Carlos Correia Matias

A propósito de um artigo sobre o Prof. Doutor Braga da Cruz

Com satisfação e proveito costumo ler os artigos que António Moniz Palme publica na Gazeta. O que escreveu recentemente centrado no Prof. Dr. Braga da Cruz, justificará, passe a presunção, uns aditamentos e possíveis aclaramentos da minha banda, por razões que seguirão.

Refere António Moniz Palme que Marcello Caetano, Reitor que foi da Universidade Clássica de Lisboa, terá aproveitado as Comemorações que então se faziam a propósito do Centenário do falecimento  do Infante D. Henrique para “declarar com pompa e circunstância que a Universidade de Lisboa, fundada pela República em 1911, era a mais antiga Universidade Portuguesa”.

O Infante D. Henrique doou à Universidade de Lisboa, criada por D. Dinis, bens ou rendimentos, para engrandecimento desta.

O Reitor Marcello Caetano, por isso, houve por bem, associar-se com a sua Universidade, às Comemorações e convidou, entre outros, Jorge Sampaio, Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (A.A.F.D.L.), de cuja Secção de Informação e Propaganda eramos Director, para participar nas respectivas cerimónias. Aproveitou a circunstância para desenvolver a tese de que a Universidade de Lisboa era a sucessora natural da Universidade fundada por D. Dinis, Jorge Sampaio, depois de o escutar atentamente, retorquiu que o assunto era uma questão menor, face aos problemas que muitos estudantes suportavam para nela ingressar ou permanecer, não merecendo especiais preocupações, por isso.

Despedido que foi, a questão não alcançou qualquer relevo na A.A.F.D.L..

Aproveitamos para dizer, de ciência certa, que Jorge Sampaio, contráriamente ao escrito na Gazeta, nunca foi  do PCP.

Braga da Cruz, Lente da Universidade de Coimbra, transcendia em prestígio os termos da Cidade. Inocêncio Galvão Telles, que fez parte da equipa de Braga da Cruz que enfrentou com êxito o Tribunal Internacional de Haia, a propósito da invasão pela União Indiana dos protetorados de Dradá e Nagar Aveli, não consta que alguma vez tenha andado a bater cristas com Colegas de Coimbra. Um dia, meu Professor que foi, estava a dar-nos uma aula sobre Direito das Obrigações, quando um contínuo entrou na sala para lhe comunicar algo em privado. Saiu, para pouco tempo depois, reentrar e comunicar-nos que o grande Mestre de Coimbra, Prof. Doutor Manuel de Andrade, tinha falecido e que, por isso, encerrava a aula em sinal de luto. Saimos todos.

Marcello Caetano, de quem também fomos aluno, nunca mereceu uma crítica, fosse de quem fosse, de esquerda ou de direita, como se diria agora, acerca da sua sabedoria, pedagogia e forma aberta como dava as aulas e permitia, fomentando, a discussão. Ai de quem não soubesse analisar, na cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional, as Constituções da França, Estados Unidos, e a não escrita Constituição de Inglaterra, etc. … Defensor acérrimo da autonomia das Universidades, ao ver a sua, na sequência da proibição do Dia do Estudante, invadida pela Polícia de Choque, demite-se da qualidade de Reitor e opõe-se ao Governo. Relembre-se que nesta data, no decurso, em sinal de protesto, de uma greve da fome que decorria na Cantina Universitária suportada por cerca de 80 estudantes – melhor dizendo, sessenta estudantes e vinte estudantas (BE) – foram presos mais de mil que nela se encontravam ou a envolviam em apoio. Record europeu de então, facto que não foi referido em recente documentário exibido na TV 2 sobre “Crises Académicas de 1914 a 2014”…

Marcello Caetano ao chegar ao Governo com a sua “evolução na continuidade” gerou ilusões. O grande Mestre de Direito virou incompetente e trágico politico. Com tristeza o referenciamos.

Não sabemos se, nesta grande crise académica, a Universidade de Coimbra manifestou alguma solidariedade.

Importará referir, face a experiências pessoais que tivemos, o que era ao tempo o ambiente em Coimbra. Fomos a esta cidade e à sua Universidade assisitr ao primeiro desafio de Rugby que nela teve lugar, entre o grupo desportivo de Direito (A.A.F.D.L.) e uma equipa da uma esquarda Inglesa que ao tempo pairava no Tejo. Uma excursão tinha sido organizada em Lisboa. Mais tarde, integrando o grupo Cénico de Direito, participámos num festival de teatro do C.I.T.A.C.. Coimbra era um afloramento da Idade média. Gente nova, feminina, não se vislumbrava nas ruas mal anoitecia, alojada que estava, na sua maioria, em lares ou Colégios de Freiras. Uma mentalidade ultra conservadora tudo envolvia. Dali, daquela Universidade, ao tempo, é que brotavam a maioria dos Presidentes de Câmara, Governadores Civis… O País estava como estava. Claro, que nas Repúblicas – ficámos na “Bamos ao Bira” – e noutros meios restritos o ambiente era outro.

Importará dizer a propósito do Dec. 40.900, tão salientado no texto por António Moniz Palme, que este Decreto, que restringia a indepêndencia e a existência das Associações Académicas, tendo baixado para ractificação à Assembleia Nacional, provocou uma reacção séria por parte de centenas de estudantes de Lisboa, no números dos quais no incluiamos, que a envolveram no dia da projectada votação. Muitos conseguiram, ordeiramente, alcançar e instalar-se nas galerias. Um deputado, mais tarde Ministro, que viria a ser apelidado de Barbosa das Farturas, tomou com calor, partido pela posição dos estudantes e o diploma baixou para parecer à Câmara Corporativa que solicitou a Braga da Cruz parecer. Sem desmerecer do parecer deste Lente, para o desaparecimento do 40900, terá sido determinante a manifestação referida que integrou estudantes da Universidade de Coimbra e do Porto.

A finalizar e à laia de inciso, queremos referir que frequentámos em Coimbra um curso complementar de Direito da Comunicação, já lá vai mais de uma década, que decorria ás sextas à tarde e aos sábados de manhã. Matriculámo-nos com a finalidade oculta de nos documentarmos para “dizer mal”! Tivemos de meter a viola no saco. Professores excelentes, ambiente académico aberto, vistas largas, integração inteligente dos alunos da C.P.L.P. Aprendemos muito, rectificámos mais. Passámos a olhá-la de outra maneira. Só não gostámos de ver a estátua de D. João III em posição dominante em espaço nobre universitário. D. Manuel I e especialmente D. João III é que reclamaram a vinda da Inquisição para Portugal. E por causa de D. João III, Coimbra teve Tribunal Inquisit…Redação Gazeta da Beira