Fogos Invisíveis II

João Fraga de Oliveira

Incêndios: Águeda, Gondomar, Barcelos, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Nelas, Viseu, Leiria, Algarve, Funchal, Arouca, São Pedro do Sul…

Em maior ou menor grau, todos os anos os mesmos infernos humanos, sociais, económicos.

Sim, é certo, já houve disso (de “análise da problemática de incêndios florestais”, de “adopção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção de incêndios”, de “estudo do tratamento da floresta e prevenção de incêndios”, cito as respectivas designações oficiais, do Diário da República) muita reafirmação governamental de propósitos (Resoluções da Assembleia da República, Relatórios, Despachos interministeriais, Resoluções do Conselho de Ministros, 2013, 2014, 2015 e, já este ano, 2016, só referindo-nos aos anos mais recentes).

Contudo, não se exagera muito ao dizer-se que a prevenção de incêndios florestais tem apenas assentado … nos incêndios florestais anteriores.

Enfim, pelo menos neste domínio (outros há, não poucos…), temos razões objectivas para sermos cépticos (e ainda bem, esperemos que esta “qualidade” se nos mantenha…).

No início do processo, a dimensão das consequências força uma vontade real de atacar o problema, de analisar as causas, de definir e desenvolver soluções. E cria-se, para isso, um “grupo de trabalho”.

Mas, depois, tem-se seguido o medo, as hesitações, a inércia, a dispersão (ou a “inconveniência”…) para questionar as lógicas estruturais, os poderes, os interesses, os paradigmas (por exemplo, aqui, o paradigma, exclusivo, do “combate” aos incêndios), a partir do qual se pensa(va) o problema.

E assim, cedo ou tarde, pelo caminho, as medidas “lúcidas”, “corajosas” e “entusiásticas” do projecto acabam por passar ao lado do seu objecto (e objectivo) inicial, se é que não contribuem para acentuar o problema. E cria-se, então, (mais) outro “grupo de trabalho”…

A dimensão catastrófica do que aí temos presente incita, sobretudo a agir (e ainda bem), mas isso não dispensa (antes, mais impõe) que (ainda) se pense … para agir.

Um problema cuja solução à e da Política (na genuína e cidadã acepção desta, ou seja, o “governo da cidade”, do “bem comum”) deveria aproveitar, tem degenerado , isso sim, em muito aproveitamento político(queiro).

Um problema que é (e assim deveria ser considerado) essencialmente social (nas suas consequências, claro, mas também nas suas causas e nas respectivas respostas preventivas e protectoras), técnico (mormente, do ponto de vista agrícola e florestal) e politico (quanto a inerentes decisões governamentais e autárquicas). Mas que foi transformado num problema predominantemente “militar”, policial, administrativo.

Um problema que deveria merecer da comunicação social um enfoque, isso mesmo, eminentemente social mas em que a objectiva e suficiente análise, reflexão, pedagogia para tal requerida foram substituídas por um enfoque mediático-sensacionalista, de “comunicação comercial”, em que o fomento da histeria é inversamente proporcional ao valor acrescentado em pedagogia.

Um problema em que os valores económicos em causa (designadamente, o potencial económico directo e indirecto da floresta e, associadamente, da agricultura) estão a ser destruídos pelas consequências economicamente arrasadoras dos incêndios e perversamente subvertidos pelos interesses que cercam toda a indústria e comércio (e intermediários, mais ou menos formais ou informais…) da sempre crescente e cada vez mais custosíssima parafernália (viaturas, meios aéreos, combustíveis, equipamentos, etc) de meios (sempre “escassos”, é o que ouvimos – e com razão – das populações e autarcas dos locais afectados) mobilizados ou potencialmente mobilizáveis para o “combate” aos incêndios florestais.

O “combate” passou a ser o único pensamento único (inclusive político, claro) que, praticamente, tem incidido sobre os incêndios.

E daí, ressalvando o respeito e reconhecimento que merecem as pessoas (“guerra aos factos e paz aos homens”) que nela têm responsabilidades e dão o melhor das suas capacidades e esforço, daí, do exclusivo paradigma do “combate”, a indução da lógica militar  (ou vice-versa, da lógica militar, a indução do paradigma do “combate”) que prepondera neste domínio da protecção civil (e até o “civil” aqui parece muito paradoxal, não obstante  o quanto o conceito – protecção civil -, ainda que não literalmente nesta expressão, tem dignidade constitucional como “direito, liberdade e garantia”).

