Câmara de Sever do Vouga incentiva à natalidade e apoia o comércio local

A partir de Setembro, as famílias de Sever do Vouga vão poder usufruir do apoio previsto no Programa Municipal de Incentivo à Natalidade. Promover a melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos primeiros meses de vida, é o objetivo do regulamento que incentiva ainda a economia concelhia, uma vez que o subsídio terá que ser despendido no comércio local.

O programa prevê a atribuição de um subsídio anual, a ser pago em duas prestações de 250 euros, mediante comprovativo de despesa em cada semestre, a todas as crianças nascidas a partir da entrada em vigor do presente regulamento.

O programa faz parte de um conjunto de medidas que a Câmara Municipal de Sever do Vouga tem vindo a implementar e que são especificamente direcionadas para as famílias, com vista a criar incentivos adicionais para contrariar o envelhecimento da população e ao mesmo tempo fixar as famílias no concelho. Como explica António Coutinho, presidente da Câmara Municipal, “este tipo de incentivo só faz sentido quando articulado com outras áreas. É por isso que, ao longo dos anos, temos vindo a desenvolver um trabalho mais alargado que passa por outros incentivos, como a redução do IMI, o aumento do número das bolsas de estudo ou o apoio dado, na ordem dos 350 mil euros, a cada IPSS’s do nosso concelho”, afirma o autarca, concluindo que se trata de “mais uma intervenção no âmbito das políticas de Ação Social que visa a melhoria da qualidade de vida dos severenses”.

De acordo com o regulamento, pode requerer o apoio ambos os progenitores, caso sejam casados ou vivam em união de facto, o progenitor que tiver a guarda da criança ou qualquer pessoa a quem, por decisão judicial ou administrativa das entidades ou organismos legalmente competentes, a criança esteja confiada. Os requerentes devem ser residentes e recenseados no Município e o incentivo deve ser requerido até 60 dias após o nascimento da criança.

O apoio concretiza-se através do reembolso das despesas efetuadas no comércio local de Sever do Vouga, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. Podem ser imputadas as despesas efetuadas nos três meses anteriores ao nascimento da criança e até que a mesma complete 24 meses de vida.

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