António Bica

Os demonizados eucaliptos

Ed. 730 (21/12/2016)

Os demonizados eucaliptos

Notas sobre a organização da floresta no norte e centro do país de modo a incluir o controlo do mato no sobcoberto do arvoredo, dinamizando a sua economia  com pastoreio extensivo de animais ruminantes, dando relevo à florestação com sobreiros por ter grande interesse económico

Os demonizados eucaliptos.  Os eucaliptos, incluindo o globulus, o mais cultivado em Portugal, que são originários de regiões pouco pluviosas da Austrália, procuram pelo seu sistema radicular de superfície humidade na camada superficial do solo, dificultando o desenvolvimento das plantas arbustivas e das herbáceas no sobcoberto do arvoredo. As suas raízes profundantes. Onde encontram no subsolo fenda em que passe água, desenvolvem radículas densas a impedi-la de passar, o que tende a fazer secar nascentes próximas, não porque as raízes absorvam toda a água, mas por impedirem a sua circulação, desviando-a do curso normal.

Desta característica dos eucaliptos, incluindo o globulus, a espécie dominante em Portugal, resulta a ideia generalizada de que são grandes consumidores de água, o que não corresponde à realidade. Se os eucaliptos fossem grandes consumidores de água, as suas folhas perdê-la-iam por evapotranspiração e consequentemente a sua sombra seria fresca, como é a dos castanheiros e a dos carvalhos, o que não acontece. Por os eucaliptos terem as características referidas já em 1937, pela lei 1951 de 9 de Março e pelos decretos-lei 28.038 e 28.040, foi proibida a plantação e a sementeira de eucaliptos a menos de 20 metros de terrenos cultivados e de 30 metros de nascentes, de terras de cultura de regadio, de muros e de prédios urbanos, estendendo-se essa proibição às mimosas (acacia dealbata) e aos ailantos (ailanthus altissima). Esta legislação, que esteve em vigor até 2013, foi injustificadamente revogada pelo decreto-lei 96/2013 de 19 de Julho durante o governo PSD/CDS, sendo a responsável governamental pela agricultura e a florestal a ministra Assunção Cristas.

Estas espécies florestais exóticas e outras foram pontualmente introduzidas no país nos séculos 18 e 19 com o desenvolvimento da classificação das espécies e a criação de arboretos de recreio junto a palácios, a casas apalaçadas e às residências dos mais ricos. Com a construção dos caminhos de ferro e das estradas na última metade do século 19 essas espécies florestais foram largamente usadas para fixar os taludes das vias públicas então construídas, tendo sido preferidas por serem para esse efeito eficazes, sobretudo porque algumas se propagam por rebentos do seu sistema radicular superficial, como as mimosas (acacia dealbata), muitas das outras acácias, a espinhosa (robinia pseudoacacia) e os ailantos.

Estas espécies arbóreas que se propagam também por rebentos do seu sistema radicular são causadoras de prejuízos significativos nos terrenos por que cada vez mais se expandem, devendo a lei ter agravado a proibição da sua plantação ou sementeira e prever a erradicação delas na proximidade de prédios de terceiros e nas bermas das vias públicas. O governo PSD/CDS de 2011 a 2015, em vez disso, revogou as restrições à plantação delas. No Parque Natural da Peneda-Gerês, donde deveriam ter sido já erradicadas as mimosas, elas estão a dominar o terreno em largas manchas de solo e cada vez mais se expandem.

