João Fraga de Oliveira

Armas de fogo nos EUA: a violência na Independência e a “independência” na violência

“E em apoio desta declaração, plenos de uma firme confiança na protecção da divina providência, empenhamos mutuamente os nossos bens, as nossas vidas e a nossa sagrada honra.”

Esta frase é a que finaliza a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (EUA), cujo rascunho inicial, assumido em 4 de Julho de 1776, foi da autoria de Thomas Jefferson (1743-1826), que, posteriormente (1801-1809), veio a ser o terceiro (o primeiro foi George Washington) presidente dos EUA.

Foi esta frase que me veio à ideia quando, há 10 dias, em 4 de Julho de 2022. Natural, visto que é justamente nesse dia que, nos EUA, se comemora o Dia da Independência.

Contudo, por contraditório que pareça (mais adiante se perceberá que não o é tanto assim), não foi esta razão festiva mas uma razão de luto que me trouxe esta frase à ideia.

Precisamente nesse dia, perto de Chicago (Highland Park), no estado do Illinois, quando decorria um desfile integrado nas comemorações do Dia da Independência, um jovem de 21 anos, da cobertura de um prédio, disparou 70 tiros com uma arma de fogo (tinha na sua posse cinco, compradas pouco antes) e causou sete mortos e 35 feridos.

Estão em curso, claro, as averiguações para esclarecer este comportamento criminoso.

Mas, ainda que tal seja apenas um impulso sem fundamento, surge a tentação em pressupor que a violência deste comportamento, para além de razões que virão com certeza a público com sustentação factual e de outra ordem, pode também ter sido

“inspirada”, induzida, pela violência da polícia ao, pouco antes, em 27/06/2022, no estado de Ohio, matar um cidadão afro-americano, “crivando-o” com 60 tiros.

“A América é o país mais hipócrita do mundo. Invade países, atiça guerras. Alega que o faz contra as violações dos direitos humanos.”

Por ainda mais contraditório que pareça mas que também mais adiante os leitores convirão que talvez não, esta foi outra frase que não pude evitar de me lembrar no passado dia 4 de Julho.

Estas declarações, na televisão, em 30 de Março de 2021, são de Arthur Reed, membro da equipa jurídica de apoio à família de George Floyd, quando do julgamento dos polícias incriminados na sua morte, por asfixia (tanto quanto veio a público e as imagens fazem supor, com um polícia pressionando-lhe o pescoço com um joelho sobre a rua), em Minneapolis, nos EUA, em 25/05/2020.

Deste comportamento de agentes da polícia norte americana (aliás, do tipo de outros, idênticos que também vieram a público, originando mesmo grandes manifestações de rua), já resultaram responsabilizações e condenações judiciais.

De qualquer modo, também aqui se é tentado a reflectir o quanto, ainda que num sentido inverso ao tiroteio de 4 de Julho, esta violência dos agentes da polícia norte-americana não foi “inspirada”, pela violência dos muitos tiroteios por parte de civis armados, por exemplo, no mesmo mês e pouco antes do caso George Floyd, no estado do Colorado, (mais) o de um jovem, num supermercado, que matou 10 pessoas.

Invocar aqui estes factos é, reconhece-se, constrangedor. Mais ainda seria lembrar outras situações idênticas de tiroteios em massa com armas de fogo no EUA. Maxime, porque deles têm sido vítimas muitas crianças (este ano já são 650), como foi o caso, recente, em 24 de Maio de 2022, numa escola do Texas, no qual um atirador, mais uma vez um jovem tresloucado, deixou um rasto de 21 mortes (19 crianças alunas e 2 professoras). Aliás, praticamente repetindo outro, em 14/12/2012, no estado de Connecticut, em que um tiroteio também numa escola tirou a vida a 20 crianças.

As crianças e jovens adolescentes têm sido as maiores vítimas destes tiroteios em massa nos EUA: em 2020, 4368 crianças e adolescentes até aos 19 anos morreram por ferimentos causados por uma arma de fogo, enquanto nestas idades, por acidentes de trânsito, no mesmo período, “só” se verificaram 4036 situações mortais.

