António Bica

O BLOCO DE ESQUERDA, A POLÍTICA DE ARRENDAMENTO URBANO E COMO PSEU-SABEDORES ABASTARDAM A LÍNGUA PORTUGUESA

Os deputados do Bloco de Esquerda acompanhados dos de outros partidos, porque nascidos e criados em meio urbano, têm vindo a defender políticas que soam bem aos urbanos como eles, hoje a larga maioria da população do país.

São filhas dessas políticas as recentes Lei nº 27/2016 de 31 de Julho e Portaria nº 140/2017 de 31 de Julho sobre animais abandonados. Esses urbanos não querem que se abatam animais errantes recolhidos em grande número nos canis municipais, sobretudo cães e gatos, que, em consequência dessa legislação que proíbe o seu abate, mesmo que por meios indolores, brevemente transbordarão das instalações municipais de recolha desses animais deixados ao abandono pelos seus donos. São abandonados aos milhares pelos que vivem nas cidades, quando vão de férias ou se fartam deles.

O abandono de animais é fenómeno urbano, muito raramente de meios rurais. Com o abate dos animais levados para o matadouro os urbanos não se preocupam, porque lhes são úteis e saborosos no prato, com a ressalva dos poucos urbanos vegetarianos. Mesmo que a lei imponha a identificação de cada animal com dispositivo electrónico ou outro identificador para que os donos que os abandonaram sejam punidos, muitas vezes não é feita essa identificação, ou não é feita no caso de animais jovens.

 

Nisto, como em quase tudo o mais quase sempre acontece, os egoístas interesses pessoais falam mais alto do que os princípios legais,  éticos ou de justiça, não só no que respeita à defesa dos animais, mas nos demais casos como o recente de que foi protagonista o vereador Ricardo Robles do Bloco de Esquerda com funções executivas na Câmara Municipal de Lisboa em pelouro relacionado com o urbanismo.

Como vereador da Câmara Municipal de Lisboa e membro da Comissão Coordenadora de Lisboa do BE, Ricardo Robles ergueu bem alto e justamente a voz contra os especuladores imobiliários que em Lisboa e em outras cidades do país estão a expulsar dos seus centros urbanos a população que nela vive, em regra gente modesta e idosa. Fê-lo com razão, que é causa justa.

Mas atente-se na sua incoerência. Há algum tempo a Segurança Social pôs à venda grande edifício com inquilinos no bairro da Alfama, em Lisboa. Segundo o noticiado nos jornais e na televisão essa casa foi vendida a Ricardo Robles e à sua irmã por 347 mil euros. Depois de terem feito nela, após a compra, obras de beneficiação, puseram-na à venda por 5.700.000 euros, isto é por valor 16 vezes superior. Acresce que a compra que foi de casa  era património da Segurança Social, portanto património do Estado, quando a comprou.

Admitindo que a venda pela Segurança Social pudesse ter sido feita com publicidade, é estranho que esse negócio potencialmente gerador de tão grande lucro tivesse passado despercebido às empresas do ramo da construção civil e de reconstrução de casas na região de Lisboa, onde há cada vez maior procura de casas sobretudo nos centros urbanos. É suspeito que este negócio tenha sido feito sem que essas empresas, que se dedicam à especulação imobiliária em Lisboa, não se tenham chegado à frente para tentar comprar o edifício. Se tivessem sabido das condições da venda do imóvel e das suas características, não teriam deixado de se interessar pela compra dele com a consequente subida do seu preço para o valor real.

Mas não consta que qualquer uma dessas grandes empresas de especulação imobiliária se tenha interessado pela compra dessa casa no velho e apetecível bairro da Alfama, em Lisboa, nem que Ricardo Robles e a sua irmã sejam industriais do ramo imobiliário.

