António Gouveia

“Democracia e liberdade têm de ser regadas com muito cuidado todos os dias”

Pois é, também concordo, bem prega Frei Tomás. No exercício que fiz aos resultados das últimas eleições legislativas de 2009, calculei que, se fosse retirado o número dos deputados (eventualmente) “eleitos” pelos votos da abstenção, a Assembleia da República teria agora 101 cadeiras vazias para os 230 Deputados atuais, só 129 teriam ali assento: 55 do PSD, 39 do PS, 16 do CDS/PP, 11 da CDU e 8 do BE, número mais que suficiente para o exercício das funções de soberania imposto pela Constituição a estes servidores da República. A despesa global da AR sofreria diminuição drástica em remunerações, de representação, ajudas de custo, carros, motoristas e outras mordomias. E – não sou miserabilista! – a paga individual subiria significativamente, os políticos escolhidos, os mais competentes, de bom caráter e ética a toda a prova, teriam melhor remuneração que a atual. Sendo nossos representantes, não teriam (não tinham tempo) para acumular funções e prestar serviço, por exemplo, nos grandes escritórios de advogados, corporações monopolistas inimigas da pequena e laboriosa advocacia, (mal) feitores de 70 % da legislação produzida atualmente, distorcida através de lacunas, alçapões e imprecisões no intuito de alimentar lides, interesses e artimanhas de consultadoria, sopapos insólitos, descarados, inauditos e ofensivos nas caras do Povo que não os elegeu para tanto nem neles delegou tal tarefa.

Por outro lado, nas votações onde fosse requerida maioria qualificada, um consenso útil e oportuno seria mais facilmente conseguido, não assistiríamos ao ludíbrio recorrente, inconsistente e inconsequente de picardias e arremessos políticos na discussão de questões inócuas e inúteis, adiando o óbvio para animar um negócio partidário tão perverso para a liberdade como nocivo para a democracia que, como disse há dias o Primeiro-Ministro, “têm de ser regadas com muito cuidado todos os dias”. Solução assim conseguida haveria de originar, estou certo, uma escolha muito criteriosa dos melhores, em listas uninominais obrigatórias por círculo eleitoral onde os eleitores pudessem escrutinar e riscar nomes. Enfim, teríamos uma Assembleia da República bem representativa e qualificada, palco dos melhores de nós, não seria o alfobre de operações maquiavélicas e negociata dos aparelhos partidários, fabricadas segundo interesses obscuros em que é fértil a poderosa partidocracia corporativa (outra) reinante. Melhor ainda, estes deputados legislariam de boa-fé, aprovariam leis que servissem a República, o mesmo é dizer, o Povo. Teriam coragem para limitar institutos públicos, fundações oportunistas, empresas públicas e municipais, todo um sorvedouro de dinheiros públicos, parte delas seriam absorvidas pelas autarquias locais com ganhos de produtividade, proximidade e eficiência. Mas não só: acabaria a acumulação vergonhosa, encapotada ou não, de vencimentos, reformas e mordomias. E outros portugueses, trabalhadores competentes, também jovens disponíveis desempregados, teriam a oportunidade de trabalho que mingua neste tempo de crise, assistir-se-ia a uma melhor e mais salutar redistribuição do trabalho e, consequentemente, da riqueza. Não ficariam eles por aqui, nesta oportuna e muito desejável revolução silenciosa (o substantivo choca, não me importo, chamem-lhe reforma, este eufemismo é só piedoso): a despesa pública (e a dívida pública, a latere), imensa herdade e estepe alentejana de muito hectare, terreno seco, árido e improdutivo, seria então aspergida por soluções e alquevas à mão de semear onde a coragem não colapsaria para tamanha monda, rega e ronda.Redação Gazeta da Beira