A “ciência” da sobrevivência… do Governo

João Fraga de Oliveira

Há quem diga que, para menos se sentir uma dor de cabeça, um bom “remédio” é levar-se uma canelada. A dor de cabeça “adormece” com a “sobredor” da canelada. Parece que o Governo é especialista nesta “ciência”.

Em 2011, foi a famigerada “meia hora”, a qual, apesar de ter andado para trás, serviu de “canelada” para adormecer a dor de cabeça do Orçamento de Estado (OE) para 2012.

Neste, no OE de 2012, vieram cortes de 6% e 5% nos subsídios de desemprego e de doença. Mas, entretanto (Novembro/2011), veio a “canelada” de um (sobre)corte de (mais) 10% no subsídio de desemprego (SD) e noutras prestações sociais (RSI, CSI, e subsídios por morte e de funeral).

O sobreclamor fez recuar o corte de 10% no SD. Mas esta “canelada” adormeceu a dor de cabeça dos cortes, que se mantiveram, de 6% e 5% no SD e no de doença, bem como os das outras referidas prestações.

Ainda no OE de 2012, vieram cortes no subsídio de Natal e de férias. O Tribunal Constitucional (TC) impediu que fossem permanentes mas, como “caneladas”, serviram para, depois, no OE 2013, adormecerem as dores de cabeça da sobretaxa no IRS e da “contribuição de solidariedade”, as quais, ditas “extraordinárias”, de facto, já são mais que ordinárias (2012, 2013, 2014…).

Entretanto, naquela tarde de “inspiração” primoministerial de 7/9/2012, foi a “saudosa” TSU, “vingança” do acórdão do TC que chumbou (parcialmente) os cortes nos subsídios dos funcionários e pensionistas. Não fora a sobrelotação da rua em 15 de Setembro e esta “canelada” faria sérias mossas sociais e económicas. Mesmo assim, serviu para melhor adormecer a dor de cabeça do subsequente “enorme aumento de impostos” do OE para 2013.

O corte nas pensões de sobrevivência, “desenhado” para 2014 com o oportuno e conveniente “esquecimento” e “fuga” de informação, depois de alguns “sem escrúpulos” terem dito ser de “talhante”, foi “redesenhado” e “amaciado” entre “pantufadas” intragovernamentais. De qualquer modo, foi (mais) uma “canelada” para adormecer, “naturalizar”, as lancinantes dores de cabeça dos cortes, directos e indirectos, definitivamente “transitórios”, “talhados” nos salários e, retroactivos, nas pensões dos funcionários públicos. E noutros direitos de quem trabalha ou trabalhou em que o “brutal” OE de 2014 corta a torto e a direito.

Mais exemplos poderiam ser dados de como o Governo tem aplicado “cientificamente” esta inovadora terapêutica “política” mistificadora e atordoadora.

E, todavia, os resultados dos objectivos “clínicos” (dívida, défice, desemprego) mostram que o “tratamento” é contraproducente. “Andam por aí” as estatísticas (e o Sr. Gaspar) para o confirmar.

Entretanto, o Sr. primeiro-ministro, que tudo sabe porque a tudo responde do que “O país pergunta”, considera que o Governo “está no bom caminho”, que “não há alternativa” a esta alternância entre a “canelada” e a dor de cabeça de que “beneficiam” sempre os mesmos.

Pena (e injusto) é que o “tratamento” não seja aplicado com a mesma “competência” e firmeza à especulação financeira, às PPP, aos lucros das empresas, aos (recorrentes) “reconfortos” da banca, à descarada evasão fiscal de impostos sobre os lucros das maiores empresas cotadas na Bolsa, aos custos dos privilégios de vária ordem nos “especializados” gabinetes governamentais, aos juros agiotas da troika, etc..

Será porque isso faz doer a cabeça, sim, mas … ao Sr. primeiro-ministro?

Então, é de questionar, citando pertinentes perguntas já feitas por outros, se, doravante, vai passar a “só valer a troika” (e “além da troika”), …“valendo tudo”?

Induzindo medo, culpabilização, confusão, desconfiança, fracturação social e, por via disso, medo, dormência e anomia social, conformismo?

É esta a sustentação “científica” do projecto do Governo de “transformação da sociedade portuguesa”, esta “ciência política” da alternância de “dores de cabeça” e “caneladas” sempre nos mesmos, dividindo os portugueses, sem sensibilidade pela condição e dignidade das pessoas e pela coesão social?

Será que, a “incompetência e insolência do Governo” (bispo D. Januário Torgal Ferreira) para (des)governar degenerou, “politicamente”,  com muita “falta de decência”, nesta nova “ciência”?

A ser assim, fica ainda outra pergunta: porquê manter-se-lhe a … sobrevivência?