Agostinho da Silva

Consciência coletiva da gente de Serrazes um século após o assassinato do Dr.º Augusto Malafaia – Crime de Serrazes (parte 01)

O que faz a história são os fatos ligados a pessoas, instituições, países, cidades, concelhos e lugares de maior ou menor densidade será o que sustenta, feitos ou atos na fita do tempo e que são geradores e criadores da sua história. Assim a âmbito nacional e da religião católica, podemos tomar ponto de partida o no ano de 1917, podendo aqui dar-se enfoque as aparições de Nossa Senhora de Fátima aos três videntes de Aljustrel, sendo 2017 o 1.º centenário dos atos envolventes marcado pela santificação dos beatos Jacinta e Francisco, com a vinda a Fátima do Papa Francisco, neste centenário das aparições onde o Chefe da Igreja Católica elevou os dois beatos às honras dos altares, sendo sem martírio, os Santos da Igreja mais jovens.

Também 1917 pode ser marca indelével da abolição total da pena de morte em Portugal. Sim, porquanto se diga que Portugal foi o primeiro país a abolir a pena de morte, isso não é totalmente verdade! No livro de António Henriques Seco ”Memórias do tempo passado e presente para lição dos vindouros”, afirma que em Portugal, dos anos de 1200 a 1863, sofreram a pena de morte 1.934 indivíduos, a que se deve juntar mais um homem fuzilado em 1917.Este teria sido um militar mobilizado para a 1.ª Guerra Mundial em que o nosso País participou a partir de 1916.Finalmente, o art.º 3.º do Dec.Lei de 16 de Março de 1911, aboliu a pena de morte. A Constituição de 1911,no n.º 22 do art.º 3.º,referia que em caso algum poderia ser estabelecida a pena de morte. Porém, em 1914,inicia-se a 1.ª Guerra Mundial, em que o nosso País participou a partir de 1916.Em congresso de 31 de Agosto de 1916, é estabelecido que podia haver pena de morte em caso de guerra com país estrangeiro, quando tal expediente se tornasse necessário no teatro de guerra, sendo a pena última executada pelo fuzilamento. A esta pena foi sujeito o Soldado João Augusto Ferreira de Almeida, que antes de ser incorporado no Corpo Expedicionário Português(CEP), fora empregado em Lisboa de um alemão que o estimava muito. Em processo por assim quase sumário foi o Soldado Ferreira de Almeida, julgado e condenado, por ter aliciado outro soldado para ensinar o caminho para as linhas alemãs em troca de 60 francos. O ato a ser verdade perfilhava um crime de traição, já que o CEP, estava inserido nas Forças Aliadas. Assim Ferreira de Almeida foi citado a 15 de Agosto de 1917,pelo art.º 54.º n.º 1, do Código de Justiça Militar que punia com pena de morte quem passasse ou tentasse passar para o inimigo. Ferreira de Almeida recorreu da sentença, mas nada mudou e deste modo às 7h45 de 16 de Setembro de 1917, em Picaulin, perto de Leventie era fuzilado o último português, condenado à pena de morte. O fuzilamento de Ferreira de Almeida foi tão mal- aceite em Portugal que, em 1918, determinou-se que nenhuma sentença de morte seria efetuada sem a aprovação do Presidente da República.

Mas se 1917, felizmente e bem, foi marco importante para de vez erradicar a pena de morte no nosso País, não podemos dizer que no decorrer de um século na fita do tempo, houvesse uma tomada de consciência do homem em não atentar contra a vida do seu semelhante. Sabemos que atos tresloucados sempre os existiram e infelizmente continuam e continuarão a existir. – A morte de Abel, pelo seu irmão Caim explicitada no Livro do Géneses do Antigo Testamento, será já a demonstração que o homem pode ser o principal inimigo do seu semelhante. A ciência, essencialmente do foro psiquiátrico e até da medicina tem feito estudos que levam a classificar estes serem humanos isolados e/ou em grupos de psicopatas, portadores de neuroses, caraterizadas por ausência de sentimentos genuínos frieza, , insensibilidade aos sentimentos alheios, egocentrismo, falta de remorso e culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições.

Não sabemos a terapia para estes seres , o que sabemos é que a violência não será de forma alguma a terapia certa para o entendimento e resolução dos problemas entre os homens. Mas infelizmente e passados milhões de anos de Caim ter matado o seu irmão Abel o Homem ainda não aprendeu a viver em plena socialização.

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