Bio-região: do conceito à prática

A primeira Bio-região foi criada na Itália em 2004, num território que faz parte do Parque Nacional de Cilento, Vallo di Diano e Alburni. Daí para cá já se constituíram 47 Bio-regiões, das quais 1 é portuguesa, em Idanha-a-Nova, 32 são italianas e 14 do resto do mundo. Além destas existem 8 Bio-regiões em fase de constituição.

As Bio-regiões organizam-se em rede através do INNER – Rede Internacional de Bio-regiões como forma de produzir e partilhar conhecimento, boas práticas, apoio técnico e metodológico. O INNER foi constituído em 2014, na Itália.

Este processo de constituição e reconhecimento de Bio-regiões iniciou-se por iniciativa da Associação Italiana de Agricultura Biológica que viu nesta forma de organizar e desenvolver o território uma oportunidade de expandir a agricultura biológica e de alargar mercados para os seus produtos.

A Bio-região territorial é uma solução inovadora que se enquadra nos objetivos acordados na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro em 1992 e, em particular, no Plano de Ação da Agenda 21, que orienta as políticas dos diversos países para o desenvolvimento sustentável, atribuindo um papel central às autarquias locais. O conceito de Bio-região também se enquadra na Declaração de Nyéléni, Sélingué (Mali 2007) que declarou a Soberania Alimentar como um direito das populações à uma alimentação nutritiva e culturalmente apropriada, produzida de forma sustentável e respeitadora do ambiente, e o direito dos povos a decidir sobre seu próprio sistema alimentar e produtivo.

Promover a agricultura biológica e a abordagem territorial como parte destes compromissos da comunidade internacional significa contribuir para um desenvolvimento atento à conservação dos recursos, ao respeito ao meio ambiente, à valorização das diferenças locais e, portanto, à qualidade de vida. As Bio-regiões permitem, assim, promover um modelo biológico dentro do quadro de um desenvolvimento rural ético, justo e solidário, valorizando os produtos naturais e típicos no seu território de origem, contribuindo para o desenvolvimento económico e turístico baseado no respeito e na valorização dos recursos locais.

É justamente neste contexto que o Ministério da Agricultura encara o processo de constituição de Bio-regiões como uma oportunidade para o desenvolvimento das regiões rurais, sobretudo para travar o processo de despovoamento do interior. Esta ideia foi veiculada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas no dia da assinatura da adesão de Idanha-a-Nova à – Rede Internacional de Bio-regiões. Projetos, como a Dieta Mediterrânica, Paisagens Alimentares, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Estatuto da Agricultura Familiar podem potenciar o processo de constituição de Bio-regiões bem como de uma Rede de Bio-regiões a constituir em Portugal.

Mais do que o foco no conceito, uma vez que aqui intervieram especialistas em Bio-regiões, do ponto de vista da Rede Rural Nacional importa acentuar as metodologias participativas e colaborativas ao nível da cada território e entre territórios, bem como verificar em que medida as ferramentas de que dispomos se podem contribuir para as ampliação deste processo em Portugal.

Sendo a Bio-região uma área geográfica onde agricultores, cidadãos, operadores turísticos, associações e organismos da administração pública estabelecem um acordo para a gestão sustentável dos recursos locais, adotando um modelo biológico de produção e consumo (cadeia curta comercial, grupos de compras, restauração pública bio, a capacidade de envolver todas as partes na construção da estratégia de desenvolvimento a prosseguir bem como da sua execução e monitorização é fundamental. Tal como é igualmente fundamental desenvolver a capacidade de trabalhar em rede com outras regiões.

A constituição de uma Bio-região passa por duas fases essenciais: por um lado, o início e a criação; por outro lado a sua consolidação e desenvolvimento através do uso efetivo de oportunidades nacionais, comunitárias e internacionais.

