João Fraga de Oliveira

O que é a Escola?

(Carta “aberta” ao sr. ministro da Educação)

Sr. ministro da Educação.

Preocupa-me uma questão que julgo ser das competências da sua pasta. Aliás, já aqui (Gazeta da Beira, edição de 11/9/2014) a fiz ao seu antecessor mas, ou a GAZETA é pouco lida para os lados  da 5 de Outubro (apesar de ser lida por toda a Europa, África e Américas, não sei se até na Ásia…) ou, até 25 de Novembro de 2015, ele não teve tempo para me responder.

É claro que há os PISA, os TIMSS e os rankings a que poderia recorrer para ver se encontrava lá resposta para a minha tal dúvida.

Mas, francamente, passando para trás e para a frente aquele emaranhado de números e percentagens, não consigo lá descortinar nada que responda cabalmente a essa dúvida. Aliás, sabendo que há quem diga que as estatísticas são como os sutiãs (“porque o que escondem é mais importante do que aquilo que mostram”), até pergunto a mim mesmo se a resposta à minha dúvida não estará escondida entre (ou por) aqueles números todos.

Então e – já se interrogará o sr. ministro – qual é a dúvida?

Não, não tem a ver (só) com a falta de professores e de pessoal auxiliar com adequada qualificação, remunerações e condições de estabilidade. Ou com as polémicas sobre os currículos, os manuais ou os exames. Nem com a (ainda) excessiva dimensão das turmas ou com as condições socioeducativas e de (efectiva) inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Sequer se relaciona com as instalações degradadas de bastantes (bastaria uma para ser bastante…) escolas onde é necessário aprender (aprende-se?) e ensinar (ensina-se?) com cobertores nas costas e baldes a aparar as pingas de chuva (e não só).

Não. Nada disso. O que me preocupa é algo inversamente complexo à simplicidade da sua formulação. Cinco palavras, uma dúzia de letras, 13 carateres: O que é a Escola?

Então, sr. ministro? Pelo enunciação da questão, a resposta parece simples. Mas, reflectindo mais sobre ela, não fica atrapalhado com a complexidade da sua simplicidade (e vice-versa)? Olhe, eu fico.

Sim, o que é a Escola? Um edifício de grande valor arquitectónico? Uma ludoteca? Um “depósito” onde os pais podem deixar os filhos para poderem ir trabalhar? Um “mero” local de trabalho onde, quotidianamente, professores, técnicos e outros funcionários vão “ganhar a vida” (e resta saber se, lá “ganhando a vida”, lá ganham vida, se lá se realizam, profissional, e socialmente)?

Como método de trabalho “científico”, construi uma hipótese: A Escola é, essencialmente, um local de educação e ensino.

O problema é que, por mais que me interrogue, ainda não consegui, convictamente, sem nenhuma dúvida, sustentar essa hipótese em coerente tese.

Sr. ministro, reconheço que esta forma de pôr a questão é, além de vaga, até algo provocatória. Por isso, vou ser mais directo e construtivo (passe a imodéstia…), pedindo-lhe que confirme ou infirme alguns pressupostos mais específicos que presumo (posso estar enganado…) como comprovativos desta tese.

Será a Escola um espaço, uma estrutura, uma entidade, uma organização, uma instituição em que é garantido haver:

* Competências, recursos, organização e gestão que permita aos alunos, com o que (e como) na escola se ensina, prosseguirem uma aprendizagem com conhecimentos e cultura de progressiva abrangência, solidez  e qualidade?

* Um desenvolvimento integrado, coerente e equilibrado de cada aluno, isto é, instrutivo, sim, mas também físico, cultural, ético e cívico?

* Equidade e inclusão socioeducativa, isto é, dependendo da condição (física, mental, familiar, económica, social ou cultural) de cada aluno, processos, métodos, instrumentos e meios socio-educativos diferenciados e positivamente discriminatórios para cada um?

* Responsabilidade e disciplina, sim, mas, antes, como disso mais factores que resultados, humanidade, afectividade, sociabilidade, compreensão, reconhecimento e estímulo?

*  Ambiente socio-organizacional reflexivo e cooperativo entre os alunos e, por sua vez, entre estes e professores e restantes agentes educativos, nos domínios curriculares, pedagógicos, técnicos e organizacionais?

*  Sedes, organização, processos, instrumentos e oportunidades de articulação, entreajuda, coordenação e socialização de informação, conhecimentos, experiências, práticas e dificuldades, de forma a possibilitar coerência socioeducativa relativamente a cada aluno, a cada turma, a toda a Escola?

*  Estabilidade profissional dos professores, de forma a consolidar uma relação socio-educativa coerente, integrada, sustentada e sustentável com os alunos?

* Garantia de que a essência do trabalho dos professores – o ensino, visando a aprendizagem com conhecimento – não é prejudicada por condicionalismos organizativos, administrativos, burocráticos ou financeiros?

* Capacidade educativa (científica e pedagógica) dos professores, não só assente na sua formação académica e profissional mas, também, na capitalização e partilha colectiva da informação e experiência resultantes do seu exercício profissional quotidiano?

* Trabalhadores não docentes (auxiliares e técnicos) suficientes, qualificados, dignamente remunerados e com estabilidade no emprego, de forma a que, com a devida organização e enquadramento, apoiem técnica, social, disciplinar e educativamente os alunos (também) fora da sala de aula, condição indispensável do seu comportamento e aproveitamento educativo em sala de aula?

* Turmas de dimensão pedagógica e socialmente equilibrada, de forma a que todos e cada um dos alunos possa (deva) ter a disponibilidade profissional e pessoal do(s) professor(es) de que a sua sempre muito singular condição pessoal, social e educativa  carece?

Interrogando-me se (pelo menos) tudo isto são dos principais elementos caracterizadores da Escola e tendo eles tanto a ver com a educação e ensino, é claro que pressuponho que têm a ver  com o seu ministério já que este se chama “da Educação”.

Mas, confesso, preocupa-me de sobremaneira que o sr. ministro não me responda afirmativamente a este rol de eventuais elementos definidores da Escola que listei.

É que, a ser assim, não digo que seja caso para pôr em prática aquela medida arrasadora que o seu antecessor chegou a afirmar propor-se (fazer “implodir o ministério da Educação”).

Contudo, talvez se torne pertinente sugerir algo que, há mais de um século, sugeria Mark Twain: “não deixar a escola interferir na educação”.

Sendo isto ainda mais drástico do que a “implosão” do seu ministério, é claro que, preocupado, não descanso enquanto não tiver um ministro da Educação (e “normalmente” são tantos por legislatura…) a responder-me convincentemente aquela minha singela dúvida: O que é a Escola?