A florestação com eucaliptos, sobretudo o globulus, não tem que ser diabolizada. É excelente árvore produtora de boa madeira para celulose com cortes periódicos de cerca de 10 anos e boa produtividade por hectare. Mas a sua exploração em monocultura, como em regra é feita, tendo em conta que no sobcoberto dificilmente se desenvolve vegetação arbustiva e herbácea, deverá ser limitada a área contínua de eucaliptos de cerca de 50 hectares, dos quais pelo menos 10% devem destinados à preservação da fauna selvagem e da flora autóctone nas condições acima referidas. E a largura dos corredores ecológicos entre cada área contínua de eucaliptos e outra, ao longo das linhas de água públicas e entre a exploração florestal a eucaliptos e os prédios urbanos ou rústicos confinantes, e ainda entre cada bloco florestal de eucaliptos e as vias públicas confinantes deverão ser inferiores a 100 metros de largura. A razão de ser necessário assegurar estas distâncias é a grande facilidade de progressão dos fogos em eucaliptais, que em condições de grande secura ambiente e de vento forte as fopas constituídas pelas folhas dos eucaliptos a arder carregadas de óleo muito inflamável são desprendidas e levadas pelo vento a grandes distâncias, onde assim se inicia nova linha de fogo.

Os partidos que governaram de 2011 a 2015 e dominaram a Assembleia da República, em 2013, como acima se referiu, e aprovaram o decreto-lei 96/2013 de 19 de Julho, que revogou a legislação de 1937 restritiva da plantação de eucaliptos e outras infestantes arbóreas junto de edificações, terrenos cultivados e de nascentes de água, sem que pelo diploma se tivessem criado novas normas preventivas dos efeitos prejudiciais dessas plantas e de outras às culturas agrícolas, às nascentes de água, à floresta, à biodiversidade animal e vegetal e às construções próximas, não tiveram o cuidado de harmonizar o seu articulado com o decreto-lei 565/99 de 21 de Dezembro que regula a introdução na natureza de espécies não indígenas de fauna e flora assinaladas no anexo I de que consta a indicação “(I) – invasora”, se o são, e, tendo risco ecológico, no anexo III, o que se mantém na sua nova redacção pela lei 77/2017 de 17 de Agosto votada pelo PS, o PEV, o PCP e o BE.

 

O regime jurídico da cultura da floresta em Portugal tem que ter em conta que nas regiões de pequena e média propriedade florestal é necessário agrupar as propriedades a mato e a arvoredo florestal em unidades de exploração florestal com área suficientemente grande. Para se criar regime jurídico adequado, justo e exequível, tendo em conta que a maior parte da área florestal e a mato florestável do país se situa em regiões de pequena e média propriedade dominante (a norte do Tejo e nas serras de Portalegre e do Algarve), é indispensável que as explorações florestais tenham área suficiente para nelas se cultivar floresta maximizando o seu rendimento e se criarem infrastruturas preventivas de fogos florestais, sem que desproporcionadamente pesem sobre parte deles. Para se solucionar a dificuldade é necessário que os pequenos e médios proprietários florestais e de terrenos a mato se organizem para em conjunto explorarem esses terrenos. A organização não deverá ser imposta, antes ser criado quadro legal flexível incentivador desse objectivo, nomeadamente por adequados apoios, como a seguir se procura indicar.

Como vai referido os terrenos comunitários designados por baldios situam-se em áreas a norte do Tejo onde domina a pequena e média propriedade. Correspondem em regra a grandes áreas, capazes de suportar unidades de produção florestal com dimensão suficiente que se considera ser de cerca de 100 hectares. Nos casos dos baldios de pequena e média dimensão, poderão as correspondentes assembleias de compartes agrupá-los com as pequenas e médias propriedades próximas para serem explorados em conjunto.

Os terrenos a arvoredo florestal, os agrícolas abandonados e os que estão a mato situados no norte e centro do país têm área de cerca de 3.500.000 hectares, dos quais cerca de 400.000 hectares são baldios. Em quase todos esses terrenos se pode cultivar floresta, com excepção dos situados acima de 1500 metros de altitude. Nos terrenos situados abaixo de cerca de 1000 metros de altitude as florestas podem ser de carvalhos e outras folhosas. Abaixo de 500 metros de altitude podem ser constituídas também por sobreiros.

As unidades de gestão florestal têm que ser constituídas com suficiente apoio público em todas as regiões de minifúndio sem obstar que noutras regiões pequenos e médios  prédios rústicos a mato e a arvoredo florestal se agrupem  em unidades semelhantes.  Haverá que dar apoio público prioritário à constituição de unidades de gestão florestal nas áreas que sofreram os fogos florestais de 2017, que são as dos 44 concelhos constantes do anexo à portaria  nº 347-A/2017.

