João Fraga de Oliveira

Educação, escola pública, trabalho e suporte social

Numa manifestação laboral de professores que seguia o PM num percurso a pé na Régua, no dia 10 de Junho após as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, alguns manifestantes empunhavam, alusivos ao Ministro da Educação e sobretudo ao Primeiro-Ministro (PM), cartazes que geraram acesa polémica na comunicação social e nas redes sociais.

Dispensa-se a pormenorização desses cartazes, tanta (demasiada) foi a sua (tele) divulgação.

O PM considerou a inclusão na manifestação desses cartazes como “insultos” e mesmo como “racismo”, ao relacioná-los com expressões que alegou terem sido ali utlizadas por alguns manifestantes (por exemplo, “monhé”), associando isso às suas características físicas, de ascendência goesa.

Uma das posições mais vincadas nessa polémica é a de quem entende a utilização ali desses cartazes como se integrando no direito à liberdade de expressão, à liberdade de criação e exposição artística e à liberdade manifestação de ordem laboral / sindical.

Contrapondo-se a esta, outra posição é a de quem, como o PM, considera ali esses cartazes como um abuso desses direitos, degenerando no insulto e numa expressão de “racismo”.

De qualquer modo, mais generalizada, independentemente de uma ou outra destas posições, é o reconhecimento do carácter insultuoso desses cartazes, pelo menos para o PM.

Porque não é relevante para o que nele, de ordem mais geral, se pretende aqui focar, não é intuito deste texto a assunção de qualquer pretensa análise (e muito menos opinião) sobre a legitimidade ou ilegitimidade de caracterizar tais cartazes como “racistas”. Neste aspecto, há, objectivo e subjectivo, muito de ordem sociológica, histórica e cultural, até legal, cujo eventual esboço de desenvolvimento não se compadece com o espaço e modéstia deste artigo.

Idem quanto a catalogá-los como uma mera expressão “artística”, como cartoons, até porque na comunicação social muita gente especializada se pronunciou sobre o valor ou falta de valor artístico dos cartazes dever preponderar, ou não, sobre a sua eventual caracterização de racistas ou mesmo “só” insultuosos.

Contudo, quanto a este aspecto, sendo apenas factual, o que se reteve foi que o autor dos cartazes, um professor da área do desenho e da imagem, veio publicamente afirmar que a acusação de racismo “era um disparate”, já que os cartazes se inseriam numa forma de arte do cartoon “neoclássica”, “com influências da ilustração de livros infanto-juvenis”.

Porém, contestando-o, um reconhecido artista nesta área a nível nacional (foi em Abril deste ano condecorado pelo Presidente da República com a Ordem da Liberdade) e internacional, o cartunista António (António Antunes), em entrevista à Rádio Renascença[1], considerou que (citam-se excertos): “Aquilo é um tipo com focinho de porco com dois lápis espetados nos olhos e acabou; é de tão má qualidade que eu não vejo ali sequer uma caricatura; “é essa a luta dos professores? É uma coisa de mau gosto que não exprime em nada os problemas pelos quais os professores lutam. Não há ali nada que, de uma forma irónica ou não, fale sobre os problemas dos professores; é um insulto gratuito ao primeiro-ministro; não é atacar porque sim; se não é para expressar ideias e se é só porque sim, então não faz sentido” (fim de citação).

Ora, é precisamente esta última frase do cartunista António que é mote de reflexão de um dos aspectos a dar mais atenção neste artigo: o contexto da situação no plano, mais geral, de ordem social e política.

A questão é a de que, por nosso mal, está a fazer cada vez mais “sentido” “atacar por atacar”, sem “expressar ideias”, pelo “insulto gratuito”.

Não apenas nas caixas de comentários dos jornais online e nas redes sociais (nas quais não há forma e conteúdos com estes timbres lá vistos, lidos ou ouvidos que rendam mais “likes”). Também, mais descarada e afrontosamente, em manifestações de rua e mesmo, como se viu e ouviu não há muito, em conteúdo e forma provocatória e insultuosa mesmo ao nível pessoal para com representantes políticos, na própria Assembleia da República.

Há muito quem atribua esta tendência aos efeitos (directos e indirectos) das novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), entendendo serem estas um indutor e suporte reforçador dessas posições, depois, em circunstâncias presenciais em espaços públicos.

Mas não é só essa a explicação, porque (cito) “a vantagem competitiva não é de carácter técnico. Reside na natureza dos conteúdos em que se baseia a propaganda populista. A indignação, o medo, o preconceito, o insulto, a polémica racista ou sexista propagam-se na Internet e geram muito mais atenção e participação do que os debates da velha política.(…) Pela primeira vez desde há muito tempo, a vulgaridade e os insultos pessoais já não são tabus. Os preconceitos, o racismo e o sexismo saem da toca. As mentiras e as conspirações tornam-se uma chave interpretativa da realidade. E tudo isso é apresentado como a guerra sacrossanta pela libertação da palavra do povo (…). Uma vez libertada a cólera, torna-se possível construir qualquer tipo de operação política.…” (fim de citação).

Citei aqui Giuliano da Empoli (França, 1973), num livro de 2019 (edição portuguesa de 2023), com o título Os Engenheiros do Caos.

Convenha-se que, de facto, faz algum “sentido” incluir (também) aquela situação verificada há dias na Régua na possibilidade de ser inserida neste enquadramento.