À Procuradora-Geral da República, Drª Joana Marques Vidal, que não aparenta estar, no exercício do seu cargo, desatenta aos casos suspeitos de ilegalidade, incluindo os praticados pelos mais poderosos, ou a quem lhe suceder no cargo, cabe ordenar a verificação das condições desta venda pela Segurança Social, nomeadamente quanto a publicidade adequada à natureza pública do prédio em venda e ao seu valor, portanto com suficiente informação relativa às características do prédio, para que a venda desse imóvel da Segurança Social tivesse sido feita com garantia de que todos os potenciais interessados pudessem ter sabido dela. Com efeito se a informação da oferta do prédio para venda foi feita de modo que só quem exerce funções públicas, nomeadamente municipais, como o vereador Ricardo Robles, tivesse acesso ao seu conhecimento, e se não foram claramente informadas as características do prédio, a data da construção, as características dela e a localização, alguém infringiu a lei penal com prejuízo para o país.

Os negócios que envolvem bens e interesses públicos têm que ser feitos com adequada publicitação de que conste informação que evidencie o seu valor real, que inclui o potencial.

Neste caso, resultando para os compradores ganho potencial cerca de 16 vezes superior ao da compra, a Procuradora-Geral da República tem que averiguar a sua transparência e legalidade, tendo especialmente em conta que Ricardo Robles, quando comprou o imóvel, era vereador municipal com funções executivas na Câmara de Lisboa, isto é com pelouro, podendo ter tido acesso a informação relativa à intenção de venda pela Segurança Social que  a generalidade dos potenciais interessados podem não ter tido.

Em muitos dos negócios e actos que envolvem dinheiros públicos, frequentemente muitos milhões, são fitas manobras destinadas a que deles possam beneficiar só as pessoas que quem decide desses negócios pretende favorecer.

Exemplo disso terá sido a recente abertura de concurso para projectos até ao valor global de 40 milhões de euros a ser financiados pela União Europeia e por Portugal no âmbito da acção nº 3.2.1 do PDR 2020. Os projectos em explorações agrícolas a candidatar beneficiam de financiamentos por esses fundos públicos não reembolsáveis.

O anúncio para apresentação dos projetos foi de Julho de 2018, tendo sido fixado o prazo das candidaturas entre 27 de Julho de 2018 e 8 de Agosto de 2018, que corresponde a 8 dias úteis.

As explorações agrícolas que quiseram apresentar candidaturas para investimento no âmbito desse concurso, dado que julho e agosto são meses de férias, estando previsivelmente de férias a generalidade dos técnicos capazes de as elaborar, não tiveram possibilidade de as apresentar em tempo, dado que são complexas e têm que ser instruídas com mútiplos documentos, a não ser que os seus administradores tivessem sido informados antes da abertura dele por técnicos conhecedores do concurso. Se assim foi, como os factos evidenciam, os que apresentaram as candidaturas em tempo tê-las-ão seguramente aprovadas por dificilmente excederem o montante global do financiamento de 40 milhões de euros.

O vereador Ricardo Robles, enquanto membro do BE, manifestou-se empenhadamente e bem contra a venda de prédios urbanos no centro das cidades portuguesas por preços especulativos, porque isso leva à expulsão dos seus habitantes com rendimentos modestos, possibilitando o desalojamento dos inquilinos e a revenda dos prédios por preços especulativos.

Mesmo que Ricardo Robles tivesse feito a compra do prédio que adquiriu de forma legal e transparente, eticamente tinha que se abster de fazer esse negócio. Há séculos que o povo critica os que procedem como Ricardo Robles, comentando: “Bem prega Frei Tomás, faz como diz, não como faz.”

Não podia este vereador pregar aguerridamente e bem contra negócios especulativos sobre o património urbano do centro das grandes cidades que levam à expulsão dos seus habitantes, fenómeno social e económico recentemente chamado “gentrificação” por aqueles que usam jargão inglês para mostrar a sabença que lhes falta. “Gentrificação” é anglicismo que desnecessariamente macaqueia a palavra inglesa “gentrification”.

A propósito de “gentrificação” é  palavra  desnecessária e impropriamente usada para significar expulsão pelos novos ricos endinheirados de quem vive nos grandes centros urbanos. Para se entender melhor este neologismo há que referir que na língua inglesa a palavra “gentry” significa baixa nobreza. Por “gentrification” os ingleses entendem a expulsão da antiga e modesta população dos grandes centros urbanos por gente recentemente endinheirada.

Em português não há palavra para designar esse fenómeno social e económico, mas a perífrase ou circunlóquio “expulsão da população dos centros urbanos” designa  bem  essa inaceitável realidade social.