Carlos Vieira

Medidas anunciadas por Costa mais parecem a “ajuda” da Troika

O primeiro ministro anunciou, com pompa e circunstância, um punhado de medidas que supostamente iriam beneficiar os aposentados e os trabalhadores mais prejudicados com a inflação. No entanto, vários economistas confirmam o truque de imediato denunciado pela Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados, em comunicado assinado pela presidente, Maria do Rosário Gama: “(…) a APRe! ficou perplexa com o “corte” no valor das pensões mascarado de antecipação de um pagamento de meia pensão, em outubro, mantendo o valor básico das pensões, o que não corresponde a um aumento real das mesmas. A actualização extraordinária em Outubro impunha-se dado o elevado valor da inflação, devendo este valor servir de base para a aplicação da Lei 53-B/2006, em 2023. O não cumprimento da lei copia o procedimento dos anos da “troika” embora com diferente metodologia. Haverá uma forte redução na percentagem de aumento em 2023, ficando profundamente prejudicada a actualização para 2024 e anos seguintes.”

A baixa do IVA da electricidade de 13% para 6% só se aplica numa ínfima parte da factura, continuando a maior parte com o IVA de 23%, o que equivale , numa factura de 100 euros, a uma poupança de 1 €, segundo o Jornal de Negócios.

Os 125 euros de apoio único a quem aufere até 2.700 € estão muito longe de compensar a perda de rendimentos de quem trabalha e vive abaixo do salário médio, e não tem em conta as gritantes desigualdades sociais (note-se que dos 2,3 milhões de portugueses em situação de pobreza ou exclusão social, quase 540 mil são trabalhadores na pobreza apesar de empregados). Para quem  ganha 1.200 €, a esmola de 125€ equivale a um aumento de 0,70%, quando a inflação já ultrapassou os 9%.

Muitos outros países europeus tomaram medidas bem mais benéficas para os cidadãos, como a redução do preço dos transportes públicos ou mesmo a sua gratuitidade, como em Espanha. O governo de Costa limitou-se a congelar o preço dos passes. Não se trata de uma “reposição de rendimentos”, mas, pelo contrário, de uma efectiva perda de rendimentos e de um truque manhoso do governo ao antecipar pensões a que já se tinha direito em 2023, muito longe sequer de mitigar o aumento do custo de vida para trabalhadores e pensionistas.

15/09/2022

---