Apresentação do seu livro OS DIAS E AS SOMBRAS, no passado dia 12 de Março

O texto abaixo, traduz a intervenção do Dr. António Bica na apresentação do seu livro OS DIAS E AS SOMBRAS, no dia 12 de Março de 2016, às 21H30, em VOUZELA. Falaram sobre o livro o Presidente da Câmara de Vouzela Eng. Rui Ladeira, a editora do livro D. Maria Esther, Dr. António Moniz Palme, de S. Pedro do Sul, autor do prefácio da edição, Dr. Alexandrino Matos,  Dr. Manuel Veiga e o autor.

O grupo musical ARS NOVA, com direcção musical do Dr. Alexandrino Matos e as jovens e notáveis vozes de Adriana Gomes, Ana Rita, Cíntia Gomes e Suzana Alves ofereceu aos presentes música e canto de grande qualidade.

Gazeta da Beira deu notícia do evento mas, por problemas de paginação, não incluiu o texto que agora se publica.

 

 

A ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO MUNDIALIZADO

 

A economia do Japão, depois de galopante desenvolvimento fundado em crescente investimento tecnológico, entrou em estagnação na década de 1990. Continua desde então estagnada apesar de o governo japonês a ter estimulado com crescente produção de moeda.

Nos últimos 20 anos a estagnação económica chegou às principais economias mundiais, nomeadamente os EUA e a União Europeia. Nesses países, tal como tem vindo a ser feito no Japão, se tem procurado estimular a economia com crescente produção de moeda.

Nos países europeus que têm como moeda o euro o Banco Central Europeu tem feito entrar no sistema produtivo, desde há um ano, crescentes quantidades de moeda por compra mensal por esse banco de títulos de crédito no valor de 60 mil milhões de euros. Além disso reduziu a taxa de juro dos empréstimos pelo BCE a quase zero.

Porque essa medida não fez sair da estagnação a economia europeia, o BCE reduziu agora a taxa de juro a zero e, em alguns casos, a menos de zero. Espera a Europa que esta entrada massiva de dinheiro na economia europeia tire a sua economia da estagnação, mas não parece que a medida resulte, como não tem vindo a resultar no Japão nem nos EUA.

A estagnação económica, que é crescentemente mundial, não decorre de falta de suficiente massa monetária para que se comprem as mercadorias produzidas. Tem por base o avanço científico e o decorrente desenvolvimento tecnológico. Cada vez mais aceleradamente se produzem máquinas e estruturas produtivas que dispensam trabalhadores. Em consequência milhões de trabalhadores são despedidos e milhões de jovens com boa formação profissional não encontram emprego.

Deste modo o rendimento distribuído como remuneração do trabalho está a ser crescentemente menor, porque os trabalhadores são em menor número apesar do aumento da população mundial, do que resulta diminuição da procura das mercadorias produzidas e consequente crise económica.

A solução será retomar as corajosas lutas dos finais do século 19 para impor a redução do horário de trabalho, que era então de trabalho de sol a sol, para 8 horas por dia.

Apesar do enorme desenvolvimento da tecnologia de produção durante o século 20 e do seu actual crescimento a ritmo cada vez maior, o tempo de trabalho manteve-se em 8 horas por dia e a reforma aos 65 anos. No início deste século, em Portugal, a reforma por idade tem vindo a passar acima dos 65 anos, e o tempo de trabalho, com o governo PSD/CDS, passou, na função pública, de 7 para 8 horas por dia. Não é só em Portugal que isso acontece. É a medida da cartilha económica neoliberal para todo o mundo.

A solução racional para combater a estagnação económica mundial terá que ser reduzir o tempo de trabalho diário, ou, talvez melhor, o número de dias de trabalho por semana, e não aumentar o tempo de trabalho semanal e de vida laboral de cada trabalhador.

Mas não é isso que o sistema de produção mundial está a fazer. Procura aumentar o tempo de trabalho e reduzir os salários. Em consequência a estagnação económica que começou nos países de maior desenvolvimento tecnológico tem vindo a afectar outras economias. É de prever que o seu aprofundamento leve a grave crise económica mundial com consequências humanitárias que poderão ser desastrosas e mesmo conflitos bélicos regionais com risco de generalização.