Basta (se mesmo assim já não é excessivo e, mesmo, razão de se abandonar a leitura deste texto) que se retenha isto do fabrico e quase generalizado acesso, porte e uso de armas de fogo naquele país:

– Nos EUA, verificando-se isto com distribuição por praticamente todos os estados (se bem que não com a mesma frequência e gravidade em todos), ocorrem por ano, em média, 40.000 mortes por armas de fogo (este ano, até 31/05/2022, já se verificaram 22.000);

– Em 2020, os fabricantes licenciados produziram 11,3 milhões de armas de fogo, em 20 anos (relativamente a 2000) um aumento de 187% ;

– Nos EUA, com uma população de 329,5 milhões de pessoas, há 390 milhões de armas que são de propriedade de civis, o que significa que por cada 100 pessoas há pelo menos 120 armas na sua posse, ou seja, naquele país, há mais armas de fogo do que pessoas;

-A população dos  EUA corresponde a 4,4% da população do planeta, mas é possuidora de 42% das armas de fogo do mundo;.

Com a liberalização da posse de armas de fogo, os norte-americanos matam-se a si próprios e uns aos outros a tiro: pelo menos 350.000 armas de fogo, grande parte armas automáticas, nas mãos privadas.

Na última década, mais de 35.000 mortes por armas de fogo (um terço por homicídio e dois terços por suicídio), com assassinatos múltiplos em muitos estados, por exemplo, Virgínia, Texas, Aurora, Oklahoma, Dayton, Atlanta, Denver, Colorado, Nova Iorque.

A tudo isto, está subjacente, sobretudo, a liberalização da posse e do uso de armas de fogo. Com histórica (mas, até agora, praticamente imutável) cobertura legal. Mais, constitucional: “Sendo uma milícia bem regulamentada, necessária para a segurança de um estado livre, o direito do povo de manter e portar armas não deve ser violado ” ( 2ª emenda da Constituição dos EUA, de 1791, reafirmada em 2008 pelo Congresso.

A posse e uso de armas de fogo nos EUA tem prsaticamente tanta cobertura constitucional como o direito de expressão e, mesmo, o de voto.

Mudando de prisma para focar a questão, voltemos, ainda aquela frase de Arthur Reed advogado da família de George Floyd, e para o quanto ela nos remete para a História: Hiroshima, Nagasaki, Vietname, Chile, Argentina, Líbia, Iraque, Afeganistão…

O que nos induz a reflexão de que, se sabemos, sentimos, que não estando de bem connosco, não estamos de bem com os outros (e, em regra, vice-versa), passando do nível individual para o colectivo, nacional, como país, pelo que fomentam as suas Administrações, talvez se possa dizer que os EUA, não estando externamente de bem com os outros, também não estão internamente de bem consigo próprios.

Ou, pelo menos, sendo os EUA conhecidos como a “democracia mais avançada do mundo”, há que convir na razão para a indignação do referido advogado Arthur Reed e, mesmo, na pertinência na acusação, se não de “hipocrisia”, de contradição consigo mesmos: individualmente pela (auto)violência com armas de fogo; como país, a par de intervenções sob o lema da defesa da democracia e dos direitos humanos, com outras, pela prática ou fomento objectivo da violência noutros países.

É de reconhecer a complexidade desta questão (acesso, porte e uso de armas de fogo nos EUA), do ponto de vista histórico, cultural, social, económico, jurídico e político. E, também, a vontade e as tentativas dos responsáveis de algumas Administrações (inclusive da actual) em resolver ou minorar este problema, de consequências objectivas e subjectivas, efectivas e potenciais muito graves, com projecção, inclusive, para além da sociedade norte-americana.

De qualquer modo, para concluir pelo mote do qual se partiu – o Dia da Independência dos EUA -, a manter-se sem resolução esta questão das “armas”, matando-se “livremente” a si próprios e aos outros com armas de fogo, há o risco de ao nível individual, os norte-americanos, como pessoas, como seres humanos, se tornarem cada vez mais “independentes” … de si próprios.

E, pelo quanto esta violência efectiva e potencial, latente, induz a insegurança, o medo generalizado na vida quotidiana, mina a confiança interpessoal e institucional, bem como, daí, a coesão social, há o risco (cujos sinais, passados e actuais, são aliás, bem visíveis) de os norte-americanos, como cidadãos de um país, se tornarem cada vez mais “independentes” … uns dos outros.

Em síntese, nos EUA, à violência na Independência do Quatro de Julho deste ano, subjaz, desde há muito, generalizada, a “independência” na (e da) violência.

14/07/2022

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