Medidas de Apoio à População

Cedência de computadores a alunos

No âmbito do pacote de medidas de apoio à população, considerando a evolução epidemiológica da Covid-19, o Município irá proceder à aquisição de computadores para cedência a alunos e dar apoio no acesso à internet, à semelhança do que foi realizado no primeiro confinamento.

Estes computadores serão cedidos aos alunos referenciados pelos Agrupamentos de Escolas, uma vez que o Ministério da Educação já está a proceder ao empréstimo de portáteis e de internet móvel, tendo neste momento priorizado os alunos do Ensino Secundário, seguindo-se os restantes anos por ordem decrescente (do 9º ano para baixo).

 

Refeições escolares para crianças com escalões A e B

A Câmara Municipal de S. Pedro do Sul pretende assegurar uma comparticipação na aquisição de bens alimentares, em substituição das refeições escolares, a cerca de 800 alunos do escalão A e B que frequentam as Escolas do concelho (desde o Jardim de Infância até ao 12º ano) e enquanto as mesmas permanecerem fechadas no período de confinamento, no contexto da pandemia da Covid-19.

Assim, os alunos que se encontrem posicionados no Escalão A terão direito a uma comparticipação mensal de 50 euros e os do Escalão B a uma comparticipação mensal de 25 euros.

Para o efeito deverão os Encarregados de Educação apresentar os comprovativos de despesa efetuada em bens alimentares essenciais (sujeitos à taxa reduzida do IVA de 6%), em estabelecimentos situados no concelho de S. Pedro do Sul, nos valores mencionados, de acordo com o escalão atribuído.

Os comprovativos deverão ser apresentados no Gabinete de Apoio ao Munícipe ou nos Serviços Online (https://servicosonline.cm-spsul.pt/), devendo obrigatoriamente entregar o recibo das compras efetuadas contendo o Número de Identificação Fiscal (NIF) do educando/aluno.

O referido apoio tem início a partir do dia 1 de fevereiro de 2021.

Será, ainda, concedida isenção do pagamento das refeições, das AAAF(Atividades de Animação e Apoio à Família) e do CAF (Componente de Apoio à Família) para os alunos do escalão B.

Esta isenção terá efeitos quando os alunos regressarem à escola, prolongando-se até ao fim deste ano letivo.