Carlos Vieira e Castro

“Quem quer saúde, paga!” E quem quer fazer ou ter cultura, paga, cala e não bufa!

No passado dia 24 de Março, o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, veio ao nosso distrito onde visitou os hospitais de Tondela e de Lamego e reuniu, respectivamente,  com os conselhos de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu e do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e ainda com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. À noite, em Lamego,  Moisés Ferreira e Célia Rodrigues, dirigente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde (STSS) participaram num debate sobre a refundação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a nova Lei de Bases proposta por João Semedo e António Arnault (já publicada no livro destes dois médicos “Salvar o SNS – Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia”, com prefácio do bispo Januário Torgal Ferreira).

Passados dois dias, também o deputado Miguel Tiago, do PCP, veio visitar as urgências do Hospital de S. Teotónio, a Extensão de Sáude de Santa Cruz da Trapa e o Serviço de Urgência Básica de S. Pedro do Sul.

Os principais problemas diagnosticados pelas delegações de ambos os partidos têm a ver com o subfinanciamento que leva à degradação e á carência de equipamentos e à falta de profissionais, nomeadamente de médicos (sobretudo especialistas), de enfermeiros, de técnicos superiores de Saúde (em particular de saúde oral, auditiva, visual, psíquica e motora) e de auxiliares. Muitos destes profissionais vêem-se obrigados a suportar uma sobrecarga horária de serviço. Tudo isto pôe em causa o direito constitucional de acesso à Saúde.

Moisés Ferreira destacou a necessidade de se “romper com a promiscuidade entre o SNS e o sector privado”, de se acabar com as rendas aos privados “que representam cerca de um terço do orçamento para a saúde” e de combater as campanhas demagógicas e populistas que a direita tem sistematicamente levado a cabo com o intuito de enfraquecer e descredibilizar o SNS em detrimento dos interesses dos grandes grupos privados.

A verdade é que algumas administrações hospitalares têm feito esforços significativos para aumentar a produção (por exemplo, o Hospital de Lamego, em 2017,  aumentou em 20% o número de cirurgias em ambulatório), mas confrontam-se com um “extremismo burocrático” por parte do Ministério das Finanças que usa sistematicamente o “veto de bolso” para impedir ou dificultar a contratação de pessoal ou a aquisição de equipamentos. Até já o ministro da Saúde reconhece que “A saúde está capturada pelas Finanças”, conforme disse na passada segunda-feira, no DN,  o bastonário da Ordem dos Médicos que denunciou: “E a má gestão começa no capital humano. Falta de respeito e de humanismo para com os profissionais de saúde e os doentes. Investem-se centenas de milhares de euros na formação de jovens médicos especialistas e demora-se quase um ano a lançar o concurso para a sua contratação, o que na prática significa abrir-lhes a porta de saída para fora do SNS. Gastam-se num ano mais de cem milhões de euros na contratação de serviços médicos através de empresas prestadoras de serviços em vez de contratar diretamente os médicos para os quadros do SNS gerando uma poupança de vários milhões de euros e uma capacidade de resposta mais adequada às necessidades dos portugueses. A má gestão existe ainda quando se gastam centenas de milhões de euros na contratualização externa de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, enquanto nas unidades do SNS os equipamentos estão inutilizados por falta de manutenção ou por terem ultrapassado o seu tempo útil de vida”.

Num artigo, também no DN, em 29.03.2018,  o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, já tinha posto o dedo da ferida: “ 800 milhões de euros já voaram do Fundo de Resolução para os cofres do Novo Banco, levando a um novo empréstimo de 450 milhões do Estado. De uma penada, todo o dinheiro que faz falta ao Serviço Nacional de Saúde foi entregue ao banco privado Novo Banco. E, sobre o futuro, o que têm para nos dizer é que ainda será pior. Mário Centeno preferiu cuidar da saúde do Novo Banco a cuidar da saúde das pessoas”.

Quem diz Saúde, diz CULTURA, a saúde do espírito! Não se pode ser saudável, que o mesmo é dizer, ser feliz,  sem o pensamento e a emoção que provocam as artes. E não posso deixar de citar Catarina Martins: “0,2% do Orçamento de Estado para a Cultura, arredondado é igual a zero!” Deixar capitais de distrito, como Évora, Coimbra ou Porto,  sem os apoios do Estado às suas principais companhias e festivais de teatro, ou Viseu com cortes de 23% nos apoios ao Teatro Viriato e a ACERT-Associação Cultural e Recreativa de Tondela, com cortes de 40%, é como se o governo quisesse reduzir a maioria dos portugueses à condição de meras máquinas para trabalhar e pagar impostos.

As Comissões Distritais do Bloco de Esquerda de Aveiro Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu, em comunicado conjunto, exigem a demissão da Directora Regional de Cultura do Centro, Celeste Amaro, por esta ter elogiado um grupo de teatro por trabalhar sem “incomodar a administração central”, em vez de “estar ao computador a tratar dos processos”de candidaturas. Juntam-se, assim, às mais de 1.250 pessoas e cerca de cem estruturas culturais que subscreveram uma petição no mesmo sentido. E já há quem peça também a demissão de Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e do próprio ministro da Cultura.

Não podemos deixar que a degradação do SNS, da Educação e da Cultura, seja a coroa de louros de Mário Centeno no Eurogrupo. O nosso ministro das Finanças ainda não percebeu que foi escolhido para uma espécie de  “sonderkommando” (grupo de prisioneiros recém chegados aos campos de concentração nazis, que eram destacados dos demais para se encarregarem de tarefas sujas e sigilosas, como carregar os corpos dos exterminados, esmagar-lhes os ossos ou limpar as câmaras de gás). Quando perceber talvez já seja tarde. É que o maior privilégio destes prisioneiros era serem liquidados um pouco mais tarde do que os outros.