A estagnação económica mundial é evidente. A solução para ela não parece que possa ser outra senão a redução progressiva do tempo semanal de trabalho à medida que o desenvolvimento das tecnologias que dispensam cada vez maior número de trabalhadores se desenvolvem. Sendo assim, temos que nos interrogar sobre as razões que impedem a tomada de medidas adequadas à redução dos tempos de trabalho.

Tendo em conta que a economia mundial está actualmente interligada, a redução dos tempos de trabalho dificilmente poderá passar por decisão de um só país ou de reduzido número deles. Terão que ser as principais economias mundiais, com destaque para os EUA e a União Europeia, a tomar essa decisão, que inclua mecanismos de penalização económica justa dos países que injustificadamente não aderirem a ela. Se a decisão não é tomada não é porque se desconheça ser solução racional, havendo que a discutir nos encontros políticos e económicos mundiais, como a conferência anual de Davos na Suíça, e as reuniões dos países mais ricos, o G7 e o G20.

A razão por que nessas reuniões políticas e económicas, que juntam as direcções das principais empresas mundiais e os chefes dos países mais ricos, a questão não é discutida está em essas empresas terem acesso a grandes meios de financiamento que lhes permitem adquirir os meios tecnológicos mais avançados, portanto mais capazes de dispensar maior número de trabalhadores. A lógica económica dessas grandes empresas, cujo poder na banca e nos grandes meios de comunicação social condiciona a capacidade de decisão dos chefes dos governos, é conquistar significativa fatia de mercado das pequenas e médias empresas, empurrando-as para a falência por elas não terem dimensão económica nem capacidade financeira para competir com as grandes empresas na aquisição das tecnologias mais eficientes para dispensar trabalhadores.

Deste modo as grandes empresas mundiais procuram relegar para funções marginais as pequenas e médias empresas e as organizações de economia social. Essa evolução económica é bem evidente nas maiores empresas de comércio dos bens de grande consumo como os alimentares, vestuário, calçado e outros. Desse modo as grandes organizações de comércio mundiais estão progressivamente a incorporar, por compra ou fusão, as similares de dimensão nacional. E as suas superfícies de venda quase extinguiram os pequenos estabelecimentos comerciais.

A consequência da concentração da economia (comércio, indústria, muitos dos serviços, agricultura) em grandes organizações nacionais e internacionais é a redução contínua do grande número de trabalhadores tornados desnecessários pelo desenvolvimento científico e tecnológico.

Temos que tomar consciência disso sem cair em soluções passadistas de condenação do progresso científico e tecnológico, porque ele é humanizador das relações humanas e libertador do trabalho com tarefas duras, repetitivas e longas jornadas de trabalho.

Os humanos, como todos os seres vivos, não nasceram para trabalhar, mas para viver. Se trabalham é para viver. O desenvolvimento tecnológico, na medida em que aumenta a eficiência do trabalho, possibilita reduzir cada vez maior o tempo de trabalho semanal e por vida de trabalho e a penosidade dele. É grande progresso civilizacional e não retrocesso.

Mas não podemos deixar que as grandes empresas mundiais monopolizem o progresso tecnológico para impor tempo de trabalho cada vez mais alargados e frequentemente salários cada vez mais baixos. Em consequência disso a massa monetária distribuída por quem trabalha, que é o maior número dos compradores, reduz-se cada vez mais. Reduzindo-se progressivamente por cada trabalhador os tempos semanais e de vida laboral útil as empresas terão que contratar trabalhadores em número correspondente aos que vão deixando de trabalhar e concluem a sua formação profissional.

Se os trabalhadores e as suas organizações profissionais se unirem a nível mundial para impor aos grandes interesses económicos e aos governos dos seus países a redução progressiva do tempo semanal de trabalho e da idade de reforma, à actual estagnação económica mundial sucederá novo tempo de progresso económico.

Esta solução não pode fazer esquecer a luta por outras reformas laborais nomeadamente por melhores apoios à maternidade, condições de acompanhamento dos filhos em idade escolar e dos parentes doentes e sem autonomia nas funções pessoais, e outras.Redação Gazeta da Beira