Dia Internacional dos Direitos da Criança, celebrado em Oliveira de frades

No passado dia 20 de novembro, comemorou-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças. Foi precisamente há 30 anos, neste mesmo do ano 1989 que as Nações Unidas adotaram a Convenção sobre os Direitos das Crianças, que Portugal ratificou a 21 de setembro de 1990. O objetivo desta data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados.

Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo. Apenas um país, os Estados Unidos da América, ainda não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança.