As necessárias medidas para estabilizar a população mundial

António Bica

Desenvolvimento económico, social e político com respeito pela natureza e pelos princípios de igualdade, liberdade e solidariedade (28)

A humanidade, em consequência do crescente desenvolvimento científico e tecnológico, disporá de cada vez mais bens, incluindo alimentares, podendo por isso a população continuar a crescer ilimitadamente. Verifica-se todavia, com a drástica redução da mortalidade infantil, a generalização do ensino, o melhoramento da sua qualidade e o contínuo acesso a cada vez mais bens, que as famílias que disso beneficiam tendem a criar cultura de limitação do número de filhos para nível que permita aos pais assegurar-lhes melhores condições de vida do que tiveram, ou tão boas.

A maior parte da população, que dispõe de poucos bens, tem em regra numerosos filhos por família sobretudo por não ter tido acesso ao ensino ou acesso fraco, sendo por isso menos racionalizadora e consequentemente menos consciente da necessidade de adequar o número de filhos aos meios disponíveis para os criar e educar em condições se possível melhores do que aquelas em que os pais foram criados.

Além disso, sendo o nível histórico da mortalidade infantil elevado, tem cultura favorecedora de alta natalidade compensadora dessa mortalidade. Por outro lado, não dispondo nem podendo dispor de riqueza acumulada, não pode ter como objectivo possível proporcionar aos filhos, quando entram na idade adulta, melhores condições de vida do que os pais tiveram, mesmo que o quisesse.

À elevada natalidade da maioritária população mais pobre corresponde cada vez menos a histórica forte mortalidade infantil por o progresso da medicina e o justo apoio de organizações humanitárias tornar possível a vacinação em massa da sua população infantil com forte diminuição da mortalidade.

A redução da natalidade, que deveria decorrer da diminuição da mortalidade infantil, demora, pelas razões referidas, a reflectir-se em alteração da cultura de valorização de famílias numerosas, continuando a manter-se o acelerado crescimento da população mundial sem correspondente desenvolvimento da economia das populações com maior taxa de natalidade.

Acresce que a cultura religiosa seguida pelas populações de baixos rendimentos em largas áreas geográficas estimula a existência de famílias numerosas.

Nestas condições o crescimento da população mundial conjugado com o progressivo e justo acesso ao consumo de cada vez mais bens tende a intensificar os desequilíbrios ecológicos da Terra que já se verificam e levá-los à rotura com forte risco de eliminação da capacidade de reequilíbrio natural da biosfera.

Tem por isso a nível mundial que se impor às empresas produtoras de bens práticas que impeçam a poluição, que obriguem à eliminação por elas da poluição acidental e a adequada indemnização por prejuízos que com ela causarem.

Em simultâneo é necessário tomar medidas eficazes para a numerosa população pobre do mundo ter acesso a bom nível de ensino, a serviços eficazes de saúde, e trabalho em empresas que disponham de tecnologia que lhe permita ser produtiva e suficientemente remunerada para poder aumentar a sua disponibilidade de bens.

Quando isso se conseguir, a população mundial estabilizará, podendo passar a decrescer como está a acontecer nos países industrializados. Havendo estabilização poderão ser tomadas medidas políticas racionais persuasivas tendentes a manter a população ao nível que for julgado adequado. Se não for bom o nível do ensino com generalização da capacidade de racionalização dos comportamentos e as famílias não passarem a viver melhor, será difícil, talvez impossível, ser conseguido o objectivo.

Poderá argumentar-se com falta de recursos para isso, mas é pretexto falso e mesmo hipócrita. Pequena fracção das despesas militares mundiais, reduzida taxa sobre os movimentos financeiros transnacionais, ou criação de moeda mesmo que em mais reduzido montante do que o que foi necessário para acudir com milhões de milhões de euros às gigantescas organizações financeiras e outras grandes empresas mundiais na crise financeira e económica de 2008 e 2009, que se prolonga, daria para financiar o desenvolvimento económico e social das populações pobres do mundo.

Nota:  O texto continuará a ser publicado em edições posteriores da Gazeta da Beira