António Bica

O Engenheiro Armínio Quintela dirigiu com distinção e justiça os Serviços Florestais na Região de Lafões

O Eng. Quintela integrou os Serviços Florestais da região de Lafões por que foi responsável durante muitos anos.

Nas décadas de 1940 e 1950 os Serviços Florestais, executando a lei 1971 de 15 de junho de 1938, apossaram-se dos baldios do país que sempre foram terrenos comuns das comunidades rurais onde elas roçavam mato, colhiam lenha e apascentavam os seus rebanhos, A área ocupada foi de cerca de 500 mil hectares.A ocupação dos baldios pelos Serviços Florestais impediu os povos a que os baldios pertencem de os usar. Eram punidos com pesadas multas as entradas nos baldios de gados e até de pessoas.As perturbações económicas da segunda Grande Guerra fizeram escassear os bens, nomeadamente os alimentares. As populações espoliadas do uso dos seus baldios, cuja economia assentava em boa parte nos rebanhos,sendo  impedidas de os pastorear nos baldios, tiveram que os vender.  A proibição da entrada dos gados nos baldios era rigorosa porque « os gados caprino e ovelhum são os que maior prejuízo causam ao povoamento florestal» como se escreveu no parecer da Câmara Corporativa sobre a proposta de que resultou a lei 1971 de 15/6/1938, como consta do Boletim n.º 6 da Direcção Geral da Agricultura de 1917. Esta afirmação é bem reveladora do grande desconhecimento do poder político e do burocrático do mundo rural, da sua economia e das suas gentes a viver pobremente da  pequena agricultura de subsistência.

O gado ruminante, como as cabras e as ovelhas que os povos então apascentavam nos baldios e nos restantes terrenos das serras,  afastavam os fogos das serras, porque os gados, pastando a vegetação arbustiva e a herbácea que se desenvolve no sobcoberto dos terrenos de arvoredo florestal e a mato, eliminava o mato e a vegetação herbácea de que o fogo se alimenta.

Essa acção do gado ruminante conjugada com a roça periódica do mato pelos pequenos agricultores em economia de subsistência, sendo o mato destinado à cama do seu gado e depois a fertilizar as suas pequenas lavouras, é que impedia os grandes fogos florestais que passaram a devastar as serras das regiões do minifúndio do país a partir dos meados da década de 1960, quando nelas dominava essa agricultura.

A ignorância cega do poder político e do burocrático desconhecedora dessa realidade, que foi incapaz e a reconhecer por prepotência e desprezo pelos então numerosos agricultores de subsistência, que nas regiões do minifúndio trabalhavam duramente para subsistir. A prepotência desses poderes, que ainda se mantem, impediram-nos de dialogar com os agricultores. O diálogo ter-lhes-ia aberto os olhos para a indispensável conjugação do pastoreio do gado ruminante com a cultura do arvoredo florestal.

Essas populações a viver pobremente da sua pequena agricultura de subsistência, empobrecidas pela venda forçada dos rebanhos impedidos de pastar nos baldios, não encontraram então outro trabalho que não fosse a humilhação de se assalariarem para florestar os seus baldios por conta Serviços Florestais.

Em 1958 Aquilino Ribeiro, com a idade de que ele diz «o meu dia caminha para o ocaso», tomou consciência das violências e injustiças praticadas pelos Serviços Florestais sobre as populações com direito aos baldios e descreveu-as com dramatismo e vivacidade no romance “Quando os Lobos Uivam”, o que lhe valeu ser acusado, no tribunal político do Salazarismo, de crime de opinião contra o Estado Novo.

Disse ele desse tempo: «Hora em que andamos todos com os grilhões nos pés» (Quando os Lobos Uivam, prefácio). E pôs voz nas gentes dos povoados: «A serra é nossa e muito nossa». «Foi dos serranos desde que o mundo é mundo». «A serra é que dá o leite e a lã, pois que ali se apascenta o nosso vivo (gado)». No romance, os povos espoliados dos baldios opuseram-se à entrada dos Serviços Florestais. A polícia carregou, o povo reagiu e o engenheiro florestal Lizuarte Streit, que Aquilino pintou como «judeu de origem alemã, convertido ao catolicismo (que) vai, ao que dizem, todos os domingos à missa,» caiu de uma arcabuzada. Veio a polícia política (Pide), foi preso muito povo, julgado e condenado no tribunal político do Estado Novo, no Porto, acusado de comunista, por três juízes de que o autor do romance diz com ironia: «Nenhum deles era má pessoa, mas o diabo podia vir e levá-los que não cometia nenhum desacato».

Aquilino não foi julgado no tribunal político de Lisboa, porque uma «oportuna» amnistia de Salazar para se livrar do apoio internacional ao romancista evitou o risco do julgamento de um dos mais prestigiados escritores portugueses por crime político de opinião ao descrever em romance as espoliações dos povos dos seus baldios.