Até os bombeiros estão, subtilmente (“as palavras fazem coisas” … e desfazem), a “deixarem de ser” bombeiros para passarem a ser “combatentes” (“o fogo será dominado com o empenho dos combatentes”, dizia um alto responsável da ANPC na Antena Um, no início de Agosto deste ano).

Quando saímos, a sério, de facto (e não apenas por retórica), do paradigma do “combate” como regra (o que não significa que não se lhe reconheça a importância de um processo com métodos, organização e meios que, nesta matéria, ainda que com menor dimensão, nunca pode ser de todo abandonado) e enraizamos  (também) nesta matéria, como regra, estrutural, o paradigma da prevenção? Isso é possível…

É possível, não apenas pelo maior valor que deve passar a ser dado à organização e ao planeamento neste domínio, mas, também, pelo efectivo envolvimento da sociedade, suportado, naturalmente, por coerentes medidas políticas efectivamente consequentes (e não apenas discursivas ou na “letra-morta” de leis, regulamentação ou decisões administrativas que a falta de efectiva aplicação já enterrou).

É possível, também, pelo redireccionamento e ou reconversão de meios humanos, materiais e financeiros agora exclusivamente adstritos ao “combate”.  Duas perguntas a propósito, como comezinhos exemplos de outras, mais estruturais, que podem (devem) ser formuladas (e respondidas): 1) se entre Maio e Outubro há, administrativamente estabelecidos e financiados, dispositivos de combate a incêndios florestais (DECIF), por que razão não há, em todo o ano, dispositivos (instituições, estruturas administrativas, técnicas, etc. algumas das quais, aliás já outrora existiram) de prevenção de incêndios florestais (“DEPIF”)? 2) Se entre Maio e Outubro há, administrativamente estabelecidos e financiadas, equipas de combate a incêndios florestais (ECIN), por que razão não há, em todo o ano, equipas de prevenção de incêndios florestais (“EPIN”), assumam estas a forma e estatuto que assumirem (por exemplo, outra vez, “guardas florestais”?…), inclusive, aproveitando o conhecimento das regiões, a formação e a capacidade técnica e relacional local de muitos bombeiros?

O que (mais uma vez) aconteceu este ano deve levar a que se reflicta consequentemente o problema dos “incêndios florestais”, desde logo, já se disse, como  um problema social (e, por isso mesmo, naturalmente, económico), quer nas suas consequências, quer, talvez até sobretudo, nas suas causas. O que implica ser a sociedade envolvida na sua análise, debate, reflexão, propostas e na própria acção a adoptar.

É que, também neste domínio, há muito quem “saiba tudo sobre o mundo” (dos incêndios) “mas (de facto) “ignora quem esse mundo habita”.

Depois, que se o reconheça como um problema estrutural e sistémico. E não como um problema “apenas” conjuntural e isolado que, activa e visivelmente, “só” acontece de vez em quando, de verão a verão, escamoteando-se que está (potencialmente) a acontecer todos os dias dos outonos, invernos e primaveras, que invisível e passivamente (não só pelo que se faz mas, muito, pelo que se não se faz ou se desfaz) está quase todos os dias a “arder sem se ver”.

Foi justamente sobre isto, sobre o quanto, invisível, se faz de errado, não se faz ou se deixa de fazer durante todo o ano, fazendo “arder sem se ver” o que, noutros como neste Verão, foi visível, se “viu claramente visto”,  que,  fazem amanhã exactamente seis anos, em 16 de Setembro de 2010, escrevi aqui na GAZETA DA BEIRA um artigo que, apesar de já então ter a ver  com  factos neste domínio  que talvez justificassem um título mais directo e corrosivo (2010 foi um ano em que, desgraçadamente, nos foi bem visível o enorme incêndio que sofremos na região de São Pedro do Sul), foi publicado com o título, eventualmente considerado irónico (ainda que não fosse esse o propósito), de “FOGOS INVISÍVEIS”.

Ora, por estranho que pareça ser o seu autor a escrever isto, temo que o título deste artigo de há seis anos, tal como agora, em 2016, o deste, ainda que com outra numeração crescente (III, IV, V…?), se mantenha actual por muitos anos…