministro, 503 perguntas do Parlamento, mas  nenhuma delas era relacionada com a segurança dos paióis de Tancos ou de qualquer outra instalação militar.

No meio desta discussão quis-se passar a ideia de que o único responsável é o ministro da defesa e que os comandantes das tropas de Tancos, que foram afastados, são apenas vitimas da incompetência do ministro.

Dado este clima, gostei de  ouvir o chefe do estado maior do exército dizer que culpa era dos militares e não do ministro.

No caso do incêndio de Pedrogão Grande a ministra é responsável por ter afastado os anteriores comandantes para colocar outros, que os dirigentes distritais do seu partido acham mais simpáticos, mas se não o tivesse feito e tivesse acontecido uma desgraça como esta alguém estaria a pedir a sua demissão por ter mantido os comandantes.

É curioso que perante a onda de críticas e a constatação de erros vários nenhum dos comandantes da Proteção Civil tenha vindo a público dizer que sentindo não ter estado à altura daquele momento põe o seu lugar à disposição e em vez disso deixe a ministra ficar quiemada.

Também gostaria  muito de ouvir os senhores presidentes das câmaras dos municípios afetados, que legitimamente agora pedem o apoio do Estado, dizerem o que fizeram ao longo dos últimos dez anos tendo em vista minorar os riscos de acontecer algo como aconteceu. Desconfio que não terá sido grande coisa.

Há uma tradição na administração pública que faz com que os seus agentes não se considerem plenamente responsáveis pelos seus atos e ainda é muito forte a ideia de que são meros executores  de ordens e que não são responsáveis.

Há anos, num serviço público quando questionei o  funcionário sobre como  poderia resolver um problema ele respondeu-me que não era pago para pensar mas só para fazer o que lhe mandavam.

Um bom exemplo desta teia de disfunções são os processos de licenciamento das pequenas indústrias que podem envolver pareceres e decisões duma dúzia de departamentos, garantindo-se assim, que se algo correr mal, a culpa é do ministro e da lei, mas nunca de algum dos intervenientes no processo.

Se há revolução a fazer na máquina do estado é que quem toma uma decisão, dá um parecer, ou aplica um lei assuma a responsabilidade pelos seus atos, mas também é preciso que as chefias valorizem o seu trabalho e respeitem as suas decisões.

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