Anterior administração da Termalistur decide contrato de publicidade na mesma reunião em que se demite

Relativamente às declarações de Vítor Figueiredo na última reunião pública de Câmara

Na passada reunião pública da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, o presidente Vítor Figueiredo, utilizando as expressões “subsídio” e “atribuição de verbas”, disse que no dia em que a antiga administração da Termalistur se demitiu, atribuiu 6 mil euros à Rádio Lafões. Depois destas declarações do presidente da CMSPS, de inegável interesse público, terem sido noticiadas (em dia de fecho) na edição passada, a Gazeta da Beira investigou e entrou em contacto com os diversos intervenientes. O presidente da Câmara e o novo administrador da Termalistur confirmaram que se trata de um contrato publicitário e desvalorizam a terminologia utilizada por Vítor Figueiredo na reunião de Câmara. O que está verdadeiramente em causa, para estes dois intervenientes, é o facto da administração ter tomado uma decisão no dia em que se ia demitir.

Segundo Vítor Figueiredo, “para nós, o que é importante e o que estava em causa, e era isto que estava na discussão, é a questão de o Conselho de Administração da Termalistur, no dia em que cessou as suas funções, no dia em que se demitiu, ser precisamente o dia em que, realmente, terá assinado esse contrato de publicidade com a rádio. Isso para nós é que é importante. Agora, se o dinheiro sai através de subsídio, se sai através de contrato de publicidade, para nós, não era isto o que estava em causa. O que está em causa, para nós, como digo e repito, é a questão de atribuição de verbas no dia da demissão da Termalistur, isso  é que para nós é inadmissível. É inadmissível que as pessoas quando saem façam esses tipos de contratos de publicidade, isso não devia verificar-se, mas verificou-se”.

Vítor Figueiredo reforça a sua indignação mencionamdo a situação actual da Termalistur. Como referiu,“não se percebe como é que uma empresa municipal que trazia uma dívida na ordem de centenas de milhares de euros faz uma coisa destas.”

Actual presidente da Termalistur confirma versão de Vítor Figueiredo

Na mesma ordem de ideias vem a declaração do presidente da Administração da Termalistur, Victor Leal, a qual transcrevemos na íntegra: “Foi por mim, enquanto presidente do Conselho de Administração (CA), relatada esta situação, a par de outras, à tutela (Câmara Municipal) de modo a dela ter conhecimento. No dia 18 de Outubro, reuniu o anterior Conselho de Administração, e a primeira deliberação por este tomada, na referida reunião, foi o pedido de renúncia. Renúncia esta que, como sabem, não se efectiva de imediato. No entanto, considero não ser ético e correcto tomar decisões que acarretam despesa, ainda por cima para anos vindouros, quando seriam outros a assumir os destinos da Termalistur dentro de poucos dias. Isto ao mesmo tempo que, nesse mesmo dia, não foram deliberadas outras questões, nomeadamente, também, outros pedidos de patrocínios, deixando para a próxima administração a decisão. Não me compete ajuizar se se agiu de má fé na decisão. Mas o que eu considero inadmissível é ter sido dito aos serviços internos da Termalistur para não comunicar a decisão à entidade patrocinada, pois esta era a decisão do CA, mas o novo que decidisse o que fazer…. e então não se percebe o porquê decidir!?…. E depois, no dia da tomada de posse da nova Câmara Municipal, um dos anteriores administradores vir comunicar pessoalmente a deliberação a um representante da entidade patrocinada. Isto não é mais do que condicionar decisões e condicionar aspectos futuros da Termalistur.”

Rogério Duarte, ex-administrador da Termalistur e actual vereador (PSD) da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, também foi contactado sobre esta matéria, contudo, não quis prestar declarações à Gazeta da Beira.

 

Victor Leal explica contrato publicitário em causa

No sentido de perceber melhor esta situação, a Gazeta da Beira contactou Victor Leal e a Rádio Lafões. A Rádio Lafões, depois de ter sido contactada via telefone, preferiu não responder às questões solicitadas pela Gazeta da Beira, enviadas, por email, na passada sexta-feira. Em editorial, contudo, a rádio explica  que se trata de um “contrato de prestação de serviços  de âmbito promocional e publicitário”, ligado as emissões desportivas da Rádio Lafões, um dos produtos, como dizem, “com maior prestígio radiofónico no distrito de Viseu”. Victor Leal, em entrevista à Gazeta da Beira, explica os pormenores do contrato.

Gazeta da Beira (GB)-Afinal é um contrato publicitário ou um subsídio?

Victor Leal (VL)-O que está em causa é um patrocínio publicitário, conhecido também por “sponsoring”. O primeiro contrato foi celebrado em 1 de Outubro de 2005 pelo anterior Presidente do Conselho de Administração, e tem vindo a ser proposto a sua renovação pela Rádio Lafões e tem vindo a ser facturado pela Omega Produções.

GB-Em termos gerais, quais são as cláusulas desse contrato?

VL-Basicamente o contrato consiste na emissão de 8 spot´s/ dia de Quarta a Sábado alusivos à Termalistur, inseridos no anúncio promocional do programa da tarde desportiva de Domingo à tarde e de 3 spot´s/hora no programa da tarde desportiva de Domingo, que tem a duração de 4 horas, pelo valor de 6.000 euros.

GB-O contrato está legal? obedece à legislação imposta para a contratação pública?

VL-O contrato neste momento não existe. No entanto os contratos anteriores são legais, e relembro que a Termalistur não está sujeita às regras formais de contratação pública. Embora enquanto empresa pública deva nortear a sua actuação com transparência, lisura e clareza.

GB-Foram pedidos orçamentos a outros órgãos de comunicação?

VL-Não. Não foram pedidos quaisquer orçamentos. Tal proposta parte inclusive da entidade patrocinada. Assim como no passado já surgiu essa proposta por parte de outras rádios locais.

• Patrícia Fernandes