 

O despovoamento das aldeias das regiões do minifúndio a viver da pequena agricultura de subsistência.  Até à década de 1950 a população do país foi sempre crescendo apesar da emigração para o Brasil, outros países da América do Sul, a América do Norte, as colónias portuguesas e outros destinos. Desde as décadas de 1940 e 1950 as aldeias das regiões do minifúndio, mais acentuadamente no interior centro e norte, passaram a despovoar-se, o que começou com a ocupação pelos Serviços Florestais dos baldios nessas duas décadas e se intensificou, desde os primeiros anos da década de 1960, com a forte corrente migratória sobretudo para a Europa. A transferência da posse dos baldios destinados a florestação para os Serviços Florestais foi feita, não por acordo com os povos com direito comunitário a eles nem por nacionalização, mas recorrendo á sua submissão ao regime florestal regulado em centenas de artigos pelos decretos sem numeração de 24/12/1901, de 24/12/1903 e de 11/7/1905. Os Serviços Florestais, logo empossados por decreto nos baldios de cada perímetro florestal, expulsaram do uso deles os povos que os usavam desde  o tempo anterior à independência de Portugal. Depois do 25 de Abril de 1974 os baldios, que sempre pertenceram a comunidades rurais, foram-lhes restituídos com autonomia de administração, sem prejuízo de cada comunidade poder decidir que o Estado ou autarquias locais participassem nela. Da legislação de restituição dos baldios aos povos que têm direito a administrá-los decorre a revogação da submissão desses baldios ao regime florestal e consequentemente a revogação de cada um dos múltiplos decretos de submissão de cada perímetro de baldios ao regime florestal.

Com o acesso ao ensino da generalidade da população jovem e o consequente abandono da economia agrícola de subsistência, intensificou-se o despovoamento do país rural, que se iniciara com o apossamento dos baldios pelos Serviços Florestais na década de 1940 e de 1950 e aumentara na década de 1960 e nas décadas posteriores com a emigração em massa para a Europa acima dos Pirinéus. O pastoreio do gado ruminante (ovelhas, cabras e também vacas) foi por isso diminuindo até desaparecer nos terrenos baldios e nos de propriedade particular. E o mato deixou de ser roçado para as camas do gado, que em regra era estabulado, e, depois de curtido, destinado a fertilizar as terras de lavoura, tendo sido substituído por adubos. Os fornos passaram a não ser acesos, porque deixou de se fazer pão em casa, sendo comprado no mercado. A cozinha doméstica passou a usar gás como combustível, deixando de se colher lenha para isso. Acabou o arrancamento das urzes arbustivas para das suas torgas se fazer carvão para as forjas dos ferreiros das aldeias e para uso nos fogões a lenha das vilas e das cidades, que esses ferreiros foram acabando e nas vilas e cidades se passou a usar fogareiros a petróleo e nos fogões a gás e a electricidade.

Assim a vegetação arbustiva no sobcoberto do arvorado florestal e nos terrenos a mato passou a desenvolver-se sem o controlo que anteriormente era feito pelo pastoreio do gado, pela roça dos matos, pelo corte de lenha e pela colheita de torgas para carvão.

Dado que no norte do país a pluviosidade é elevada no Inverno, os matos, que têm raízes profundas, desenvolvem-se bem e densamente na Primavera e no Verão, chegando a sua altura, em 5 anos, a cerca de 2 metros. Tornaram-se tão bastos que mesmo os javalis chegados pelo meado de 1975 e os outros animais bravios têm dificuldade em abrir trilhos neles. Assim, eclodindo fogo no Verão com tempo seco e vento forte, é quase impossível combatê-lo sem risco das vidas dos que lutam contra ele.