Na freguesia das Talhadas (Sever do Vouga, Aveiro) em 1945 um morador «para obter trabalho nos Serviços Florestais teve que publicamente se ajoelhar e erguer as mãos diante dos guardas florestais» ,  como relatou Armando Pereira da Silva, das Benfeitas, no seu livro “Ocupação sem Limites”.

No concelho de Vila Pouca de Aguiar, Trás-os-Montes, onde os baldios ocupavam em 1939 a área de 21.792 ha (cerca de 50% da área do concelho) e foram ocupados pelos Serviços Florestais 17.662 ha, dos quais 3.438 ha passaram para a Junta de Colonização Interna para instalação de casais agrícolas. Em consequência o gado ovino passou de 14.576 cabeças em 1940 para 9.691 em 1955 e 4.760 em 1972, e o gado caprino passou de 14.824 cabeças em 1940 para 3.439 em 1955 e 1.216 em 1955.

Estes números revelam a drástica redução dos efectivos pecuários ovinos e caprinos, que eram as espécies que se alimentavam principalmente do pastoreio no baldio e o consequente empobrecimento da população rural do concelho (Carlos Borges Pires e Agostinho de Carvalho, “Desenvolvimento Agrícola Sustentável do concelho de Vila Pouca de Aguiar”).

Com o fim do governo de Salazar, em 1968, e o início do governo de Marcelo Caetano a repressão sobre as populações por parte do governo passou a ser hesitante. Isso facilitou a resistência dos povos aos Serviços Florestais onde a generalidade dos administradores florestais continuaram a ser autoritários com as populações espoliadas dos seus baldios.

Embora a generalidade os funcionários dos Serviços Florestais fosse dura com as populações, casos houve em que, passado o período inicial da espoliação dos baldios, souberam evitar conflitos e estabelecer boa relação com os agricultores, como foi o caso do Eng. Armínio Quintela, administrador florestal na região de Lafões.

A carta do Presidente da Junta de Freguesia de Manhouce (S. Pedro do Sul), publicada no jornal Gazeta da Beira, edição de 21/5/1989, de S. Pedro do Sul, testemunhou  a boa relação existente entre os Serviços Florestais chefiados na região pelo Eng. Armínio Quintela e os povos da serra a quem os baldios pertencem.

Da carta consta: «Os baldios desta freguesia têm sido administrados pelos Serviços Florestais há mais de três dezenas de anos». «Existem pequenas arestas que é preciso limar, mas, dado o bom entendimento que sempre existiu e tenho a certeza que continuará a existir, são de muito fácil resolução».

Também na serra da Lousã parece ter havido bom relacionamento dos agricultores com os Serviços Florestais no tempo anterior a 25 de Abril de 1974. Manuel Rodrigues (“Os Baldios”) escreveu sobre isso: «A 25 de Maio de 1986, em Arganil, dezenas de conselhos directivos de baldios e centenas de compartes decidem prestar homenagem pública ao engenheiro técnico Lino Teixeira, que ao longo destes dez anos e já antes, sempre se distinguiu pelo apoio, colaboração e empenhamento no desenvolvimento das populações serranas de Arganil, Penacova e Lousã».

Outro exemplo de bom relacionamento  é o relatado por Jorge Dias no seu livro “Vilarinho da Furna”: «Há poucos anos esteve em Leonte (Gerês) um guarda florestal que conhecemos, pessoa de grande compreensão e bondade, que, sem deixar de cumprir as suas funções, de maneira nenhuma perseguia ou tratava desumanamente os habitantes da serra, quando estes entravam com os gados nas clareiras da floresta a que têm direito. Em face duma tal atitude o Juiz (popular) de S. João do Campo ( a que pertence Leonte), resolveu que os vizinhos deviam mostrar gratidão a este homem, distinguindo-o dos outros guardas. Como muitos habitantes da região eram caçadores furtivos e penetravam na Mata do Estado a perseguir as corças, ele ( o Juiz popular) decretou a proibição de caçar na zona da Floresta que estava debaixo da fiscalização deste guarda, permitindo-lhe vida sossegada. Tempo depois soube-se que um vizinho matara uma corça na zona defesa, e, após julgamento sumário em que se provou o delito, a Junta condenou-o à expulsão de vizinho, sem dó nem piedade, obrigando-o a sofrer as terríveis consequências de tal pena».

A Aquilino Ribeiro não passou despercebido que alguns funcionários dos Serviços Florestais, como os referidos, com destaque do Eng. Armínio Quintela, procuraram cumprir a sua função não criando conflitos com as populações espoliadas, pelo contrário entendendo-se com elas, como em Lafões sempre fez o Eng. Armínio Quintela.  A esses homens bons retratou Aquilino Ribeiro no engenheiro César Fontalva do romance “Quando os Lobos Uivam”.