Carlos Vieira e Castro

Por que devemos ser solidários com a Catalunha?

Os catalães precisam da solidariedade dos povos livres de todo o mundo. E os portugueses deviam ser os primeiros a expressar essa solidariedade. Há cerca de seis mil famílias de origem catalã em Portugal, devido ao movimento migratório do século XIX, da Catalunha para o Alentejo, de tratadores de cortiça. Vitorino Salomé, o cantor, assume-se como um dos descendentes dessas famílias catalãs que por cá ficaram.

A História da Catalunha cruzou-se muitas vezes com a História de Portugal, desde logo com a ruptura da Catalunha com o reino Franco, quando Borrell II, em 987, deixou de prestar vassalagem aos monarcas francos. Um pouco mais tarde, em 1143, as Cortes de Lamego reocnheceriam Afonso Henriques como rei de Portugal, rompendo com a coroa leonesa.

A Catalunha não conseguiu resistir por muito tempo à política de unidade peninsular, com o reino de Aragão a unir-se ao condado catalão, através do casamento, como era costume na Idade Média. Em 1469, o casamento dos “Reis Católicos”, Isabel e Fernando, uniu Castela a Aragão, e por arrasto, a toda a confederação aragonesa (Aragão, Reino de Valência, Ilhas Baleares e Catalunha). Ficava de fora Navarra e Portugal. Navarra foi ocupada em 1512 e Portugal cairia oficialmente em 1581, quando as cortes de Tomar proclamam rei Felipe II de Espanha, com o império ultramarino português a cair nas mãos da monarquia espanhola, culminando a “década gloriosa” de Espanha, como lhe chamou Pierre Vilar, na sua “História Económica do Mundo”.

Como demonstrou Armando Castro, as classes dominantes portuguesas depressa se acomodaram aos novos senhores, colaborando com o seu jugo sobre o povo, reclamando apenas como moeda de troca a “liberdade de comércio com o além-mar; a livre importação de outros reinos do império espanhol, de matérias-primas, como ferro, madeira, trigo, coiros e cavalos, e “que os portugueses fossem havidos e habilitados como espanhóis, podendo nessas condições passar às suas conquistas”.

A burguesia e a aristocracia portuguesa apenas se preocupou em tirar proveitos da dominação espanhola e ainda por cima pediram ao monarca espanhol que reprimisse o levantamento patriótico na ilha Terceira e que os opositores que tinham escapado à morte e ao exílio “não servissem por então ofícios públicos e na governação”.

A alta hierarquia do clero, arcebispos e bispos (incluindo o de Viseu) juntaram-se às “forças vivas” que foram prestar obediência à coroa ocupante, nas Cortes de Lisboa, com o Bispo de Lagos a proferir um discurso tão bajulador que até devia ter enjoado o próprio Filipe II.

Foram as classes populares (camponeses, artesãos, pescadores, assalariados, pequenos comerciantes) que animaram a resistência ao poder ocupante, principalmente contra os impostos (a velha “austeridade” para os mais pobres), com alguns movimentos insurreccionais, como aconteceu em 1628 ou 1629 (segundo fontes não coincidentes), com a revolta popular no Porto, encabeçada por regateiras e marujos, que numa autêntica intifada, correram à pedrada Francisco de Lucena, secretário do Real Conselho de Estado enviado de Madrid ao Porto, ao que constou entre o povo, para lançar novos impostos. Mas há testemunhos de outras revoltas, em Viana do Castelo, em Vila Real, em Lisboa, em Évora e em Arcozelo, S. Pedro do Sul, onde a população, dirigida pelo comendador e por um frade da Ordem de Malta, prenderam num curral de bois, fechado com uma pedra, o representante do corregedor enviado para cobrar um “donativo geral e voluntário em todo o Reino” para custear a guerra contra os holandeses em Paraíba.

Valeu aos portugueses a sublevação dos catalães que em 7 de Junho de 1640, assassinaram o vice-rei Santa Coloma. As tropas de Castela marcharam sobre a Catalunha e aí se atolaram numa guerra que duraria até 1652, abrindo o flanco atlântico, o que foi aproveitado pelos 40 conjurados portugueses para proclamarem a independência, enfiando uma coroa na cabeça do duque de Bragança, que ficou na História como D. João IV.

Tendo publicado este artigo, inicialmente no Facebook, tive o prazer de receber de Ana Barradas um comentário, a que chamou “contributo”, pelo que aqui o incluo, com o meu agradecimento à autora do “Dicionário Incompleto de Mulheres Rebeldes” e à organizadora do livro “Ministros da Noite – Livro Negro da Expansão Portuguesa” (ambos publicados pela Antígona):

 

“Em 7 de Junho de 1640 – seis meses antes da Restauração portuguesa, essa que estava em preparação e viria a ser proclamada a 1 de Dezembro – surgia a revolta da Catalunha contra o centralismo do conde-duque de Olivares. Olivares ordenou que se mobilizassem em Portugal entre 10 e 15 mil homens para atacar a Catalunha. O próprio Filipe IV manda o duque de Bragança apresentar-se em Madrid, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid.”

 

Muito se tem dito e escrito contra o nacionalismo, a propósito do actual conflito entre os nacionalistas catalães e o governo nacionalista, centralista, de Madrid, misturando o nacionalismo fascista (franquista) e nazi, xenófobo e racista que tem vindo a alastrar por essa Europa, da Polónia e Hungria à Áustria, à Alemanha e à França, com o nacionalismo das nações humilhadas e discriminadas por governos corruptos, autoritários e proto-fascistas, mas que vêem na amizade e colaboração com outros povos (internacionalismo) a força necessária para o desenvolvimento, como acontece com a Catalunha ou com Euskadi (País Basco), sob o jugo de Rajoy e as suas tropas de choque, a sua “lei da mordaça”, a sua Constituição tecida com os herdeiros do franquismo, o seu anacrónico reizinho arrogante e provocador  e a conivência covarde da social-democracia no seu lento e inexorável estertor.

Com os povos, tal como com as pessoas individualmente, tem de prevalecer o princípio do “direito à autodeterminação” (consagrado na Constituição da República Portuguesa). Ou dito de outro modo: “temos de ser iguais sempre que a diferença nos discrimina, e temos de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”. Sem liberdade, nem igualdade, não pode haver fraternidade entre os povos.

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