Crónicas do Olheirão

As Entidades Independentes

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As Entidades Independentes

Uma das vitórias do poder económico dominante foi ter conseguido retirar poder aos políticos eleitos e entregá-lo a entidades não dependentes do voto popular.
Para este objetivo contribui o descrédito do poder político, que os próprios cultivaram uns de forma consciente e deliberada outros por não pensarem nas consequências.
Em Portugal e em todos os países do mundo existem imensas entidades independentes com enorme influência na nossa via e sobre as quais não temos nenhum tipo de controlo.
O logro foi fazerem-nos acreditar que não tendo nós controlo, em contrapartida,  ninguém as controlaria em seu benefício.
A verdade, em Portugal e no mundo todo, é que ninguém chega a dirigente de uma dessas entidades se não estiver alinhado com o poder económico dominante.
Um exemplo bem recente aconteceu no Banco de Portugal. A pessoa que ganhou um concurso para diretor de um departamento importante não era alinhada com atual política económica e logo se moveram influências para anular o concurso e nomear alguém de confiança.
Os bancos centrais são todos muito “independentes”, mas olhando para  a origem dos governadores o vê-se que, na esmagadora maioria, foram quadros importantes dos grandes bancos internacionais. Difícil mesmo será  encontrar algum com ideias desalinhadas da grande finança internacional.
Acresce que o discurso da desvalorização dos políticos se traduz na degradação dos seus salários, ao ponto dos salários das gestores das entidades ditas independentes serem muito superiores aos dos ministros e deputados.
A situação da Presidente da Assembleia da República é um exemplo absolutamente absurdo. Entre os trinta e os quarentas anos de idade  foi juíza do Tribunal Constitucional, (uma entidade independente) recebendo desde os quarenta anos, por via desse trabalho, uma reforma vitalícia superior ao seu salário como Presidente da Assembleia da República.
Este movimento de esvaziamento do poder político levou a que hoje existam entidades com enormes poderes totalmente fora do controlo dos cidadãos.
O  Banco de Portugal e o Banco Central Europeu – também ele independente – decidem os  juros que as pessoas e as empresas pagam pelos empréstimos e controlam o dinheiro em circulação, mandando, de facto, nos  ministros das finanças e no governo por nós eleito.
Há uma Autoridade da Concorrência que deveria controlar os abusos dos poderes dominantes nos mercados, mas não me ocorre à memória uma medida que efetivamente tenha protegido os pequenos comerciantes ou os consumidores e penalizado os grandes grupos.
Existe outra entidade para regular a energia – cuja única finalidade parece ser garantir que as tarifas pagas pelos consumidores asseguram os lucro das grandes empresa da eletricidade e gás.
Há também uma autoridade independente para as telecomunicações e também não me lembro de alguma medida que tenha tomado para me proteger dos abusos das operadoras.
Existem também tribunais arbitrais internacionais para regularem as relações económicas internacionais, como convém, independentes dos governos.
A renegociação das famosas PPP rodoviárias resultou numa mera maquilhagem para consumo interno, porque são esses tribunais que  julgam os conflitos naqueles contratos e assim, de um modo simples, o governo ficou sujeito aos interesses da alta finança e impedido de defender os nossos.
Os políticos têm de recuperar o poder e isso passa por tornar essas entidades sujeitas às orientações do poder político e não o inverso.
A prova de que as coisas geridas pelos políticos funcionam melhor, do que essas entidades independentes e mesmo do que algumas grandes empresas, é Caixa Geral de Depósitos que é o melhor banco português, apesar de ser gerida por gestores controlados pelo poder político.
A  transferência em larga escala do poder do povo para estas entidades serviu só o objetivo de garantir aos ricos a parte de leão dos recurso da economia. Tudo o resto é conversa para boi dormir.
Entregando o poder a essas entidades ditas independente ficamos nós sem ele e os poderosos ficam mais tranquilos, pois sabem que os seus rendimentos não serão ameaçados pelos humores do povo.

• Mário Pereira

Redação Gazeta da Beira