A iniciativa de constituir uma Bio-região bem como o pedido de apoio à criação pode ter origem em grupos de interesses muito diversos, assim como os territórios em que operam. Grupos de ambientalistas mobilizaram-se contra a degradação ambiental, que identificam na metodologia dos Bio-regiões uma forma de envolver outros atores territoriais com interesses semelhantes ou complementares às suas reivindicações; autarquias locais que querem explorar o potencial das comunidades que representam, o capital territorial não e, por último, mas não menos importante, grupos de produtores e consumidores biológicos conscientes de que nas Bio-regiões aproveitam a oportunidade para estabelecer uma estratégia integrada e sustentável de desenvolvimento a ser partilhada com todos os atores e a comunidade local.

O Comité Promotor tem muita importância no processo de criação de uma Bio-região, daí a importância de um forte envolvimento das autarquias locais. De fato, é uma plataforma de colaboração entre os atores económicos, sociais, institucionais e culturais da área territorial, capaz de valorizar a cultura e a identidade locais, bem como os ativos territoriais. O Comité estimula as experiências de inovação social e organizacional, nas quais cidadãos, forças sociais e produtivas, instituições locais são co-responsáveis na procura de soluções inovadoras.

 

A visão para o território é desenhada com a participação de todas as entidades públicas e privadas, uma visão para um futuro compartilhado, que valorize o diálogo entre produtores e consumidores, para gerar crescimento e emprego e, sobretudo, uma nova identidade baseada em valores e a concretização da sustentabilidade ambiental, ética do trabalho, coesão e inclusão social.

Numa Bio-região, os recursos naturais, culturais e produtivos do território estão conectados em rede e reforçados por políticas locais voltadas para a valorização do meio ambiente, as tradições e o conhecimento local. Em geral, o primeiro impulso para sua constituição vem dos agricultores biológicos que procuram mercados locais que possam apreciar seus produtos e por os cidadãos cada vez mais interessado em comprar a preços justos alimentos saudáveis e capazes de proteger a saúde e o meio ambiente. Muitos outros atores e organizações, no entanto, desempenham um papel importante na criação e gestão de um Bio-distrito, começando pelos governos locais, organismos da administração pública e escolas, que com suas compras verdes podem orientar os hábitos consumidores e dos mercados locais. Os operadores turísticos, por sua vez, através de rotas de turismo ecológico e rural, podem contribuir para a requalificação e ampliação da oferta turística.

Para o êxito das Bio-regiões torna-se necessário incentivar processos de melhoria contínua, capazes de dar conta não apenas de aspectos técnicos e tecnológicos, mas também de soluções para todas as dimensões da sustentabilidade, incluindo aspectos sociais, fortalecimento institucional e governança. Isto se refere às ações relacionadas à resiliência e adaptação às mudanças climáticas, à recuperação, conservação e gestão operacional da biodiversidade, à melhoria da saúde e resiliência dos ecossistemas, ao crescimento da produtividade dos sistemas biológicos, poupança, conservação e melhoria da água, qualidade do ar e fertilidade do solo, aquisição ecológica de órgãos públicos, inclusão social de pessoas com dificuldades psicossociais e físicas, equidade de gênero, etc. Por outro lado, O intercâmbio de informação e conhecimento entre as Bio-regiões é um apoio à cultura da inovação, mas acima de tudo aumenta a transparência e cria confiança e reputação tanto para os consumidores como para os diferentes níveis de governo (local, regional, nacional e internacional) que deve definir marcos regulatórios para a proteção e a melhoria das experiências.

É também importante que as boas práticas testadas e avaliadas nos diferentes territórios se tornem património comum. A divulgação e partilha das boas práticas de cada Bio-região contribui para aumentar a confiança e reputação e facilita a expansão de novas alianças necessárias com movimentos e organizações da sociedade civil que vão além do posicionamento de mercado em direção a formas verdadeiramente sustentáveis ??e inclusivas de desenvolvimento.

