Crónicas do Olheirão de Mário Pereira

Apoiar o interior pela política fiscal

Está na moda falarmos de políticas de apoio ao interior e os municípios, conforme as parcas possibilidades, vão criando vários programas, que não nos permitem ter a esperança de fixarem um número significativo de pessoas.

Uma das formas de melhorar a situação passa por evitar que a riqueza aqui produzida seja canalizada para Lisboa, nomeadamente, pela política fiscal.

A Assembleia Municipal de Oliveira de Frades, a que pertenço, votou a taxa da derrama municipal sobre os lucros das empresas e pareceu-me que há algo de errado, pois sem pensar muito lembrei-me de uma série de empresas que geram lucros no nosso concelho e a quem não podemos aplicar a derrama, por exemplo a EDP, bancos, MEO, Jerónimo Martins com o Pingo Doce, Vodafone e NOS, pois têm a sede em Lisboa. Não tenho a certeza se alguma ainda tem a sede no Porto.

Ora se a Câmara de Lisboa cobrar uma derrama de 1,5% sobre os lucros destas empresas obtém com isso uma receita muito superior à soma dos orçamentos das Câmaras de Oliveira de Frades, Vouzela e S. Pedro Sul.

Acontece que os lucros destas empresas foram, seguramente, em pelo menos 90% gerados de fora de Lisboa, aliás é lá que têm mais despesas com os salários dos trabalhadores, as quantias vergonhosas e ofensivas que pagam aos administradores e os lucros que distribuem aos acionistas. Contas feitas o balanço entre as despesas e as receitas que têm em Lisboa seria em muitos casos um enorme prejuízo.

Parece óbvio que a derrama que é cobrada às empresas que têm atividade ou estabelecimentos em vários concelhos deva ser repartida proporcionalmente.

É por esta e por outras que um candidato à Câmara de Lisboa pode dizer que vai dar transportes grátis na cidade, quando as câmaras da nossa região se vêem aflitas para pagarem as compensações às transportadoras por uma rede de transportes miserável.

Esta medida não resolveria as limitações dos orçamentos dos municípios do interior, mas seria uma pequena ajuda e sobretudo seria um ato simbólico. Espero que algum dos possíveis candidatos a deputado pare para pensar um pouco nisto.

Já escrevi aqui, algumas vezes, que as nossas dificuldades em sermos “ouvistos” em Lisboa resultam de uma cultura que leva os pequenos municípios a cooperarem pouco entre si, mas sobretudo do facto de que os nossos deputados, uma vez em Lisboa, se esforçam mais por se integrarem no sistema do seu partido do que em se afirmarem como nossos representantes.

Podem dizer-me que estou a exagerar, mas desafio o leitor a lembrar-se do nome de dois dos oito deputados do distrito e de alguma intervenção de um deles, sobre os problemas do interior em geral e do nosso distrito em particular, que tenha tido algum eco na comunicação social, nomeadamente, chegado à Gazeta da Beira.

24/11/2021

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