Crónica do Olheirão por Mário Pereira

Planos e relatórios - tantas vezes inúteis

A existência de Planos e Relatórios nos serviços públicos, organizações sociais e empresas é, sem dúvida, um elemento essencial da transparência, a questão é saber se esses planos e relatórios têm utilidade real ou são meras formalidades.

Uma das formas de não servirem para nada é fazê-los tão grandes que ninguém os consiga ler.

Há dias na Assembleia Municipal de Oliveira de Frades, de que fiz parte, foi aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021-2030, com 93 páginas e que se somam 3 com um regulamento e anexos.

O objetivo do plano é cumprir uma exigência legal, pois a sua aplicabilidade fica clara quando se diz que, para que possam aplicadas as medidas nele previstas, as propriedades florestais devem ter entre 20 e 50 hectares, isto num concelho onde, à exceção dos baldios, não consta que existam propriedades com essa dimensão.

Votei a favor consciente da inutilidade de tal plano para evitar problemas ao município, pois sei que uma das acusações judiciais contra o presidente da Câmara de Pedrogão Grande é que não tinha, em 2017, um plano de defesa da floresta contra incêndios, embora nos concelhos vizinhos, que tinham planos, a floresta também tenha ardido, mas isso não interessa.

A dimensão dos papéis é hoje uma forma de poder. É por isso que as grandes empresas, nomeadamente, de seguros, eletricidade, comunicações e internet, fazem contratos enormes que não conseguimos ler.

Há dias um amigo dizia-me que há 30 anos o Plano de Atividades de uma escola podia ter 3 páginas, mas hoje tem de ter 70.

Tenho muitas dúvidas que o pessoal da escola, os alunos e as famílias estejam melhor informados com um plano de 70 páginas do que estariam com um de 3 ou de 10.

A função principal destes documentos e também dos múltiplos regulamentos é cumprir a inúmera legislação, ao ponto de maioria das vezes até as inspeções e auditorias, verificarem se existem mas não avaliarem a sua qualidade.

Outra moda é os gestores e burocratas da administração pública e também das empresas pedirem diariamente informações aos serviços de base que depois ninguém trata, cuja função é, no fundo, justificar e alimentar a própria burocracia.

Há alguns dias, uma pessoa contava-me, que lhe foi solicitado, que fizesse relatórios do seu trabalho para várias pessoas. Quando questionou para que queriam os relatórios e qual a sua utilidade foi-lhe respondido que servirão apenas para ter em arquivo pois não os iriam ler.

Somos um país pobre, porque não temos petróleo nem minérios, mas também porque gastamos tempo e recursos a fazer muitas coisas sem ter em conta a sua utilidade e outras que servem só para fazer com que algumas pessoas se sintam importantes.

30/09/2021

---