Carlos Vieira e Castro

“OS PANELEIROS 'HÁDEM' MORRER TODOS!”

Foi com este título que o Diário de Notícias de 23.03.2005 publicou uma grande reportagem de Fernanda Câncio e Paula Cardoso Almeida sobre as agressões de um gangue homofóbico contra homessexuais de Viseu, durante cerca de um ano, até algumas das vítimas terem arranjado coragem para apresentar queixa na GNR e PSP. As jornalistas entrevistaram, para além das poucas vítimas que deram a cara, alguns dos agressores, que a PSP já tinha identificado, os quais confessaram com orgulho terem-se “disfarçado de paneleiros” numa zona de descanço do IP5 (local de encontro de homossexuais perto de Viseu, cidade conservadora onde o namoro entre pessoas do mesmo sexo ainda hoje não é muito bem visto) e engatado um homem de meia-idade que despiram e obrigaram a andar todo nu de um lado para o outro do parque. Um agressor, casado, a quem colocaram a hipótese de poder ter um filho homossexual, não teve pejo em responder que “mais valia afogá-lo logo no rio”. Gabavam-se de ter a cumplicidade tácita de agentes policiais. A verdade é que alguns homossexuais foram agredidos mesmo em frente à esquadra da PSP quando ali se dirigiam para apresentar queixas das ameaças e agressões. A cruzada homofóbica até vitimou um pai e um filho que ao despedirem-se, de noite, se beijavam na cara.

Na véspera daquela publicação do DN, estas agressões foram denunciadas numa Conferência de Imprensa em Viseu, pela Panteras Rosa/Frente de Combate à Homofobia, a Horus-GLBT Viseu (criada na ocasião por algumas das vítimas e homens e mulheres homossexuais) e o Núcleo de Viseu da Olho Vivo. Dias depois a Horus, a Olho Vivo e a Não te Prives, anunciavam, em nome de 14 organizações LGBTI e de defesa dos Direitos Humanos, a realização, em Viseu, da “Concentração STOP Homofobia” , em 15 de Maio de 2005,  que juntaria mais de 300 pessoas no Rossio, com a presença de dirigentes nacionais do BE e da JS.

Esse acontecimento histórico da luta pelos direitos das pessoas LGBTI+ (a primeira fora de Lisboa) foi recordado no passado dia 11, na 3ª Marcha LGBTI de Viseu, que reuniu perto de 300 pessoas que desfilaram do Fontelo até ao Rossio onde foi lido o Manifesto da Marcha, subscrito por mais de 20 colectivos e ainda pelo BE, PAN, Livre e JS.

É certo que Portugal foi o 8º país do Mundo a aprovar, em 2010, a Lei do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, e que 3 e 5 anos depois vimos aprovadas as leis da co-adopção e da adopção por casais homossexuais, mas verificam-se ainda muitos preconceitos e discriminações relativos à orientação sexual e identidade de género. Há ainda na sociedade portuguesa classes conservadoras e retrógradas, como os subscritores do abaixo-assinado que queriam tornar opcional a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, entre os quais Cavaco Silva, Passos Coelho, o cardeal patriarca de Lisboa e o bispo de Aveiro (o que já mereceu uma resposta indignada dos católicos do Movimento Nós somos Igreja contra a aproximação da hierarquia católica à extrema-direita, à revelia do posicionamento progressista do papa Francisco), disciplina que aborda os Direitos Humanos, a igualdade de género e as diferentes orientações sexuais.  Gente como o professor de Direito da Universidade de Lisboa, Francisco Aguilar, que nos programas de mestrado de Direito Penal e Direito Processual, afirma que a violência doméstica não passa de “disciplina doméstica” e que da mesma forma que se julgaram os crimes do holocausto, também se deveriam julgar “os agentes do socialismo de género e identitário”, que as mulheres não passam de uma “tribo vítima” que tem como “tribos aliadas” os grupos LGBT, insultando, assim, as mulheres, as pessoas LGBTI e a dignidade da própria Universidade, da sua classe docente e das suas alunas e alunos, ferindo a própria Constituição da República, o Código Penal e as Leis Internacionais assinadas por Portugal, como foi referido pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

Enquanto houver em Portugal um partido de extrema-direita de mal disfarçada ideologia fascista, liderado por um deputado assumidamente racista, apoiado por neonazis, que na sua última convenção aceitou discutir e pôr à votação uma moção que defendia a extracção dos ovários às mulheres que praticassem o aborto (com 15% dos delegados a votarem a favor desta monstruosidade própria do regime de Hitler), temos de continuar a luta contra o neofascismo que ressurge de forma pouco subtil, dos EUA, ao Brasil, passando por alguns países europeus, unindo todas as lutas, contra o racismo, a xenofobia, o machismo, a homofobia, em suma, pela Democracia e os Direitos Humanos.