Por estas razões os terrenos a arvoredo florestal e a mato a norte do Tejo são, em regra, percorridos pelo fogo em prazo de cerca de 10 anos, destruindo progressivamente o arvoredo com passagem de áreas cada vez mais largas a mato, porque a frequência dos fogos dificulta e tende a impedir a regeneração natural do arvoredo.

 

As razões por que, apesar de muitos terrenos agrícolas e quase todos os terrenos a mato e arvoredo florestal terem deixado de ter uso económico, o seu valor no mercado subiu. Os que deixaram na década de 1960 e posteriormente saíram das suas aldeias adultos e por isso com os seus quadros socioculturais formados. Os terrenos que exploravam e de que em grande parte eram donos  tinham e continuam a ter muito pequena dimensão, havendo sempre diferença de casa para casa. Embora todos fossem pobres, o prestígio social media-se em palmos de terra. Quanto mais terra se tinha, maior era o prestígio. Os que estavam na base da pirâmide social eram os que para viver tinham que agricultar por arrendamento terras de outros.

Os que emigraram muitos conseguindo ganhar dinheiro para vir passar no verão “vacanças” à sua aldeia, trazer automóvel e pregar notas de conto, bem à vista de todos, nos andores dos santos que saíam em procissão. Se não tinham leira de terra na aldeia onde fazer casa nova, não regateavam o preço pedido por quem estivesse disposto a vender alguma para nela começar casa nova e todos os anos a fazer crescer. E se alguém quisesse vender alguma terra cultivada ou não tinha para ela comprador entre os emigrantes. Era de esperar que a saída acelerada de muitos habitantes das aldeias em idade de trabalhar e o abandono em muitas delas dos trabalhos agrícolas fizesse baixar muito o seu preço. Mas aconteceu o inverso. Os que emigraram e regressavam às suas aldeias nas férias, mesmo que não pensassem regressar, construíam casa para mostrar ter tido sucesso emigrando e compravam por bom preço as poucas terras que eram postas à venda, preferindo os que haviam sido rendeiros comprar as que os seus antigos senhorios aceitavam vender.  Os que pensavam regressar com o tempo foram mudando de ideias. Tinham ido levando os filhos para as terras em que eram emigrantes.  Aí cresceram, frequentaram a escola e casaram-se. Com a chegada dos netos os velhos emigrantes desistiram do sonho de regressar. Além do apego familiar que os prendia na terra para que haviam emigrado, perceberam que regressariam onde os que foram com eles criados haviam também emigrado ou já tinham morrido.  Apesar disso não se dispõem a vender o que nas aldeias que deixaram tinham, herdaram, construíram, ou compraram. Aí estão fincadas as suas raízes, gravadas as lembranças e ficaram os sonhos de crianças, depois jovens adultos emigrados à procura de melhor vida. As pequenas terras cultas ou incultas que lá continuam a ter não são para vender nem perder, que são parte das suas vidas.

A generalidade dos técnicos florestais e agrícolas dos gabinetes urbanos, dos políticos, incluindo os da Assembleia da República e do Governo, quase todos nascidos e criados no cimento e no alcatrão em vez de ir pelo país rural com vontade de aprender com as poucas pessoas que ainda lá vivem, pouco sabem, se alguma coisa, do que resta do mundo rural do minifúndio e das razões por que todos os anos no verão esse mundo arde com morte de gente, até que este ano morreram mais do que uma centena de pessoas, ardido muitas centenas de casas, rebanhos, instalações industrias e queimado mais de 500 mil hectares de terras a mato, a arvoredo florestal e de terrenos agrícolas. Como exemplo desse desconhecimento cita-se o conhecido político Doutor Francisco Louçã, membro do Conselho de Estado, administrador do Banco de Portugal, comentador televisivo e em jornal  diário, no PUBLICO de 18 de Outubro de 2017, página 47, escreveu: “…falta fôlego à reforma da floresta. …. o problema não é só demorado, é se começa algum dia.  Somando as reservas dos reaccionários defensores de uma micropropriedade florestal, será sempre pasto de chamas ….Portugal arrisca-se  a continuar a ser uma pilha incendiária.” Parte significativa dos técnicos florestais tem tido atitude semelhante de ataque à pequena e média propriedade a mato e a arvoredo florestal. Defende assim a esquerda urbana a expropriação dos reduzidos terrenos dos que pouco mais têm, sem ter a coragem de em simultâneo defender a expropriação da grande propriedade fundiária. Fazem-no esquecendo que da Mata de Leiria, que é pública há quase tantos anos como existe Portugal e é administrada actualmente pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta)  onde trabalha os tais técnicos, fez nela “tão bom trabalho de prevenção do fogo” que arderam cerca de 10.000 hectares dela, do total de cerca de 12.000.

