Crónicas do Olheirão por Mário Pereira

O lobby como é feito na América

Fazer lobby é uma atividade que os dicionários definem como tentar influenciar um político ou o governo, por exemplo, tentar persuadi-los a apoiar ou a oporem-se a mudanças nas leis. Fazer lobby é também por definição fazer agir contra ou a favor de algo.

Nos Estados Unidos esta é uma atividade legal e  muito regulamentada, sendo crime fazer lobby sem estar devidamente registado. Contudo, em Portugal o lobby não está legalizado nem  regulamentado e continua a existir uma forte campanha contra esta atividade.

Os argumentos contra o lobby organizado vão muito no sentido de que os políticos e os governos devem decidir sem influências externas, coisa que é de todo impossível, ajudados por um preconceito que diz ser  feio defender abertamente os nossos interesses e as convicções em que acreditamos.

Tive há pouco tempo oportunidade de conhecer um americano,  já reformado, cuja profissão foi fazer lobby junto das instâncias do governo e legislativas do estado em que vive. Este amigo explicou-me o funcionamento do sistema americano, que me parece ter algumas virtudes.

Existem empresas especializadas em fazer lobby, as quais têm de estar registadas junto das estâncias legislativas e do governo.

Todas as entidades ou grupos de cidadãos  (que tiverem dinheiro para pagar)  podem contratar os serviços dessas empresas para ajudarem a promover ou combater alguma alteração das leis ou normas que consideram poderem beneficiar ou prejudicar os seus interesses.

O trabalho do lobbista começa por ajudar, o clientes, a organizarem um dossier com a  documentação e a argumentação que sustentam a sua pretensão.

Depois disso, o lobbista faz contactos com os legisladores e outras e pessoas que podem influenciar as decisões para lhes fazer chegar a documentação e marcar reuniões, nas quais pode acompanhar os seus clientes.

O meu amigo americano foi contratado, em outros, por associações médicas,  que pretendiam mudar alguma legislação, mas não tinham  a possibilidade de fazer chegar as suas pretensões aos legisladores com influência nessas questões.

Do mesmo modo que recebe o  lobbista, que vai defender um interesse, é muito provável que o congressista seja abordado por outro lobbista que defende o interesse contrário.

Um aspeto importante deste processo é que quando um lobbista entrega um dossier ou pede uma reunião a um político este sabe que o objetivo do contacto é promover algum interesse de terceiros.

Este facto, por si só, faz com que ninguém esteja a ser enganado tornando as relações mais transparentes.

A luta contra a regulação e o registo oficial do lobby em Portugal vem sobretudo daquele pequeno grupo que têm os contactos que lhe permitem influenciar e, por vezes, controlar as decisões dos políticos.

Não deixa de ser uma forma de lobby encoberto quando  um professor de direito escrever um parecer sobre uma questão em discussão no parlamento (o nosso Presidente fez muitos). Claro que quem paga estes pareceres não o faz pelo acrescento de sabedoria, mas pelo peso e influência do autor.

Em Portugal a atividade das grandes firmas de advogados têm também uma grande atividade de influência política, chegando algumas delas a serem contratadas para redigirem leis e contratos em nome do estado.

O lobby à americana não vem acrescentar nada a quem agora está próximo do poder e por isso  lhe fazem tanta a resistência. O que incomoda é que invoquem razões de boa moral para fazerem lobby pelos seus interesses.

O lobby à americana  poder ser muita útil sobretudo para promover as causas e interesses dos grupos que não têm acesso aos corredores onde se tomam as decisões.

Mário Pereira                      Julho de 2018.