Prazo para limpeza dos terrenos foi alargado

A limpeza dos terrenos rurais poderá ser feita até 15 de maio, e não até 15 de março, como inicialmente estava previsto. O ministro do Ambiente justificou a decisão com as condições meteorológicas e com o confinamento geral devido à pandemia.

A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) já antes havia reclamado este adiamento do “prazo para a limpeza coerciva das bermas das estradas e das imediações de povoações e edifícios, tendo sobretudo em conta as acrescidas dificuldades provocadas às populações pela pandemia e por todos os sucessivos estados de emergência, por exemplo, com as permanentes indicações oficiais para “ficar em casa” …

Por seu lado, a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defendera uma ainda mais alargada prorrogação do prazo de limpeza de terrenos, tal como no ano passado até 31 de maio. Os motivos são os mesmos dos aduzidos pela CNA: as condições meteorológicas “mais adversas” e o confinamento geral devido à pandemia de covid-19.

Segundo Luís Damas, presidente desta Federação a limpeza “não pode ser por datas, todos os anos tem de se olhar para o que choveu. Por exemplo, este ano é um ano que choveu muito, vai haver muita água disponível, quando vier calor as plantas vão disparar o seu crescimento”,

Para este dirigente federativo “se os proprietários começarem já a limpar os terrenos, há sítios em que terão de cortar os matos e as plantas herbáceas “três e quatro vezes” para cumprirem com a obrigação das faixas de gestão de combustível.”

No ano passado, a data limite para a limpeza dos terrenos foi alargado até 31 de maio, após duas prorrogações do prazo inicialmente fixado. Este ano, por enquanto, o governo ainda não foi tão longe, ficando-se por 15 de maio.

(Edição 201 – 11/03/2021)

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