A doença é antiga e os remédios também

Crónicas do Olheirão

Ed651_cronicasTêm vindo a sucederem-se acontecimentos que mostram até que ponto Portugal está doente, apesar do nosso primeiro ministro dizer que o país está melhor.

O último sintoma é o caso da prescrição dos crimes dos banqueiros, porque em oito anos o Banco de Portugal e os tribunais não conseguiram concluir os processos.

A experiência ensinou que os tribunais são por vezes ineficazes e lentos, mas convenhamos que do Banco de Portugal seria legítimo exigir outra capacidade.

O Governador do Banco deveria, no mínimo, ser três vezes melhor que o governo e os tribunais, pois ganha pelo menos três vezes mais que o primeiro ministro. Se assim não for, não se justifica o salário.

Estou convencido de que o governador e os administradores do Banco de Portugal se fossem ministros seriam tão maus ou piores do que os outros e estaríamos a chamar-lhe os mesmos nomes.

Os banqueiros acusados terão sido melhores bandidos do que banqueiros, mas é um  exagero, que em oito anos não seja possível concluir os processos.

Agora, andam os juízes e o Banco de Portugal a jogar pingue-pongue e, enquanto isso, a malta fina abotoa-se com muitos milhões.

É verdade que os tribunais têm de ter um prazo para julgar um caso. Se assim não fosse uma pessoa, depois de acusada, poderia andar toda a vida com um processo às costas, só porque os tribunais seguiam no seu ritmo pausado.

O princípio deverá ser que os tribunais cumprem prazos razoáveis e que haja um prazo de prescrição que proteja os cidadãos da ineficácia da justiça.

A contrapartida poderia ser uma norma em que, quando uma pessoa recorre duma decisão judicial haja, um prazo pré-definido que suspende a contagem da prescrição.

Cada tribunal deve ter um tempo definido para decidir um recurso ou expediente. O tempo que exceder esse prazo contará para a prescrição.

Dizem agora os tubarões que há leis amigas das baleias, pois há e sempre houve. Acontece que antes a sardinha e os carapaus nem sabiam que havia leis. Agora sabem.

Falando de bancos e dívidas lembro-me do Manifesto dos 74, que vem por em cima da mesa a impossibilidade de pagamento da dívida do estado e, por isso, merece ser saudado.

O Manifesto não acrescenta muito nem mudará nada. A sua maior consequência, até agora, foi a demissão, pelo Presidente, de dois dos seus consultores que o assinaram.

Isto seria normal, não se dera o caso, de em 2009, o mesmo Presidente não ter demitido um assessor que conspirou ativamente para derrubar o governo de José Socrátes dando notícias falsas a jornalistas. Trata-se do famoso caso das escutas.

Para o Presidente é mais grave alguém assinar um documento, que no seu entender pode indispor os mercados de capitais, do que conspirar contra um governo legítimo.

Só há uma razão razoável para ele não ter demitido o assessor. Este ter-se-á limitado a cumprir ordens suas. Qualquer outra é pior.

Espero que as dívidas públicas não venham a resolver-se rapidamente, pois historicamente, eram as guerras que punham fim às dívidas.

Será bom que o que está a acontecer na Ucrânia não venha a saldar a nossa dívida.

Com Manifesto ou sem ele o problema das dívidas manter-se-á pois Portugal e os outros países continuam a pedir dinheiro e há imensa gente a querer emprestá-lo. Basta ver a cara feliz da Ministra das Finanças a dizer: “pedíamos 3 mil milhões e recebemos propostas de 9 mil milhões”.

Isto quer dizer que a máquina continua a funcionar e que não alterando o sistema, tudo o que possamos dizer é mais ou menos indiferente.

Nos últimos tempos, tenho-me cansado de ouvir dizer que os políticos de antigamente é que eram bons e que a malta nova não presta. No Manifesto também há vários sábios dos bons velhos tempos.

Convém não esquecer que foram os mais velhos, nomeadamente alguns que agora enchem as salas das administrações de muitas empresas que nos conduziram até aqui e que ajudaram fazer as leis que apanham sardinhas e carapaus mas  deixam passar baleias e tubarões.

• Mário Pereira

Redação Gazeta da Beira

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