Em Foco 782

4 – 18 – 1: Governo prepara reabertura do pequeno comércio a 4 de maio, aulas para 11º e 12º ano a 18 de maio e creches a 1 de Junho

Para o fim de semana prolongado que termina a 3 de maio e se inicia a 1 de Maio, com o feriado do Dia do Trabalhador, o Governo vai aplicar medidas semelhantes às que tinham sido aplicadas em relação a viagens entre concelhos na altura da Páscoa, procurando reduzir a mobilidade e as viagens para fora dos concelhos de residência.

O Primeiro-ministro referiu a expressão “4 – 18 – 1”, para falar do desconfinamento gradual que irá existir no país, em princípio a partir do próximo dia 4, com o início da reabertura do pequeno comércio local. No dia 18 dar-se-á a reabertura das aulas presenciais para o 11º e 12º anos de escolaridade. A 1 de junho será o dia do reinício das creches.

Estas datas fazem parte de um plano global projetado pelo Governo para a retoma faseada e monitorizada não só da economia, mas também da sociedade, em setores como a Educação, ao abrigo da medida do “estado de calamidade”, ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, que dispensará a partir de 4 de maio o “estado de emergência”.

Ainda assim, há três pontos sine qua non a cumprir no plano global de reabertura, incluindo o setor da Educação: a evolução do plano que tem vindo a ser montado e que conhecerá os seus contornos definitivos esta semana; o controlo da situação dos lares, um dos pontos fulcrais nesta fase do combate à pandemia; e a existência do material suficiente de proteção, acessível em locais onde hoje não existem.

Segundo declarações de António Costa, todos os setores de atividade estão a definir normas de segurança, que terão de ser validadas pela Direção Geral de Saúde. Essas normas têm de estar todas em condições de ser aplicadas quando, no dia 30 de abril, o Conselho de Ministros anunciar qual é o calendário de libertação das normas de confinamento.