Manuel Silva

SER SOCIAL-DEMOCRATA

Na pré-campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas, Catarina Martins afirmou ser o Bloco de Esquerda (BE) um partido social-democrata. Aquela frase de Catarina Martins não é meramente táctica, como veremos pela análise do nascimento da social-democracia como corrente inspirada no marxismo, e sua posterior evolução até à actualidade, destacando-se a ruptura do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) com o marxismo, no Congresso de Bad Godsberg, em 1959, como um dos seus pontos fundamentais.

A social-democracia alemã tem origem no Movimento Político Trabalhador Alemão, fundado em 1848, curiosamente o ano em que Marx e Engels escrevem o “Manifesto do Partido Comunista”, e liderado por Ferdinand Lassale.

A social-democracia nasce como corrente marxista. Defendia a luta de classes e a instauração do socialismo como objectivo, repudiando, no entanto, a tomada do poder pela violência e defendendo o pluralismo partidário, eleições livres, separação de poderes e as liberdades fundamentais, divergindo de Marx e Engels, que eram a favor da tomada do poder pela violência revolucionária. Mais se batia pela nacionalização da grande propriedade como forma de dividir melhor a riqueza produzida. Os comunistas lutavam pelo fim da propriedade privada.

Os sociais-democratas apoiavam as nacionalizações como forma de pôr fim ao capitalismo selvagem que obrigava os trabalhadores, especialmente os operários, a laborar 12, 14 e até 16 horas por dia, incluindo crianças, sem segurança social ou assistência médica. Os partidos e organizações sociais-democratas afirmavam-se como partidos da classe operária e contra o capitalismo.

A derrota da Comuna de Paris de 1871 foi a primeira experiência de aplicação dos métodos de produção e de organização comunista. No entanto, durou apenas perto de 2 meses. A senha persecutória do poder burguês e capitalista assassinou milhares de operários e demais trabalhadores franceses.

Perante aquela repressão, os comunistas, por sugestão de Marx e Engels, dissolvem os seus partidos e aderem aos partidos socialistas e sociais-democratas, nos quais criam fracções autónomas.

Em 1875, é fundado o Partido Social-Democrata Alemão (SPD), liderado por August Bebel.

Não é por acaso que, no campo do socialismo democrático e reformista, uns partidos se denominavam socialistas e outros, sociais-democratas. Os socialistas, onde se destaca o PS francês e o seu ideólogo, Jaurès, defendiam uma forte presença do Estado na economia, enquanto os sociais-democratas propunham uma economia mista, onde o Estado detivesse os meios e recursos naturais, continuando a ser partidos operários.

Na 1ª Internacional estiveram partidos comunistas, socialistas e sociais-democratas, bem como os anarquistas, sendo controlada pelos primeiros.

Na 2ª Internacional, realizada no fim do século XIX e no princípio do século XX, o domínio pertenceu aos socialistas e sociais-democratas. Tal ficou a dever-se às posições do líder do SPD, Eduard Bernstein, que alterou o programa daquele partido, passando a ser um partido da classe operária e das classes médias, que, entretanto tinham registado um grande avanço nas sociedades da época, o que, em conjunto com as liberdades, a separação dos poderes e o direito de fazer oposição, o levaram à revisão do marxismo. Em consequência, Lenine apelida Bernstein e o seu aliado Kautsky de “revisionistas “ e “renegados”.

Assim nasceu a Internacional Socialista.

Os partidos socialistas e sociais-democratas exercem funções governamentais em vários países antes da II guerra mundial, mas muito especialmente após esta. Estes partidos, bem como os partidos democratas-cristãos e conservadores, destacando-se entre estes o Partido Conservador Inglês, presidido por Winston Churchill, criaram o Estado Social ou de Bem Estar e a ascenção social.

As origens dos partidos socialistas e sociais-democratas são estas.

Após o 25 de Abril, surgem dois partidos situados nesta área: O PS, que já existia antes daquela data, e o PPD, actual PSD. Sá Carneiro defendia a via social-democrata para o socialismo, tendo requerido a adesão do partido à Internacional Socialista, só não o conseguindo porque nesta organização só pode existir um partido do mesmo país, sendo dada a preferência ao mais antigo, que era o PS. E não venham os direitinhas do PSD dizer que tal se deveu à época revolucionária de 1974/75, pois tal foi dito por Francisco Sá Carneiro no dia da fundação do partido, 6 de Maio de 1974, poucos dias após a revolução de Abril, quando nem sequer havia governo, sendo o país “governado” pela Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general conservador Spínola.

Sempre houve e há diferenças entre o PS e o PSD. O programa do PS, após o 25 de Abril, propunha um forte peso do Estado na economia, diferenciando-se do PCP na defesa das liberdades e pouco mais, gritando-se nos seus comícios “Partido Socialista, Partido Marxista”. O PSD sempre foi um partido social-democrata heterodoxo. As suas partes fundamentais são o liberalismo político, o humanismo cristão e a doutrina social da Igreja, apesar do seu carácter laico, a social-democracia e o socialismo, no tocante à distribuição de riqueza e à criação de um Estado de Bem Estar. Sá Carneiro sempre repudiou o liberalismo económico e afirmava não ser o então PPD de direita.

Com as mudanças operadas em quase meio século, o PS rompeu com o marxismo e assimilou a economia social de mercado. Mesmo assim, há diferenças entre o partido liderado por António Costa e o PSD. Enquanto o PS continua a defender o domínio do Estado sobre a sociedade, praticando impostos elevados, o PSD é pela libertação da sociedade civil, uma economia assente na propriedade privada, regulada pelo Estado, repudiando o “laisser faire, laisser passer” dos liberais, a defesa do Estado Social, no qual poderão participar os sectores privado e social.

Quanto ao BE, se retirarmos o radical chique dos temas fracturantes, a partir do momento em que passou a ser um partido socialista não revolucionário, defensor do reformismo e da via pacífica para alcançar o poder, porque atacando o grande capital e a privatização do que é social, mas preocupando-se com as classes médias, é um partido social-democrata da linha dos primórdios desta ideologia, com Ferdinand Lassale.