Por essas razões, consideramos essencial e urgente a troca sistemática de informações, experiências e conhecimentos entre Bio-regiões.

 

Bio-região de São Pedro do Sul formalmente constituída

São Pedro do Sul é a terceira Bio Região a ser criada em Portugal, depois de Idanha-a-Nova se ter estreado em fevereiro do ano passado e, em novembro, ter avançado o Alto Tâmega.

São Pedro do Sul passa a integrar a Rede Internacional de Bio Regiões e a adesão foi formalizada, no passado dia 4 de Abril, numa cerimónia que contou com a presença do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, que aproveitou a ocasião para anunciar a criação em Portugal do observatório nacional da produção biológica. A estrutura deverá estar funcional durante o próximo mês de julho, e conta com 19 milhões de euros de apoio.

O observatório vai permitir concentrar informação sobre trabalhos de investigação, trabalhos das escolas e eventos, que será disponibilizada para quem estiver interessado na agricultura biológica.

Quanto à adesão de São Pedro do Sul à Rede Internacional de Bio Regiões, o presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, Vítor Figueiredo, considera que vai permitir uma melhor divulgação dos produtos da região e que o município vai “intensificar a divulgação” dos produtos biológicos regionais, em especial com uma aposta na exportação de produção biológica de vegetais, fruta e vinhos.

 

Vouzela e Oliveira de Frades a caminho da Bio-região de Lafões

No dia 5 de Abril Salvatore Basile,  Presidente da IN.N.E.R. – Internacional Network of Eco Regions, Emilio Buonomo, Presidente da Bio-Distretto Ciliento e Custódio de Sousa Oliveira, ponto focal da IN.N.E.R. em Portugal participaram numa visita aos concelhos de Vouzela e Oliveira de Frades a fim de observar as potencialidades destes dois concelhos, ao nível de sustentabilidade ambiental, nomeadamente no que diz respeito à agricultura, energias renováveis e políticas locais para a defesa do ambiente e da paisagem. Aqui se destaca a existência de um elevado número de produtores agrícolas em Modo de Produção Biológica (MPB), de produtores de Vitela de Lafões, IGP – um produto da agricultura familiar produzido de forma sustentável, sem recurso a rações que está a caminho de vir a ser reconhecido também como MPB. A existência do Parque Natural de Gestão Local Vouga Caramulo é também um indicador da preocupação do município de Vouzela com a sustentabilidade do território.

Nesta visita, a convite do Presidente da CM de Vouzela, Rui Ladeira, participaram também o seu homólogo de Oliveira de Frades, Paulo Ferreira e representantes de entidades que têm âmbito territorial de Lafões no trabalho que desenvolvem em prol da agricultura e do desenvolvimento rural, nomeadamente a Associação Empresarial de Lafões, a Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões e a Cooperativa 3 Serras de Lafões.

A participação destas entidades desde a primeira hora é fundamental, de acordo com as metodologias e princípios de construção das Bio-regiões, que devem ser processos participativos e inclusivos. Na construção de uma Bio-região, não pode ficar ninguém para trás, todas as entidades, especialmente as representativas dos produtores têm que ser envolvidas desde o início do processo.

 

Reunião com os três municípios de Lafões decide convergência de processos

No dia 8 de Abril realizou-se uma reunião em Vouzela, na Câmara Municipal com a presença dos Presidentes das CM de Vouzela e de Oliveira de Frades, respectivamente Rui Ladeira e Paulo Ferreira, com o Vice-Presidente da CM de São Pedro do Sul, Pedro Moura e com representantes da Associação Empresarial de Lafões, a Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões e a Cooperativa 3 Serras de Lafões.

Pelo que conseguimos apurar esta reunião de trabalho, a segunda promovida por Rui Ladeira, foi muito útil, pois permitiu definir uma estratégia para um processo de convergência dos três concelhos para a criação da Bio-região de Lafões.