Paulo Páscoa

Governo Aproxima S. Pedro do Sul

Governo Aproxima S. Pedro do Sul

Paulo Páscoa (Membro da Comissão Política do PSD de S. Pedro do Sul)

O Governo liderado por Pedro Passos Coelho encarou, desde a primeira hora, como um dos principais objetivos e necessidade, a reforma do Estado, de maneira a torná-lo mais sustentável, minimizando o desperdício, aumentando a sua eficiência e eficácia, visando sempre a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

Esta meta é composta por diversos projetos e mecanismos desenvolvidos de forma a tornar a administração num serviço de proximidade, reduzindo as assimetrias do território e as desigualdades socioeconómicas do país.

Neste contexto foi recentemente lançado o Programa Aproximar, visando a Reorganização dos Serviços Públicos de Atendimento da Administração Pública no território que, segundo a resolução do Conselho de Ministros, é sustentada em três pilares de reorganização com impacto na rede física — integração dos serviços em Lojas do Cidadão, reorganização dos back offices e rede complementar dos Espaços do Cidadão, com soluções de atendimento digital assistido — e dois pilares de mobilidade — o transporte a pedido do “Portugal Porta?a?Porta”, que faculta transporte aos cidadãos para se deslocarem aos serviços públicos, e os “Espaços do Cidadão Móveis”.

Este programa tem, entre outros, os benefícios para o cidadão da centralidade de diversos serviços públicos, aumentando a conveniência e o seu acesso, tornando essas áreas mais atrativas, sendo uma mais valia para a fixação de empresas e famílias. Para além disto implica ainda benefícios orçamentais muito significativos, como por exemplo a redução de custos com fornecimentos e serviços externos (ex.: eletricidade) que implica uma poupança de quase 30%, a partilha de espaços que traz uma redução de 20% (ex.: rendas e utilização de edifícios públicos) e poupança com a redução de chefias.

A estratégia do Programa Aproximar inicia-se com uma fase de quatro projetos piloto em territórios que correspondem às Comunidades Intermunicipais de Alto Tâmega, Oeste, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões, englobando 41 municípios, com 37 Lojas do Cidadão e 112 Espaços do Cidadão.

O concelho de S. Pedro do Sul, integrado na CIM Viseu Dão Lafões, foi contemplado por esta iniciativa do Governo, projetando uma Loja do Cidadão a instalar no Palácio da Justiça de S. Pedro do Sul, que incluirá como serviços públicos âncora a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e Notariado e um Espaço do Cidadão. Para além desta, haverá mais três Espaços do Cidadão no concelho e a possibilidade da cobertura do território por uma Carrinha do Cidadão — das quatro previstas unicamente para a CIM Viseu Dão Lafões — que permitirá levar os serviços a zonas de menor densidade populacional.

Com esta estratégia implementada permitiu, ao atual Governo, renegociar com a Troika o memorando de entendimento que obrigava, entre outros cortes, a uma redução de 50% das repartições de finanças.

Assim Portugal e em particular S. Pedro do Sul, numa perspetiva de proximidade e de redução de assimetrias territoriais, ficará dotado de serviços públicos mais modernos e de maior qualidade, com uma poupança significativa.

S. Pedro do Sul, 08 de maio de 2015Redação Gazeta da Beira