Mário Pereira

O estado e a ética nos negócios (Crónicas do Olheirão)

Miguel Sousa Tavares é um dos cronistas que eu gosto de ler mas também a ele acontece, por vezes, ver as coisas de forma estranha.

O seu artigo no Expresso de 8 de outubro era relacionado como o pagamento de impostos e no destaque lia-se o seguinte:

Se viver no luxo é não ter de se preocupar com gastar mais do que se tem, só conheço uma entidade luxuosa em Portugal: é o Estado.

Sendo público que tem ligações próximas à família Espírito Santo é estranho que não consiga ver o que foram as vidas luxuosas dessas pessoas e o estrago que causaram aos recurso de inúmeras famílias, empresas e a todos nós.

O prejuízo causado pela família Espírito Santo ao país foi maior do que o orçamento dum ano do Ministério da Educação e o mesmo se pode dizer do BPN, sendo que o do BANIF andará por metade disso.

Este dinheiro, que nós andamos a pagar com impostos serviu para muitas pessoas, algumas seguramente conhecidas de Miguel Sousa Tavares, fazerem figura de grandes empresários e manterem vidas de luxo.

O que tem custado muito a quem paga impostos é a ineficácia do Estado em  controlar estes desvarios das nossas elites empresariais e financeiras e em cobrar-lhe os devidos impostos.

O estado tem que ter um papel cada vez mais ativo como agente corretor destes desvarios e  no combate às desigualdades aberrantes que se estão a instalar nas nossas sociedades.

Esta afirmação de Miguel Sousa Tavares  não pode deixar de ser lida à luz duma filosofia e duma cultura que legitimam a acumulação de recursos por poucos e a desigualdade entre as pessoas, para a qual é muito conveniente a existência dum estado fragilizado.

A ideia de que principal missão do Estado seria proteger os “investidores”, no sentido de lhes  permitir que não paguem impostos e de manter os outros a trabalharem para eles de forma ordenada e pacífica é muito interessante para os ricos mas um tanto desagradável para todos os outros.

Os valores morais e éticos que hoje conduzem o comportamento das elites um pouco por todo o mundo está a ser explicada com clareza por Donald Trump, que para muitos personifica o ideal de empresário.

Quando questionado sobre como conseguiu não pagar impostos durante 18 anos disse apenas que é um génio na utilização das leis americanas e só merece elogios por isso.

Confrontado com o facto de ter especulado com o valor das casas na crise sub-prime, que custou a casa a muitos americanos, respondeu com ar satisfeito que apenas fez negócios e que procurou obter o máximo de ganhos para si e os seus e que é isso que deve fazer um investidor.

Também tem mostrado ser perito na utilização de trabalhadores clandestinos e na prática, também comum entre nós, de contratar pequenas e médias empresas para fazerem trabalhos a quem  começa por pagar bem  mas depois vai atrasando os pagamentos até deixar de pagar. Depois recusa-se a pagar as contas invocando os mais variados pretextos e por fim recorrendo aos seus muitos advogados ameaça as empresas e obriga-as a aceitarem receber apenas um quarto ou um quinto do valor em dívida para não irem para tribunal.

A esta prática feita por uma grande supermercado chama-se otimização dos custos, mas se um pobre tirar um chocolate de dois euros duma prateleira é um roubo com direito a julgamento e tudo.

Não pagar impostos e prejudicar os outros para atingir os seus fins parecem ser hoje os valores morais de demasiadas pessoas.

Um dos trabalhos para António Guterres na ONU poderia ser promover a  atualização da Declaração Direitos Humanos, pois têm-se desenvolvido novas formas de exploração das pessoas e criar um código de ética para a relação entre as nações assente na cooperação e na justiça, em vez das guerras militares ou das guerras comerciais e económicas.

Mário Pereira – outubro 2016