Não só pelo reconhecimento mais ou menos geral da natureza insultuosa dos cartazes. Para o PM mas também, admite-se, para muitos portugueses que se reconhecem social e politicamente na instituição constitucional que este representa e que até, eventualmente, o elegeram, sejam ou não militantes ou simpatizantes do partido dele.

Também porque o que essencialmente motivava aquela manifestação de professores é exemplo de que a concretização desta análise de Giuliano da Empoli (como este também escreve naquele livro) é mais susceptível de se verificar quando a paz social está afectada por reais problemas económicos e sociais sempre adiados na sua resolução organizacional, profissional, económica, social, institucional, política.

De facto, – e é isto que leva a reflexão para o outro aspecto deste assunto que se pretende aqui focar -, à parte a forma que esta assumiu, não se pode desligar a manifestação dos professores da reconhecida falta de resposta aos problemas da Escola Pública de que tarda a solução.

Concretamente, de problemas que, mais conceptuais e estratégicos naquela área político-institucional, se é certo que não são de agora, com as alterações tecnológicas, económicas e sociais verificadas, se agudizaram: Que natureza (conteúdos e pedagogia) do Ensino? Que Educação a (re)construir?

E também de problemas organizacionais e profissionais / laborais, dos professores e de outros trabalhadores (técnicos e funcionários) da Escola Pública, os quais, repercutindo-se na sua vida profissional, familiar e social, se arrastaram sem solução ao longo dos anos e de governo para governo, com inelutável projecção negativa também na qualidade do Ensino, visto que, seja que profissão for e qual a organização em que seja exercida, as condições de trabalho são, numa relação biunívoca, indissociáveis da qualidade do resultado da actividade em causa quanto aos objectivos / missão de qualquer organização. O que tem acentuada acuidade num Serviço Público.

Aliás, por este prisma, a luta dos professores, mormente se nela for entendida como essência a melhoria da qualidade (no sentido lato) do Ensino e, porque disso instrumental, do funcionamento da Escola Pública, é da natureza da luta dos trabalhadores em geral por melhores condições de trabalho. E, mais, em algumas das injustiças que os professores e outros trabalhadores da Escola Pública contestam (por exemplo, a não contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de reforma, já que governos anteriores lhes descaracterizaram como tal parte desse tempo), coincidem com a situação de todos os outros trabalhadores da Administração Pública, devendo ser considerada como também objecto e objectivo da luta de todos estes pela reposição desses direitos.

Porém, se bem que os sindicatos dos professores se tivessem demarcado da incorporação daqueles cartazes na manifestação, para o que tendeu a opinião pública (de que não sai isenta de responsabilidade a comunicação social, sobretudo a televisão, com o aproveitamento especulativo e sensacionalista que fez deste assunto) foi para atribuir aos professores em geral o ónus do insulto e da provocação racista. Não “separando o trigo do joio”, citando aqui a professora Maria do Carmo Vieira[2]:

“Há que distinguir o trigo do joio e não confundir o gesto ofensivo e perverso de um bando de mercenários do ensino, com a justa luta dos professores que tem vindo a revelar gritantes injustiças.(…). Um grupelho não representa a classe e por isso muito desejaria que, mais a frio, o primeiro-ministro reconsiderasse que uma classe não pode ser atingida pelo comportamento racista e grosseiro de uma minoria na qual os outros professores não se revêem. E aproveito para chamar a atenção relativamente à facilidade e pouca exigência do sistema, no recrutamento de professores, e à falta de empenho numa aposta séria na sua formação, o que traduz um desleixo politicamente incompreensível e que urge solucionar” (fim de citação).

Subjacente, o risco da incidência no Trabalho (dos professores e não só) da tendência analisada por Giuliano da Empoli, contaminando a organização colectiva dos trabalhadores, inclusive a sua organização sindical, com prejuízo da sua coesão e unidade na luta por melhores condições de trabalho.

Mas também na compreensão e suporte destas pela sociedade, na medida em que, em última análise, é esta a destinatária (no caso da Escola, mais específica e imediatamente, os alunos e os pais ou encarregados de educação) do trabalho dos trabalhadores que representam.

Há no trabalho uma inquestionável centralidade social. E isto é ainda mais evidente quando essa profissão se insere no âmbito de um Serviço Público (Educação, Saúde, Justiça, etc.).

De modo que na apresentação, debate e manifestação pública sobre o exercício de qualquer profissão, inclusive sobre as condições de exercício dessa profissão, mormente se uma profissão associada a qualquer Serviço Público, é imprescindível que na forma e conteúdo dessa apresentação, debate e manifestação seja clara a preponderância da íntima relação do modo e condições desse trabalho e posicionamento dessa profissão na sociedade com a essência da missão do Serviço Público em causa, a qual não pode deixar de ser, acima de tudo, o interesse público e, claro, implícitos neste como sua condição, os valores e referências da democracia.

Se assim não for, quem (profissão, organização) que promove, gere ou protagoniza de tal forma essa apresentação, debate ou manifestação, corre o risco de perder a ancoragem e suporte social da qual qualquer profissão carece (e, em princípio, merece) e, ao mesmo tempo, o risco de se perder, pela desconceituação,  na desvalorização e desrespeito social.. Enfim, o risco de se perder (ou ir perdendo) no “caos” profissional (como organização colectiva), com inelutável repercussão organizacional e institucional..

[1] “Desenho de Costa “é de tão má qualidade que eu não vejo ali sequer uma caricatura” – RR, 12/06/2023

[2] “Da luta dos professores à tragédia dos migrantes no Mediterrâneo” – Público, 19/06/2023

29/06/2023

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