 

As razões por que os pinheiros bravos avançaram para o interior no norte e centro do país com solo ácido. O avanço ao longo dos séculos para o interior do país dos pinheiros bravos partiu da faixa arenosa litoral onde são endógenos, potenciando os fogos florestais. Esse avanço resultou de as árvores folhosas endógenas do território a nascente, que são sobretudo as do género quercus, mas também os vidoeiros (betula alba) e outras, terem sido progressivamente eliminadas em consequência do progressivo corte para madeiras e lenha e de as jovens serem pastadas pelos numerosos rebanhos que, até à chegada dos serviços florestais, percorriam as serras em especial os baldios. Subsistiram quase só as dos terrenos individualmente apropriados protegidas pelos donos para produção de castanha, cortiços para abrigo das abelhas, cortiços barreleiros e para estrigar o linho, madeira para as casas e a produção das alfaias agrícolas. Os pinheiros bravos foram assim, ao longo dos séculos, avançando para o interior, porque não eram apetecíveis ao gado. No Alentejo isso não aconteceu na generalidade do território, porque no sobcoberto dos sobreiros e das azinheiras eram cultivados cereais, sobretudo aveia e cevada, e criado gado nos restolhos e nos pousios da cultura de cereais.

Com a nefasta entrada dos Serviços Florestais nas décadas de 1940 a 1960, nos baldios expandiu-se muito o pinheiro bravo, que foi a árvore por eles preferida para a florestação. O pinheiro bravo, a partir do fim do século 19, com a valorização industrial da resina de pinheiro, passou a ser preferido no centro e norte do país por ser fonte significativa de receita anual, o que fez alargar a área a pinhal.

 

Em consequência do quase desaparecimento da pequena agricultura familiar de subsistência os fogos florestais tornaram-se cada vez mais frequentes e extensos. De 1999 a 2008, os números médios dos incêndios florestais e em matos em Portugal nos meses de maior risco de fogos florestais foram: Junho – 2.700, Julho – 5.000, Agosto – 6.500, Setembro – 4.200.

De 1999 a 2009 o número médio anual de incêndios foi de 24.937, a área anual      média queimada foi de 148.452 hectares.

Em 2003 os incêndios florestais queimaram cerca de 452 mil hectares.

Em 2005 cerca de 340 mil hectares.

Entre 1990 e 2004 os incêndios florestais e em matos ocorreram anualmente em muito maior número no interior norte e centro do país e também no Alto Minho, na serra ocidental algarvia e na área de serra do distrito de Portalegre (estes números podem ser consultados por internete na Autoridade Nacional de Protecção Civil), onde a desertificação humana foi maior.

No ano de 2016 o número de fogos florestais e em mato e de área queimada em Agosto e Setembro no continente foi de novo muito grande, tendo ardido cerca de 150 mil hectares, cerca de 161.000 hectares até ao fim de setembro, tendo sido afectadas por fogos florestais mais de 200 construções, a maior parte na cidade do Funchal. No ano de 2017 a área de mato e de arvoredo florestal queimou acima de 500.000 hectares, matou mais de uma centena de pessoas, queimou muitas centenas de edifícios e milhares de animais.

Em 2017 foram queimados acima de 500 mil hectares com mais de 100 mortes e muitas centenas de edificações queimadas, incluindo numerosas instalações industriais.

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