Limpeza de terrenos: fiscalização vai apertar

A partir de 15 de maio começará a fiscalização da gestão de combustível, em terrenos rurais confinantes com edifícios Este ano, o prazo para a realização destes trabalhos foi prorrogado por dois meses, precisamente até 15 de maio.

Até ao momento, não há qualquer indicação de que o Governo venha a acolher a recomendação aprovada ma Assembleia da República no sentido de uma nova prorrogação do prazo por mais quinze dias, até 31 de maio

A maior parte das freguesias de Lafões estão incluídas na lista de freguesias definidas pelo governo como prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, já a partir de meio deste mês. Esta lista inclui

– todas as freguesias do concelho de Vouzela;

– todas as freguesias do concelho de S. Pedro do Sul, à exceção da União de Freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões e da freguesia de Serrazes;

– todas as freguesias do concelho de Oliveira de Frades, à exceção das freguesias de Arcozelo das Maias e de Ribeiradio, bem como da União de Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejões;

– todas as freguesias do concelho Castro Daire, à exceção das freguesias de Cujó, Gosende e São Joaninho

Em todo o país serão 1.002 as freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível este ano, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, menos 112 do que as 1.114 identificadas em 2020.

As exigências aplicam-se também nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI), em que é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 metros.


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