Mário Pereira

TSU – Trapalhadas, Sarilhos e Ultimatos (Crónicas do Olheirão)

A discussão em torno da redução TSU, como compensação pelo aumento do salário mínimo, é uma grande trapalhada, que criou grandes sarilhos e ferozes ultimatos.

A ideia de compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo é uma medida em si mesmo questionável, mas, tal como as coisas estão neste momento, parece uma inevitabilidade.

Os salários baixos são um enorme problema em Portugal, mas não é só o salário mínimo, e há que encontrar formas deles subirem ainda que, às vezes, isso se faça por linhas tortas.

A guerra que o PC e o Bloco estão a fazer por causa da redução da TSU tem tudo a ver consigo próprios e nada com os trabalhadores e as empresas.

Dizem que estão a defender a Segurança Social mas não se importariam que fosse usado o Orçamento de Estado para dar qualquer outro benefício às empresas, por exemplo: uma redução de impostos ou um apoio para a eletricidade.

Desde que não seja a redução da TSU estaria tudo bem para o PC, BE e CDS e, provavelmente, também para o PSD.

Estes argumentos servem só para atirar areia aos olhos da gente, pois desde há muito que a TSU é apenas e só um imposto como são o IVA  ou o IRS, com a particularidade de ser um imposto consignado ao pagamento das reformas.

Seria bom que alguém explicasse aos camaradas Jerónimo de Sousa e Catarina Martins que se estão a contar com os descontos que fizerem para pagar a respetiva reforma estão muito enganados.

A coisa que não me parece fazer sentido é mesmo a existência do Fundo da Segurança Social que não segura nada, pois só daria para pagar um ano de reformas, servindo sobretudo para termos uns 12 ou 15 mil milhões de euros a alimentar a especulação financeira internacional.

Esta questão é só uma prova de vida dos partidos.

O PS quis fazer prova de que era capaz de aumentar o salário mínimo, quanto aos outros de todo não entendi o que querem provar, mas espero que tenham boas justificações se as pessoas que ganham o salário mínimo não puderem ser aumentadas no final deste mês.

Relativamente, aos partidos à esquerda do PS eu preferia que fizessem a sua prova de vida apresentando propostas de leis que enfrentem as grandes questões que afetam a vida das pessoas. Só assim ao correr da pena posso sugerir leis que:

– Agravem a TSU para as empresas de trabalho temporário e criem uma taxa de IVA agravada para todas as transações que envolvam o comércio de pessoas, de que as empresas de trabalho temporário são o expoente máximo.

– Obriguem à negociação de contratos coletivos que elevem todos os salários, nomeadamente dos jovens recém licenciados.

– Limitem os salários dos gestores a 20 vezes o salário mínimo praticado na empresa.

– Proíbam o estado ter pessoas a trabalhar anos e anos a fio com contratos precários.

– Proíbam o recurso a estágios e programas ocupacionais de desempregados para suprir necessidades permanentes. Não se percebe como pode o orçamento do estado ser usado para isto e não pode ser usado para se conseguir um aumento do salário mínimo.

– Que obriguem as empresas, que negoceiam com bens públicos como a eletricidade e telecomunicações, a que tenham em cada concelho do interior um representante com poderes legais para tratar de problemas com os seus clientes.

– Que estabeleçam que se eu tiver um problema com a EDP, a MEO ou a NOS o processo corre no Tribunal de Oliveira de Frades. Assim se aliviariam os tribunais de Lisboa e Porto e se daria movimento aos tribunais do interior.

Parece-me que isto já chegaria para esta legislatura.

Mas se quiserem mais, posso sugerir uma lei de proteção das crianças que proíba os trabalhos de casa pelo menos até final do quarto ano.

Esta sim seria uma causa fracturante e daria direito a acesas discussões.

Mário Pereira                Janeiro de 2017