Carlos Vieira e Castro

O “Voto Útil” acabou

O que importa é impedir a maioria absoluta e exigir mais recuperação da qualidade de vida

Nas últimas eleições legislativas, cerca de 4 milhões de eleitores não foram votar. A maior abstenção de sempre (43,07%). Por inércia ou desilusão com o sistema (sem imaginarem que este sistema económico-político se alimenta dessa abstenção); por indecisão ou simples alienação política. Tal como alguém já disse da guerra e dos militares, também a política é demasiado importante para a deixarmos entregue apenas aos políticos “profissionais”. Foi isso, precisamente, que  a maioria dos portugueses que foram votar em 2015 percebeu, ao votar contra os partidos da direita responsáveis pela austeridade mais selvagem, algumas vezes indo além das imposições da Troika, e do “brutal aumento de impostos” dos governos de Passos e Portas, mas sem dar um cheque em branco ao PS, antes redistribuindo os votos pelos partidos à sua esquerda. Foi essa maioria parlamentar de esquerda que permitiu o acordo parlamentar que ficou conhecido (primeiro de forma jocosa e mais tarde carinhosamente) como “geringonça”.

Essa votação do povo português veio romper um ciclo de “rotativismo” ao centro, também conhecido por “alternância democrática” (um “sistema de alterne” entre duas metades do mesmo zero, como diria Guerra Junqueiro, gerador de clientelismo, caciquismo e corrupção), e veio tornar mais claro três coisas: primeiro, que a eleição legislativa não é, como alguns pensavam, para eleger o primeiro-ministro, mas sim, para eleger deputados; segundo, que o partido mais votado pode não ser o partido que forma governo, caso não tenha uma maioria parlamentar que o suporte, com aconteceu com o PSD; terceiro e, talvez, o mais importante, que os eleitores, durante décadas chantageados com o “voto útil”, não estão condenados a escolher, entre dois males, o mal menor, já que o voto em partidos mais pequenos pode fazer a diferença e contribuir para maiorias parlamentares plurais e mais favoráveis aos interesses populares.

Foi assim que o PS, que em 2015 tinha apresentado aos eleitores o programa mais à direita da sua história, se viu pressionado pelos partidos de esquerda a abandonar algumas dessas medidas como pré-condição para negociações. Graças à “Gerigonça” acabou-se com os cortes nas pensões e salários, baixou-se a carga fiscal (embora a receita de impostos tenha aumentado devido ao aumento do emprego e do consumo), aumentou-se o salário mínimo em quase 20%,  entre muitos outros avanços nos direitos de cidadania.

“Cumprimos”, diz a propaganda eleitoral do PS ao enumerar medidas que supostamente teria prometido, quando na realidade algumas delas partiram dos partidos da esquerda, como, para dar apenas dois exemplos: “a redução das taxas moderadoras” e “a atribuição automática da tarifa social da electricidade, aumentando o número de famílias beneficiadas de 100 mil para 800 mil”, medidas propostas pelo BE.

Mas, como é evidente, falta elevar a fasquia no que diz respeito aos direitos laborais (que o PS agravou com os votos da direita) e ao investimento, sobretudo na Saúde, na Educação, na transição energética para atingir a neutralidade carbónica até 2030, nas infraestruturas ferroviárias, na mobilidade sustentável,  no acesso à habitação, à cultura e às artes, na coesão territorial, nos serviços públicos e no desenvolvimento das regiões do interior.

O distrito de Viseu vai perder um deputado, devido ao despovoamento do interior causado pelo défice demográfico e pela emigração que não tem sido compensada pela entrada de mais imigrantes, como seria desejável para a economia, para a sustentabilidade da Segurança Social e para termos uma sociedade mais intercultural e cosmopolita. Mas há quem tenha feito as contas e dado como provável que o oitavo deputado a eleger seja do BE. O primeiro a defender esta possibilidade foi Henrique Monteiro (Jornal do Centro, 9.08.2019), baseado nos resultados das europeias e das legislativas de 2015 e 2009 que evidenciam um eleitorado à volta dos 14 mil votos, para concluir: “(…) pode dar-se esse facto histórico que é o Bloco de Esquerda eleger um deputado na terra a que, ainda hoje, chamam «cavaquistão».”  Também Almeida Henriques, diz em entrevista, na mesma edição, que o oitavo deputado “tanto pode cair para o CDS como para o BE”. No mesmo jornal, a 6 deste mês, António Dinis, cronista pelo CDS-Tondela, também fez contas e conclui: “O oitavo lugar de deputado pelo distrito irá ser disputado pelo CDS e BE, já que os outros 7 lugares estão garantidos pelo PSD e PS. E se tiverem em conta os resultados das eleições europeias, com o método de Hondt, seriam 4 do PS, 3 do PSD e 1 do BE.”

OXALÁ! A Bárbara Xavier dará uma boa deputada, competente e cheia de garra para defender no Parlamento os interesses do distrito de Viseu, como já provou nos diversos activismos em prol dos jovens, das mulheres, do ambiente e dos direitos humanos em geral.